0057504-12.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 52 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Setembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Por determinação do(a) Juiz(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0600731-80.2022.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: Marli dos Santos Freitas. Recorrido: BANCO SAFRA S/A, Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: Marli dos Santos Freitas. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 2. 0603127-52.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELIZANDRA SILVA DOS SANTOS. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZANDRA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 3. 4000403-73.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: Janaina de Lourdes Oliveira Cardoso. Impetrado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível d, Impetrado: Ministério Público Estadual. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janaina de Lourdes Oliveira Cardoso - Unânime. 4. 0600723-24.2021.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Fabricia Pereira dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabricia Pereira dos Santos - Unânime. 5. 0601163-54.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DARCY MARINHO SOARES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DARCY MARINHO SOARES - Unânime. 6. 0419403-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO DESTERRO BRASIL DE OLVEIRA. Recorrido: Bemol S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 7. 0442137-04.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RICARDO DA SILVA CARVALHO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO DA SILVA CARVALHO - Unânime. 8. 0631284-83.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Édson de Freitas Gomes. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 9. 0616424-77.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LANA BEATRIZ DA SILVA QUEIROZ. Recorrido: BRADESCO SAUDE S/A. 10. 4000337-59.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: Deivid Leandro Nascimento de Araújo. Impetrado: Cláudia Monteiro Pereira Batista, Impetrado: OI MÓVEL S.A, Impetrado: Ministério Público Estadual. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Deivid Leandro Nascimento de Araújo - Unânime. 11. 0600114-95.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: NILDA TRINDADE COSTA RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 12. 4000412-98.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: Cristina Tenorio Chagas. Impetrado: 8ª Vara do Juizado Especial Cível, Impetrado: . Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Cristina Tenorio Chagas - Unânime. 13. 0008330-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Felipe Menezes de Oliveira Passos. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANA BRITO BENTES - Unânime. 14. 0600657-14.2023.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ADRELINA MARTINS DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRELINA MARTINS DE SOUZA - Unânime. 15. 0766347-51.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: . Recorrido: Isacleia Peixoto Vieira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 16. 0461774-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ALCILENES GALVÃO DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCILENES GALVÃO DA SILVA - Unânime. 17. 0035107-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Tarcísio Helder Pinto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 18. 0418143-44.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: José Silas Filgueiras de Souza. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Silas Filgueiras de Souza - Unânime. 19. 0463015-47.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Islla Thales Lima Costa Munguba. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Islla Thales Lima Costa Munguba - Unânime. 20. 0039995-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOATHAN RICARDO DE SOUSA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOATHAN RICARDO DE SOUSA - Unânime. 21. 0685730-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Aline de Almeida Benchaya. Recorrido: Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline de Almeida Benchaya - Unânime. 22. 0026000-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR - Unânime. 23. 0601237-29.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIANE DA SILVA LIMA PEREZ. Recorrido: J DE S XAVIER TRANSPORTE RODOVIARIO E COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE DA SILVA LIMA PEREZ - Unânime. 24. 0443749-74.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Lucila Sarmento de Castro Mello. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucila Sarmento de Castro Mello - Unânime. 25. 0656626-96.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Messias Pereira da Rocha, Apelado: Tsubasa Tomita, Apelado: Dilcinei Andrade Guimaraes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 26. 0470354-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Elma Girao de Souza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elma Girao de Souza - Unânime. 27. 0608941-93.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Guilherme da Silva Monteiro. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Guilherme da Silva Monteiro - Unânime. 28. 0600370-04.2024.8.04.5400/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO HENRIQUE BRANDAO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO HENRIQUE BRANDAO - Unânime. 29. 0460059-58.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Irineia dos Reis da Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irineia dos Reis da Silva - Unânime. 30. 0424505-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIELMA QUADROS FARIAS. Recorrido: MAP LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIELMA QUADROS FARIAS - Unânime. 31. 0601230-95.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: . Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 32. 0007929-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Etelvina Maciel dos Reis. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Etelvina Maciel dos Reis - Unânime. 33. 0607353-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VAI VOANDO VIAGENS LTDA. Recorrido: Marcelo Prata Bentes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAI VOANDO VIAGENS LTDA - Unânime. 34. 0462242-02.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcos Serafim dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Serafim dos Santos - Unânime. 35. 0449309-94.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELLO DA VILLA. Recorrido: Daniel Britto Freire Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELLO DA VILLA - Unânime. 36. 0677818-85.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Paulo Sérgio S. do Nascimento. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Araújo Fonseca - Unânime. 37. 0059238-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LUIZ ALVES PEREIRA DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALVES PEREIRA DA SILVA - Unânime. 38. 