Processo Nº 0000903-58.2014.8.04.5401 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal de Justiça - Amazonas

Ata de sessão

Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIGILO, SIGILO, SIGILO
Advogados: JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 12061/AM), BAIRON ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3795/AM), CARLA ARAÚJO BATISTA DA SILVA (OAB 15308/AM)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

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Ata da 48 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Agosto de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) na Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Representando o Ministério Público do Estado Karla Fregapani Leite, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator original: Lia Maria Guedes De Freitas. Designado: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Observações: PROFERIRAM SUSTENTAÇÃO ORAL, DR. MARCOS PAULO COELHO DE SOUZA,OAB 1633N-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, RESPECTIVAMENTE. ACÓRDÃO PENDENTE DE LEITURA. REDATOR DO ACÓRDÃO, DES. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL. 2. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Renovou o pedido de vista regimental, Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 3. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: Adiado, em virtude da ampliação do quórum regimental. Voto divergente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Acompanhou o voto do Relator, Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 4. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pinheiro Fundacoes Ltda - Unânime. 5. 0005840-92.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: J.d.J.L.R.Embargado: C.S.H. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.d.J.L.R. - Unânime. 6. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RIVOLI VEICULOS LTDA. - Unânime. Observações: 50.406N-PE - Rafaela Fernandes Cavalcante, 15577N-AM - MARCELO VIANA CORRÊA, proferiram sustentação oral, respectivamente. 7. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mauro Afonso Gomes da Costa - Unânime. 8. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 9. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 10. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA CELIA FERNANDES PESSOA - Unânime. 11. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.P.C. - Unânime. 12. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES - Unânime. 13. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Barbara Caroline Araujo da Mota - Unânime. 14. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luguimar Ribeiro Marinho - Unânime. 15. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOYOLEX AUTOS LTDA - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Valéria Uchoa Matos, advogada do Apelante. 16. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro - Unânime. 17. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Augusto Silva da Costa - Unânime. Observações: 7949-N-AM - DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL. 18. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Barros dos Santos - Unânime. 19. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DALVA MONTEIRO GARRIDO - Unânime. Observações: 7949-N-AM - DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL. 20. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) M.S.L.d.S. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: A-AM - MILCYETE BRAGA ASSAYAG e N-AM - SILVIA ROBERTA PADILHA DE OLIVEIRA, PROFERIRAM SUSTENTAÇÃO ORAL, RESPECTIVAMENTE. A EXMA. SRA. DRA. CARLA FREGAPANI LEITE, RATIFICOU O PARECER MINISTERIAL. 21. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA - Unânime. 22. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michela Naveca Correa - Unânime. 23. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samel Plano de Saúde Ltda - Unânime. 24. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES - Unânime. 25. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADENOR PAIVA PINHEIRO - Unânime. 26. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro Manuel de Souza - Unânime. 27. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 28. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RAIR ROCHA DE MATOS - Unânime. 29. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE TUYOSHI YAMASHITA - Unânime. 30. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Peres dos Santos - Unânime. 31. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE WILKER LEITE SABOIA - Unânime. 32. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Waldsnei de Sena Barros - Unânime. 33. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARICE CARDOSO BRANDÃO - Unânime. 34. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda - Unânime. 35. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO JSAFRA S/A - Unânime. 36. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 37. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL - Unânime. 38. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 39. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.A. - Unânime. 40. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 41. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 42. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins - Unânime. 43. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 44. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 45. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 46. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 47. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 48. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Aline Martini Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tiago de Oliveira Kuchikata - Unânime. 49. 0652123-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Giovanni Alves de Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bernadete Miranda da Silva - Unânime. 50. 0636151-03.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Terceiro: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 51. 