Lista de distribuição
D- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
- Classe
- MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO, SIGILO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001039-97.2026.8.04.6900 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) - Juiz: Manoel Atila Araripe Autran Nunes - Data Vinculação: 21/05/2026
Apelante: SIGILO
Advogado(a):
Apelado: SIGILO
Advogado(a):