Intimação
D- Órgão
- Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - Família
- Classe
- ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO
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Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
Nenhum advogado informado.
Nenhum documento disponível.
2026
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2025
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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Sem condenação em custas e honorários, uma vez que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.
CIENTIFIQUEM-SE as partes e o Ministério Público.
Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Não havendo pendências, ARQUIVE-SE.