0606760-87.2023.8.04.4700 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: JOAO PEREIRA FERNANDES. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO PEREIRA FERNANDES - Unânime. 52. 0632710-04.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Reginaldo Antonio Bezerra do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 53. 0600229-53.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: FABRICIO CORDEIRO DE AGUIAR. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO CORDEIRO DE AGUIAR - Unânime. 54. 0424102-30.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Joao Oliveira Gomes Filho. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao Oliveira Gomes Filho - Unânime. 55. 0652201-31.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Silas Guedes de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 56. 0552041-90.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Randson Geissler Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Observações: N-AM - RANIELLE DA SILVA QUEIROZ, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL. 57. 0013329-57.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: SPKR TRANSPORTES E TERRAPLANGEM LTDA M. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SPKR TRANSPORTES E TERRAPLANGEM LTDA M - Unânime. 58. 0452544-69.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: Everaldo de Paula Ferreira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 59. 0482471-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Francisco de Oliveira Santos. Apelado: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Oliveira Santos - Unânime. 60. 0726503-60.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Antonio Correia da Silva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Correia da Silva - Unânime. 61. 0451416-14.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Mix Car Multimarcas. Apelado: Jameson Souza Rocha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mix Car Multimarcas - Unânime. 62. 0492869-86.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Francisca Corrêa Carneiro. Apelado: Banco Master SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Corrêa Carneiro - Unânime. 63. 0574747-67.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Alfeu da Silva Bonfim. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alfeu da Silva Bonfim - Unânime. Observações: PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL, DR. 7949-N-AM - DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES. 64. 0725280-09.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Odair Carlos Pereira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 65. 0691944-77.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Maria das Graças de Oliveira Pires. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças de Oliveira Pires - Unânime. 66. 0529157-33.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Maria do Socorro Carvalho da Silva. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Carvalho da Silva - Unânime. 67. 0448576-31.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Bruno Barbosa Batista. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 68. 0413215-84.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: FABYANNE LEITÃO GOMES. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABYANNE LEITÃO GOMES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 69. 0016613-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Aliete Velloso da Fonseca. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Roberta Rodrigues Viana. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Aliete Velloso da Fonseca - Unânime. 70. 0016817-20.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: GLORINHA ANDRADE DA SILVA. Embargado: MUNICIPIO DE AMATURÁ. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GLORINHA ANDRADE DA SILVA - Unânime. 71. 0002459-76.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: JULIA PORTILHO DE JESUS representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIA PORTILHO DE JESUS representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 72. 0606626-60.2023.8.04.4700 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: JORGE NUNES DE SOUZA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORGE NUNES DE SOUZA - Unânime. Observações: PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL, B-PR - THIAGO ALBERTO CAVAZZANI. 73. 0004699-38.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA representado(a) por LETICIA BORGES DE ORNELAS, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, Império Contruções e Serviços Ltda, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA representado(a) por LETICIA BORGES DE ORNELAS, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, Império Contruções e Serviços Ltda, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 74. 0005615-72.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 75. 0006457-52.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.P.S.Agravado: J.S.d.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.P.S. - Unânime. 76. 0008863-46.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Embargado: Jorgiana Guimarães Sobrinho. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 77. 0012033-26.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Condomínio Residencial Ilhas Gregas I. Embargado: LUCIANA MORAIS AVELAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Condomínio Residencial Ilhas Gregas I - Unânime. 78. 0012416-04.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: IAN TOLEDO LEMOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 79. 0015251-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Regina de Souza Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 80. 0015273-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ELIZANGELA PINHEIRO NUNES. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA PINHEIRO NUNES - Unânime. 81. 0013735-07.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO TRIÂNGULO S/A. Embargado: VIELMO JOSÉ ANDRADE SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO TRIÂNGULO S/A - Unânime. 