Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
2025
2024
Nenhum documento disponível.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
DESPACHO
Recebo no estado.
Processo Redistribuído conforme Portaria Conjunta 19/2023.
Trata-se de processo penal para apurar crime previsto no art. 217-A, do CPB.
Defiro o pedido de habilitação retro.
Manifeste-se o MP em termo de prosseguimento.
Sem necessidade de nova conclusão, fica desde já deferida seja pautada audiência.
Cumpra-se com as cautelas e comunicações de praxe.
DESPACHO
Recebo no estado.
Processo Redistribuído conforme Portaria Conjunta 19/2023.
Trata-se de processo penal para apurar crime previsto no art. 217-A, do CPB.
Defiro o pedido de habilitação retro.
Manifeste-se o MP em termo de prosseguimento.
Sem necessidade de nova conclusão, fica desde já deferida seja pautada audiência.
Cumpra-se com as cautelas e comunicações de praxe.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.