0603481-59.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA CELESTINA LOPES MIRANDA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CELESTINA LOPES MIRANDA - Unânime. 39. 0600147-96.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Aureo Marques de Moraes. Recorrido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aureo Marques de Moraes - Unânime. 40. 0046041-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Banco Votorantim S/A. Recorrido: VILTO ALVES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S/A - Unânime. 41. 0023398-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrido: BERTA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Recorrido: LUIS AUGUSTO DA SILVA LECA, Recorrido: BERTA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BERTA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Unânime. 42. 0404839-75.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Carla Patricia da Rocha Almeida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 43. 0025963-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIVANE DA SILVA CRUZ. Recorrido: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIVANE DA SILVA CRUZ - Unânime. 44. 0660045-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Monica Farias da Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Farias da Silva - Unânime. 45. 0055348-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elizeth Ferreira de Albuquerque. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizeth Ferreira de Albuquerque - Unânime. 46. 0060378-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LOJAS RENNER. Recorrido: DANIEL DE OLIVEIRA MAIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOJAS RENNER - Unânime. 47. 0621532-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rosinete do Nascimento. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosinete do Nascimento - Unânime. 48. 0056507-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rosângela Xavier Bezerra. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Xavier Bezerra - Unânime. 49. 0000670-22.2019.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: MARIA SUELY ROCHA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 50. 0474524-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Miguel Coutinho de Oliveira. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Miguel Coutinho de Oliveira - Unânime. 51. 0061520-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Isaac Fonseca Vinhote. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Isaac Fonseca Vinhote - Unânime. 52. 0061576-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Isaac Fonseca Vinhote. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Isaac Fonseca Vinhote - Unânime. 53. 0601627-37.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RAFISA LARISSA ARAUJO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAFISA LARISSA ARAUJO - Unânime. 54. 0023864-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adnelva Xavier Alfaia. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adnelva Xavier Alfaia - Unânime. 55. 0638014-13.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Paulo Pereira Campos Rocha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 56. 0460256-47.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Janea Alves Bezerra. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janea Alves Bezerra - Unânime. 57. 0040229-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisca Pereira Barauna. Recorrido: Localiza Serviços Prime S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Pereira Barauna - Unânime. 58. 0069545-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Recorrido: CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 59. 0044777-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Recorrido: Alcinete Santos Castro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Unânime. 60. 0657588-22.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Waldecra da Sllva Campos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 61. 0056014-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Oceania Rodrigues Dutra. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oceania Rodrigues Dutra - Unânime. 62. 0552038-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: M. G. Bicharra Ltda. Recorrido: Giordano Cezar Salgado Boaventura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M. G. Bicharra Ltda - Unânime. 63. 0057715-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A. Recorrido: Luan da Silva Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAUDE S/A - Unânime. 64. 0083617-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Willams Silva Ramos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 65. 0571039-09.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Paulo Scantelbury da Silva. Apelado: Silvia Scantelbury da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Scantelbury da Silva - Unânime. 66. 0030231-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: LATAM LINHAS AEREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 67. 0620479-71.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: José Raimundo Elias de Souza. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 68. 0411583-86.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: La Plus Consultoria. Recorrido: Hudson Clesio da Silva e Silva, Recorrido: Hugo Messias da Silva e Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) La Plus Consultoria - Unânime. 69. 0093538-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Adriano Queiroz da Silva. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Queiroz da Silva - Unânime. 70. 0601711-07.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MANOEL GONZAGA DE ALVARISTO. Recorrido: MARIA ANA FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL GONZAGA DE ALVARISTO - Unânime. 71. 0030373-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Delzenita Batista Faba. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Delzenita Batista Faba - Unânime. 72. 0045593-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Allam Roberto Costa de Assuncao. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUELA MULLER LINHARES - Unânime. 73. 0093779-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Waldenes Menezes de Sena. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldenes Menezes de Sena - Unânime. 74. 0034494-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIZABETH PIMENTA DO VALE. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH PIMENTA DO VALE - Unânime. 75. 0067383-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sônia Thereza Lopes das Neves. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sônia Thereza Lopes das Neves - Unânime. 76. 0073512-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: LINDEMBERG MELO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 77. 0476528-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Alessandro P Freire Representações. Recorrido: ATACADÃO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alessandro P Freire Representações - Unânime. 78. 