82. 0761384-34.2020.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. Observações: 9778N-AM - RODRIGO DOS SANTOS GADELHA, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL. 83. 0706887-36.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Confidence Corretora de Câmbio S.a.Apelado: Mariana Ayumi Yamashita. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Confidence Corretora de Câmbio S.a. - Unânime. 84. 0622289-57.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: D.F.d.P.Apelado: M.S.d.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.F.d.P. - Unânime. 85. 0627065-03.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MUNICIPIO DE MANAUS. Apelado: Beatriz Souza da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 86. 0603374-25.2022.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: JANETE DE CASTRO MORAIS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE DE CASTRO MORAIS - Unânime. 87. 0603690-38.2022.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: CLOVIS MARTINS MORAES. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLOVIS MARTINS MORAES - Unânime. 88. 0637098-86.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Herivelto Antonio B Lima e Sil. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezequias dos Santos Silva - Unânime. 89. 0447441-18.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JULIO CESAR LINS RODRIGUES. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTINA AUGUSTA DAS NEVES RODRIGUES - Unânime. 90. 4001736-60.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS. Agravado: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS - Unânime. 91. 0705101-69.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Thiago Araújo Rezende Mendes. Apelado: Gradiente Eletrônica S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Thiago Araújo Rezende Mendes - Unânime. 92. 0521182-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Frank de Souza Menezes. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frank de Souza Menezes - Unânime. Observações: PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL, DRA. FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA, PELO APELANTE. 93. 0730863-72.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: JOSUÉ ALVES DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSUÉ ALVES DA SILVA - Unânime. 94. 0414678-61.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: SORAIDE DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVEIRA. Apelado: FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SORAIDE DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVEIRA - Unânime. 95. 0442758-35.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 96. 0647886-52.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Rosicley Maria Bichara Barcelos. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Rosicley Maria Bichara Barcelos - Unânime. 97. 0602965-33.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MANOEL BENTO ARAUJO. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL BENTO ARAUJO - Unânime. 98. 0000857-57.2022.8.04.4700 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 99. 0643512-66.2018.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Recorrente: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Unânime. 100. 0639998-71.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MUNICIPIO DE MANAUS. Apelado: Delair Mafra Ramos representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 101. 0614391-56.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ANA FARIAS NETA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por Thayná Cruz de Mesquita - Unânime. 102. 0539234-38.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kairon Thafharell Gonçalves Araujo - Unânime. Observações: VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA, PROCURADOR DO ESTADO E 24239N-MS - ELIAS GUILHERME DE PAULO, PROFERIRAM SUSTENTAÇÃO ORAL. 103. 0474922-19.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Francilete Maria do Socorro dos Santos Marques. Apelado: CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francilete Maria do Socorro dos Santos Marques - Unânime. 104. 0600094-14.2024.8.04.7100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: MARIA CELINA CHAVES COLARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 105. 0444636-58.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Napoleão Cesar de Souza Neto. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Napoleão Cesar de Souza Neto - Unânime. 106. 4008268-50.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA. Agravado: Federação das Unimeds daAmazônia ? Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Fama, Agravado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, P, Agravado: Unimed Fama, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ?Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ?Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Federação das Sociedades Cooperativas de TrabalhoMédico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Federação das Sociedades Cooperativas de TrabalhoMédico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: Federacao das Unimeds da Amazonia (Hospital Hélio Macêdo), Agravado: Unimed Fama, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, P, Agravado: CENTRAL NACIONAL UNIMED, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Federação dasSociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa, Agravado: Federação das Unimeds da Aamazônia- Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, P, Agravado: UNIMED FAMA, Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia ? Federação dasSociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA - Unânime. 107. 0604659-48.2021.8.04.4700 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA GRACIETE GONÇALVES FERNANDES. Apelado: ORIVALDO SOARES DE LIRA. Adiado. Observações: 3730N-AM - JOSÉ RICARDO XAVIER DE ARAÚJO, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE. 108. 4008874-78.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: M.F.C.Agravado: R.D.G., Agravado: A.S.G.F. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.F.C. - Unânime. 109. 0003640-84.2014.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ARNALDO ALMEIDA MITOUSO, Apelado: JONILTON FERNANDES AMORIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 110. 4009494-90.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Marizete da Silva Pereira Cavalcante. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rangel Cavalcante de Farias - Unânime. 111. 0011459-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Francisco Moraes de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 112. 0576666-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Katia Maria Sampaio de Oliveira - Unânime. Observações: 24239N-MS - ELIAS GUILHERME DE PAULO, PRESENTE PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 113. 4010612-04.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A, Agravante: 3Caffi Indústria e Comércio de Capsulas S.A., Agravante: Principal Comércio de Indústria de Café LTDA.Agravado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA., Agravado: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. Adiado. Observações: JULGAMENTO EM CONJUNTO, AUTOS 4002349-80.2024.8.04.0000. 114. 0642818-63.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Michele Martins da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Martins Fernandes - Unânime. Observações: N-AM - BRENDA BARROS DE OLIVEIRA, PRESENTE PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 115. 0763599-46.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Rubem Furtado da Silva. Apelado: LIBERTY SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rubem Furtado da Silva - Unânime. 116. 4010814-78.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Rosemi Ferreira da Silva. Agravado: Condomínio Village Vert. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosemi Ferreira da Silva - Unânime. 117. 0607450-69.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: JOSE MARIO CARDOSO DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARIO CARDOSO DOS SANTOS - Unânime. Observações: 7949-N-AM - DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES, PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL. 118. 0014488-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: LUCIA CALDAS AZEVEDO. Agravado: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIA CALDAS AZEVEDO - Unânime. 119. 0539795-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Maria das Graças Maia da Silva. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Maia da Silva - Unânime. 120. 0523358-09.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Paulo Oliveira Coelho. Apelado: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Oliveira Coelho - Unânime. 121. 0688818-82.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Silvio Douglas Siqueira Barros. Apelado: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Silvio Douglas Siqueira Barros - Unânime. 122. 4012448-12.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Adalgiza Queiroz Cavalcante. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 123. 0015267-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: RICHSON WILLIE FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 124. 4012919-28.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Brasil Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brasil Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda - Unânime. 125. 0015891-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Ailde Lima de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 126. 0460180-86.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELEN CRYS NEVES DE ARAÚJO - Unânime. Observações: A-AM - Elias Guilherme de Paulo, proferiu sustentação oral. 127. 0593435-77.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: NAASSON DE LIMA E SILVA. Apelado: BRAGA MOTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAASSON DE LIMA E SILVA - Unânime. 128. 0600509-67.2021.8.04.5300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: GILBERTO DO NASCIMENTO DIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, BANCO BMG S/A - Unânime. Observações: Marlon GonÇalves Sanches - , proferiu sustentação oral. 129. 0542685-71.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: PAULO CEZAR CAVALCANTE MICHILES. Decisão parcial: Provimento, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: VICTOR HUGO BRISOLA BIANCARDINI. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Sayuri Souza Ezaki. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Renato Lopes Colares. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Nino Samuel Pereira Maduro. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Mauro Jose do Nascimento Pitanga. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Ricardo Fonseca Queiroz. Decisão parcial: Provimento, Apelante: André Luiz Nascimento Siqueira. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Daniel Martins do Nascimento. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marco Mubaraca Silva de Araújo - Unânime. Observações: 6328N-AM - Carmem Valerya Romero Salvioni, presente para sustentação oral. 130. 0486559-64.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Ednaldo Nunes Barbosa. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednaldo Nunes Barbosa - Unânime. 131. 0625853-39.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Mp Assessoria e Consultoria Em Projetos Sociais Ltda - Epp. Adiado. Observações: Adiado pela ausência de intimação do Estado, no prazo legal. 132. 0556919-24.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Francisco das Chagas Melo. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco das Chagas Melo - Unânime. 133. 0601757-93.2023.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: MARIA DE FÁTIMA PIMENTA MARQUES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: FRANCIMAR BRAGA DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SOBRINHO DA COSTA - Unânime. 134. 0419698-96.2024.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Eliza do Carmo de Oliveira da Silva. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliza do Carmo de Oliveira da Silva - Unânime. 135. 0585918-21.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: A.F.M.D.S.Apelado: A.M.D. Retirado de pauta. Observações: Em cumprimento à mov. 115.1. 136. 0617178-19.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 137. 0007794-76.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: R.S.d.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.d.S.F. - Unânime. 138. 0000028-76.2025.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: LUCIANE LIMA DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE LIMA DA SILVA - Unânime. 139. 0603109-18.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: FRANCISCO DIBALDO CORDOVIL BATISTA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DIBALDO CORDOVIL BATISTA - Unânime. 140. 0603085-87.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Natalia Conceição Barros Peixoto. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natalia Conceição Barros Peixoto - Unânime. 141. 0602059-54.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: MARISTELA DA SILVA DE MENEZES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISTELA DA SILVA DE MENEZES - Unânime. 142. 0010962-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: FABRICIO VALENTIM DA SILVA. Agravado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO VALENTIM DA SILVA - Unânime. 143. 0011257-26.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: B.I.D.B.S.Agravado: I.N.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.I.D.B.S. - Unânime. 144. 0577055-42.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: JHONATA DOS SANTOS LIMA. Apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATA DOS SANTOS LIMA - Unânime. 145. 0666860-40.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: FRANCISCA KETELEN DOS ANJOS MEDEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 146. 0734843-27.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: MARIZA COLARES AZEVEDO. Apelado: Henrique Antonio de Souza Azevedo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIZA COLARES AZEVEDO - Unânime. 147. 0000043-35.2025.8.04.2600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA. Apelado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA - Unânime. 148. 0601938-26.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: JOSE ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 149. 0409429-95.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Apelado: Antonio Wilson Queiroz de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Unânime. 150. 0000116-42.2025.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: TEREZA DE SOUZA SEIXAS DE CARVALHO representado(a) por LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA. Apelado: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA DE SOUZA SEIXAS DE CARVALHO representado(a) por LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA - Unânime. 151. 0554148-73.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: MACAULEY DA SILVA ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 152. 0616786-79.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: E. de J. de S. Melo - Me (Dna Empreendimentos Imobiliários) representado(a) por ELISSANDRO DE JESUS DE SOUZA MELO. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PARAÍSO DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA representado(a) por ELISSANDRO DE JESUS DE SOUZA MELO - Unânime. 153. 0645323-56.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: F G Agencia de Publicidade Ltda (Inovape Comunicações). Apelado: Severina Ferreira Alves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F G Agencia de Publicidade Ltda (Inovape Comunicações) - Unânime. 154. 0012843-98.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Hildene Mendes Bittencourt. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hildene Mendes Bittencourt - Unânime. 155. 0144371-08.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: LEYKER ANAIDRE FLORES MANRIQUE representado(a) por LEIRIMAR DA SILVA NAZARÉ. Apelado: Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEYKER ANAIDRE FLORES MANRIQUE representado(a) por LEIRIMAR DA SILVA NAZARÉ - Unânime. 156. 0558423-65.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Maria Luzenira Viana. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Luzenira Viana - Unânime. 157. 0458908-57.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 158. 0028075-97.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: EVANDA DE SOUZA VASCONCELOS. Apelado: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDA DE SOUZA VASCONCELOS - Unânime. 159. 0000684-97.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Williams Rocha de Almeida. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 160. 0003668-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Maria Evanilda Braga Christ. Embargado: Sergio Renato Hayden de Farias Freire, Embargado: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Milita Bombeiros Militar do Amazonas. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Evanilda Braga Christ - Unânime. 161. 0003840-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Architech Consultoria & Planejamento Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 162. 0004233-18.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS. Agravado: Ministerio Público do Estado do Amazonas representado(a) por Lauro Tavares da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 163. 0008636-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: SOCIEDADE DE TELEVISAO MAANUARA LTDA-. Embargado: Maria Auxiliadora de Freitas Vilhena representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR, Embargado: EDILAI DE FREITAS VILHENA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE TELEVISAO MAANUARA LTDA- - Unânime. 164. 0008952-43.2024.8.04.0000/1 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: AGNEZ PEDRO DA COSTA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 165. 0008950-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: I.X.M.F.D.I.E.D.C.R.L.Embargado: L.S.d.S. