Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2026
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O (a) Dr. (a) Elza Vitória de SÁ Peixoto Pereira de Mello, Juiz (a) de Direito do 6º Juizado Especializado no Combate em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da , correm os termos do 0010664-07.2026.8.04.1000, autos de Medida Protetiva de Urgência, tendo como requerido FRANCISCO GEIBSON COSTA DA SILVA, e, como a requerente não foi encontrada, mandou expedir o presente Edital intimação com o prazo de 15 dias, pelo qual ficará INTIMADA acerca do indeferimento das medidas protetivas de urgências. Caso tenha interesse, fica ciente a requerente que poderá recorrer da decisão concessiva, no prazo de 05 (cinco) dias após sua intimação. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 19 de Janeiro de 2026 às 09:45:19.
Elza Vitória de SÁ Peixoto Pereira de Mello
Juiz (a) de Direito
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0010664-07.2026.8.04.1000 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Vara Origem: Central de Plantão Criminal da Comarca de Manaus - Criminal - Juiz: LARISSA PADILHA RORIZ PENNA - Data Vinculação: 15/01/2026
Apelante: SIGILO
Advogado(a):
Apelado: SIGILO
Advogado(a):