0016677-75.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

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Ata da 17 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Representando o Ministério Público do Estado Marlene Franco Da Silva, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausências justificadas da Exma. Sra. Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, Presidente, e do Exmo. Sr. Desembargador Anselmo Chíxaro, Membro, em razão de compromissos institucionais. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015364-79.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Francisco Adailton Silva da Costa. Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAPAUÁ-AM. Adiado. 2. 0015156-95.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Bruno Alessandro Ferreira Mello. Autoridade Coatora: JUIZO DA 1 VARA CA COMARCA DE MANACAPURU. Adiado. 3. 0011661-43.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: CHARLES MELO RUFINO. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO ROSAS NASCIMENTO - Unânime. 4. 0118776-07.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: ALEF JARDEU OLIVEIRA VALENTE. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 5. 0769263-58.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Maria Gessica Dourado Costa. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 6. 0015448-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: L.V.G.Autoridade Coatora: J.d.S.V.d.T.d.J. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.V.G. - Unânime. 7. 0016806-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: S.M.S.M.Autoridade Coatora: J.d.D.d.V.d.G.-.C. Retirado de pauta. 8. 0016677-75.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: P.H.D.L.G.Autoridade Coatora: E.J.d.V.d.G.P.e.I.P.d.M. Retirado de pauta. 9. 0012230-44.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: N.R.S.D.O.Autoridade Coatora: E.J.d.V.d.G.P.e.I.P.d.M. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) N.R.S.D.O. - Unânime. 10. 0009585-46.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: A.F.S.P.Autoridade Coatora: E.J.d.V.d.G.P.e.I.P.d.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.F.S.P. - Unânime. 11. 0600258-46.2022.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.A.M.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 12. 0219819-26.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: D.D.O.R., Apelante: A.B.d.S.Apelado: M.P. Adiado. 13. 0601791-25.2023.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Apelante: I.S.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.S.D.S. - Unânime. EM MESA: 0010618-71.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: ANTONIO ISAIAS CARVALHO DA SILVA. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/am. Adiado. 0010533-85.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: POLIANA SABRINI FREIRE SERRAO. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE MANAUS. Adiado. 0013648-95.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.L.D.S.N.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 0176468-61.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: J.J.P.Apelado: F.M.G. Adiado. 0016337-68.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: L.A.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 0515545-28.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: H.C.F.Apelado: M.P. Adiado. 0157833-32.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: R.S.D.S.Apelado: Y.P.D.V.M., Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 0013616-12.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: F.M.D.O.L.Autoridade Coatora: v.ú.d.c.d.u. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Mastewener Abreu Nery, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.