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 166. 0009539-65.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Fabiola Cunha Ramalheira. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 167. 0010035-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Elizabeth Moraes Martins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 168. 0010970-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: José Luiz Queiroz da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Luiz Queiroz da Costa - Unânime. 169. 0011328-02.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: José Mauricio Belem Junior. Agravado: Denise Ribeiro dos Reis Carvalho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: MARIA IVANILDA FERREIRA MORAES representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Agravado: OSEAS DA SILVA CARVALHO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) José Mauricio Belem Junior - Unânime. 170. 0011692-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Agravado: Gerson Lima Brasil. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A - Unânime. 171. 0012061-65.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE. Embargado: Fabiano Marcio de Sa, Embargado: Stella Tomaz Pinto de SÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE - Unânime. 172. 0012406-31.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: Rio Solimões Engenharia e Serviços de Manutenção S.a. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 173. 0013050-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Isaltino José Barbosa Neto. Terceiro: Ministério Público Estadual representado(a) por Karla Fregapani Leite. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Isaltino José Barbosa Neto - Unânime. 174. 0013164-10.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: FABIO AUGUSTO AFFONSO DA SILVA. Agravado: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA, Agravado: Casf - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO AUGUSTO AFFONSO DA SILVA - Unânime. 175. 0013200-52.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA. Embargado: Eunice Pastana Moutinho. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA - Unânime. 176. 0013274-09.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ramon Carioca de Oliveira. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ramon Carioca de Oliveira - Unânime. 177. 0013593-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: H.A.M.S.Agravado: J.V.M.(.I., Agravado: A.F.M.d.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.A.M.S. - Unânime. 178. 0013642-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Eudes Junio Sampaio Siqueira. Embargado: BANCO PAN S.A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 179. 0013775-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Joao Marcus Oliveira Guerra. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mara Rosani Oliveira Guerra - Unânime. 180. 0014807-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: MANAUS AMBIENTAL SA. Embargado: ANGELINA MENDES BATISTA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 181. 0015126-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Embargado: Francisca Passos de Moraes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 182. 0015188-11.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por EUGENIO NUNES SILVA. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por EUGENIO NUNES SILVA - Unânime. 183. 0015184-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: João Victor Magalhães Soares. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 184. 0015229-75.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MANAUS AMBIENTAL SA. Embargado: Top Service Soluções e Serviços. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 185. 0015252-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Hilario do Carmo Peres. Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hilario do Carmo Peres - Unânime. 186. 0015462-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Maria Eunice Costa da Costa. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Eunice Costa da Costa - Unânime. 187. 0015486-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Ila Maura de Oliveira Lopes. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ila Maura de Oliveira Lopes - Unânime. 188. 0015599-54.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Ary Arnoud Pantoja dos Anjos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 189. 0015648-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Celi do Nascimento Lima. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Celi do Nascimento Lima - Unânime. 190. 0015712-08.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Carlos Pinheiro Jeffryes. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Pinheiro Jeffryes - Unânime. 191. 0015821-22.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: JORNAL DO COMERCIO LTDA, Embargado: S B IMÓVEIS LTDA, Embargado: Rádio Baré Ltda, Embargado: Sócrates Bomfim Neto. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 192. 0015835-06.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Batista Dutra Nogueira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Louze Mauriana Rodrigues Bezerra - Unânime. 193. 0015918-22.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: VALDEMIR GOMES PEREIRA. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Guilherme Viana Lara Alves. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALDEMIR GOMES PEREIRA - Unânime. 194. 0016137-35.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Fernando Batista Ferreira. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 195. 0016150-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. 196. 0016239-57.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Embargante: DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: Odicineia de Souza Mendonça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 197. 0016459-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.C.V.e.S.Embargado: P.K.A.d.C.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.C.V.e.S. - Unânime. 198. 0016554-85.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Vanderlucio de Jesus dos Santos. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderlucio de Jesus dos Santos - Unânime. 199. 0016558-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Nazare de Jesus Barreto da Silva. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nazare de Jesus Barreto da Silva - Unânime. 200. 0016568-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: MARIA TEREZA BARAUNA DE GOES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 201. 0016580-83.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Cristina de Oliveira Parintins - Unânime. 202. 0016711-58.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: AUGUSTO DÁVILA PEREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO DÁVILA PEREIRA - Unânime. 203. 0016893-44.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Franklim Nazare Magalhaes. Agravado: COOPERATIVA MISTA ROMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Franklim Nazare Magalhaes - Unânime. 204. 0017062-31.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Renata Rossi Cuppioni Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Miziara de Mattos Cunha - Unânime. 205. 0017190-51.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ELIZANGELA PINHEIRO NUNES. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA PINHEIRO NUNES - Unânime. 206. 0000124-24.2025.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: H A DE AGUIAR - COMERCIAL ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H A DE AGUIAR - COMERCIAL ME - Unânime. 207. 0002373-08.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Everton de Araujo Moraes. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Everton de Araujo Moraes - Unânime. 208. 0003051-23.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gutemberg Melo da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 209. 0003601-18.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Aline de Oliveira Pena. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 210. 0003607-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: JANETE STONE DE SOUZA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE STONE DE SOUZA - Unânime. 211. 0003887-93.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Fatima Machado Pereira Cabral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 212. 0004078-41.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 213. 0004862-18.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Ministério Público Estadual representado(a) por André Lavareda Fonseca. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 214. 0004877-84.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Michael Lopes da Silva. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 215. 0005897-13.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wellington Lins de Albuquerque - Unânime. 216. 0005952-61.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: RONALDO SALVADOR FONSECA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 217. 0005979-44.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: José Douglas Ramos de Souza. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Douglas Ramos de Souza - Unânime. 218. 0007032-60.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARTINHA ANTONIA MORAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 219. 0007670-93.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: OSVALDINO FERREIRA DE SOUZA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDINO FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 220. 0007689-02.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: VALDEMAR TAVARES DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 221. 0007726-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Samel Plano de Saúde Ltda. Embargado: Josefa Silvana da Silva, Embargado: Giovanna Silva Maranhão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samel Plano de Saúde Ltda - Unânime. 222. 0007752-27.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. Embargado: Lindalva de Queiroz Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 223. 0008339-49.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Embargado: Larissa Fernanda Pereira de Souza, Embargado: Laís Mileiva de Souza Pontes representado(a) por Larissa Fernanda Pereira de Souza, Douglas Alexsandro de Sousa Pontes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Unânime. 224. 0008349-93.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHUBB SEGUROS BRASIL S/A - Unânime. 225. 0008469-39.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Embargado: INACIA NEVES FONSECA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - Unânime. 226. 0008556-92.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Sandra Maria Nascimento dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 227. 0008752-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: JURACY BELEM DOS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 228. 0008860-91.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Embargado: Gabriel Bezerra Vasconcelos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 229. 0010678-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a.Embargado: Fábio Oliveira da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Santander (Brasil) S.a. - Unânime. 230. 0010682-18.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Luciana Dias Correia. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luciana Dias Correia - Unânime. 231. 0010746-28.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria do Pereptuo Socorro Seixas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0011389-83.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Embargado: Thaís Rocha Pinheiro Lemos Sobral. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Unânime. 233. 0011597-67.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato Soares Vasconcelos. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato Soares Vasconcelos - Unânime. 234. 0012251-54.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Odeth Simukana de Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 235. 0012283-59.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: FRANCISCO CARVALHO PINTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 236. 0012287-96.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Elias Conrado de Lima. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0012387-51.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: Artur Pascoal da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 238. 0012404-87.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Sapiência Serviços Educacionais Ltda (Palas Atena). Embargado: Dario Lúcio dos Santos de Carvalho, Embargado: Coimbra dos Santos & Cia Ltda - Representante Legal Darcy Coimbra dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sapiência Serviços Educacionais Ltda (Palas Atena) - Unânime. 239. 0012500-05.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Norte Brasileiro. Embargado: Tribos Aluguel de Imoveis Proprios. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Norte Brasileiro - Unânime. 240. 0012662-97.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: JERAB TECNOLOGIA E EDITORA LTDA.Embargado: Real Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Hospital Português. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JERAB TECNOLOGIA E EDITORA LTDA. - Unânime. 241. 0012815-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: MARIA DAS GRACAS SILVA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 242. 0013459-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARLENE GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 243. 0013546-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Movida Locação de Veículos S/A. Embargado: DIEGO RODRIGUES FIGUEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Movida Locação de Veículos S/A - Unânime. 244. 0013753-28.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Patricia Simeia Rodrigues da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 245. 0013793-10.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jorge Bentes. Agravado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Bentes - Unânime. 246. 0013917-90.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO CNH CAPITAL S.A. Embargado: Rego e Mendes Construcoes Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO CNH CAPITAL S.A - Unânime. 247. 0014098-91.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Lincoln Kennedy dos Santos, Agravante: Distribuidora Santos de Produtos Alimetícios Ltda. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lincoln Kennedy dos Santos, Distribuidora Santos de Produtos Alimetícios Ltda - Unânime. 248. 0014697-30.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Leandro Curico Aguilar Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 249. 0014859-25.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: AMARILIS SERRAO INOMATA. Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARILIS SERRAO INOMATA - Unânime. 250. 0014880-98.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Letícia Guimarães da Silva. Embargado: Danilo Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Letícia Guimarães da Silva - Unânime. 251. 0014897-37.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Embargado: WADY MARINHO AMOEDO FILHO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 252. 0014907-81.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Agravado: Cecília Vieira Dias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 253. 0014999-59.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Pinheiro Fundacoes Ltda - Unânime. 254. 0015002-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: RAIMUNDO DIDIMO NASCIMENTO UCHOA. Embargado: Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DIDIMO NASCIMENTO UCHOA - Unânime. 255. 0015027-27.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A. Embargado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 256. 0015101-81.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Manuel Lima da Cunha. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Manuel Lima da Cunha - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes, Advogada do Agravado. 257. 0015167-61.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Luciene Barbosa Cardoso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 258. 0015180-60.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Construtora Marquise S.A. Embargado: Empresa Futurecom, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS, Embargado: Manoel Pereira dos Santos Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Construtora Marquise S.A - Unânime. 259. 0015229-04.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Empresa Futurecom. Embargado: Construtora Marquise S.A, Embargado: Marquise Ambiental, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS, Embargado: Manoel Pereira dos Santos Filho. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Empresa Futurecom - Unânime. 260. 0015322-64.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Ana Maria Vidal Barreto. Embargado: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Vidal Barreto - Unânime. 261. 0015354-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Raimundo Castro Leal. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 262. 0015639-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: ZINETHE PEREIRA DOS SANTOS TORRES. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZINETHE PEREIRA DOS SANTOS TORRES - Unânime. 263. 0015626-63.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Zean Wendony Santana. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zean Wendony Santana - Unânime. 264. 0015365-98.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: IMOBILIARIA TERRAMAZONIA LTDA. Embargado: Alfredo Rodrigues Maio Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IMOBILIARIA TERRAMAZONIA LTDA - Unânime. Sessão encerrada, via Projudi, em 22.08.2025, às 23:24:11. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

0000903-58.2014.8.04.5401

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