0079075-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Bruna Guido do Nascimento Barros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 79. 0080360-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA OZETE RIBEIRO PANTOJA. Recorrido: OTICAS MURILO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA OZETE RIBEIRO PANTOJA - Unânime. 80. 0657237-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Joel de Vargas. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joel de Vargas - Unânime. 81. 0064693-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Recorrido: Kleber Pinheiro de Oliveira Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA - Unânime. 82. 0028543-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JULIA FERNANDES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: Mayara Ferreira de Angeolis. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Julina Fernandes de Oliveira - Unânime. 83. 0623078-80.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Isabella Pereira Yacub. Recorrido: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isabella Pereira Yacub - Unânime. 84. 0636659-65.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gláucia Maria Galúcio Vinente. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gláucia Maria Galúcio Vinente - Unânime. 85. 0063693-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SUELY SILVA DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUELY SILVA DE SOUZA - Unânime. 86. 0072966-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Francisco Souza da Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 87. 0060348-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maria do Carmo Verissimo Almeida. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Verissimo Almeida - Unânime. 88. 0078676-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Correa Serviços de Intermediação Ltda. Recorrido: Pivnet Tecnologia ltda. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Correa Serviços de Intermediação Ltda - Unânime. 89. 0091012-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: CRISIOTENA LIMA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 90. 0048321-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS LTDA. Recorrido: Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS LTDA - Unânime. 91. 0094055-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MARISTELA FROES DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 92. 0609337-38.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AULESSANDRO DA SILVA. Recorrido: BARBARA FEITOZA DA CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AULESSANDRO DA SILVA - Unânime. 93. 0600131-49.2023.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BASA. Recorrido: JOSE DE OLIVEIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BASA - Unânime. 94. 0095458-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARYLANE BEZERRA PAIVA. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARYLANE BEZERRA PAIVA - Unânime. 95. 0096003-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Marta Regina Silva Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 96. 0676191-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiana Neves de Souza. Recorrido: Magnashow Eventos Ltda, Recorrido: Dc Set Participacoes Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiana Neves de Souza - Unânime. 97. 0091651-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sonia Amaral Oliveira. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sonia Amaral Oliveira - Unânime. 98. 0094074-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Renato Fernandes Mariano. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renato Fernandes Mariano - Unânime. 99. 0101285-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ismael Calheiros Lins representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ismael Calheiros Lins representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 100. 0544753-91.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nayana Freitas de Oliveira. Recorrido: Suhai Seguros S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nayana Freitas de Oliveira - Unânime. 101. 0601305-31.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA - Unânime. 102. 0016504-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA representado(a) por IVONE PEREIRA MARTINS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA representado(a) por IVONE PEREIRA MARTINS - Unânime. 103. 0098122-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Orlando da Silva Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 104. 0047266-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA. Recorrido: Expresso Transamazonica LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA - Unânime. 105. 0102442-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LOUDSON FIRMINO GRANDEZ. Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOUDSON FIRMINO GRANDEZ - Unânime. 106. 0095925-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tereza Neuman de Andrade Torres Portugal. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tereza Neuman de Andrade Torres Portugal - Unânime. 107. 0057735-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jorgete Cristina da Silva Almeida. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorgete Cristina da Silva Almeida - Unânime. 108. 0098364-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LIDIANE PEREIRA FERREIRA. Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE PEREIRA FERREIRA - Unânime. 109. 0057825-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Leda Cristina Medeiros Ell Pereira, Recorrente: Leonardo Ell Pereira. Recorrido: KARINA DE SOUZA MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Ell Pereira, Leda Cristina Medeiros Ell Pereira - Unânime. 110. 0061283-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Dariacy Ferreira de Souza Júnior. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dariacy Ferreira de Souza Júnior - Unânime. 111. 0424709-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Darlindo de Oliveira Cativo. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Darlindo de Oliveira Cativo - Unânime. 112. 0106929-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VLADIMIR SAMPAIO DE BRITO. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VLADIMIR SAMPAIO DE BRITO - Unânime. 113. 0086094-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO DA COSTA LABORDA. Recorrido: . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DA COSTA LABORDA - Unânime. 114. 0433053-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rosineide Pereira Domingues. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosineide Pereira Domingues - Unânime. 115. 0103747-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOSE DIAS DE ARAUJO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DIAS DE ARAUJO - Unânime. 116. 0085382-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Andreza Mesquita Machado. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Mesquita Machado - Unânime. 117. 0098916-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Andreliane Cardoso dos Santos. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreliane Cardoso dos Santos - Unânime. 118. 0074531-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: MURILLO DE MORAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 119. 0009236-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Oswaldemilton Queiroz Gusmão. Recorrido: Condomínio Conquista Premium Aleixo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oswaldemilton Queiroz Gusmão - Unânime. 120. 0049190-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio de Jesus Lima. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio de Jesus Lima - Unânime. 121. 0095589-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Luan Chagas de Andrade. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 122. 0017978-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM. Recorrido: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM - Unânime. 123. 0051379-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: maria aparecia kishimoto. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) maria aparecia kishimoto - Unânime. 124. 0092575-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: . Recorrido: Deusmar Machado dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 125. 0078551-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JANE LADY OLIVEIRA CARVALHO. Recorrido: ALEX DOS SANTOS BEZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE LADY OLIVEIRA CARVALHO - Unânime. 126. 0602294-16.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO NONATO BATISTA CAMPOS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO BATISTA CAMPOS - Unânime. 127. 0109518-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Vanessa Maciel dos Santos. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Maciel dos Santos - Unânime. 128. 0658897-78.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jucinei Araujo Peres. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucinei Araujo Peres - Unânime. 129. 0600905-52.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LAURO DUTRA DE VERÇOSA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURO DUTRA DE VERÇOSA - Unânime. 130. 0126045-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KEIT VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEIT VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime. 131. 0028204-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Miguel Inelson Bevilaqua. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miguel Inelson Bevilaqua - Unânime. 132. 0054786-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ananias Soares da Costa. Recorrido: Fabio Araujo Sales representado(a) por ROBERTA SOUZA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ananias Soares da Costa - Unânime. 133. 0072206-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jefferson dos Santos Brito. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jefferson dos Santos Brito - Unânime. 134. 0608409-53.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MILADY MARIA COSTA LIMA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILADY MARIA COSTA LIMA - Unânime. 135. 0101510-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Antônio Tadeu Praxedes. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Tadeu Praxedes - Unânime. 136. 0026582-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Elizete Lopes Cruz. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elizete Lopes Cruz - Unânime. 137. 0089597-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JURACY AMORIM DA COSTA. Recorrido: . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JURACY AMORIM DA COSTA - Unânime. 138. 0525041-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Keila Mara Botelho dos Santos. Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keila Mara Botelho dos Santos - Unânime. 139. 0085438-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Rigoney Castro Costa. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rigoney Castro Costa - Unânime. 140. 0003669-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EVALDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR - Unânime. 141. 0601915-82.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: . Recorrido: AUGUSTINHA DA SILVA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 142. 0072029-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Luiz Antonio da Rocha. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio da Rocha - Unânime. 143. 0028991-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Walkiria Santiago Mota. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walkiria Santiago Mota - Unânime. 144. 0108898-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ARLETE RIBEIRO BASTOS. Recorrido: BANCO SEGURO S.A, Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLETE RIBEIRO BASTOS - Unânime. 145. 0117881-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: GEAN MICHEL SENA MADUREIRA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAN MICHEL SENA MADUREIRA - Unânime. 146. 0796596-48.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO VALQUERIZO. Recorrido: Lucas Emanuel Soeira, Recorrido: Raquel Guimarães Borges Soeira, Recorrido: Royal Brows Serviços de Estética Ltda. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO VALQUERIZO - Unânime. 147. 0122705-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Fernando Cavalcante dos Santos. Recorrido: . Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Cavalcante dos Santos - Unânime. 148. 0418270-79.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BEATRIZ DE SOUZA SOBREIRA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ DE SOUZA SOBREIRA - Unânime. 149. 0096831-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CRISTIANE MARINHO VIANA. Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE MARINHO VIANA - Unânime. 150. 0062488-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: . Recorrido: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Recorrido: Leide Laura Alves Monteiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 151. 0022367-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Recorrido: THIAGO DE ALBUQUERQUE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Unânime. 152. 0015332-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: EDWAD BASILIO DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDWAD BASILIO DA SILVA - Unânime. 153. 0097096-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Eliane Maria Nascimento de Souza. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eliane Maria Nascimento de Souza - Unânime. 154. 0116627-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ - Unânime. 155. 0000040-56.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: . Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIONÍSIO DE ALMEIDA CUNHA - Unânime. 156. 0113391-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSIMAR MUNIZ PEREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR MUNIZ PEREIRA - Unânime. 157. 0120726-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOAO LUCAS ARAGAO DE SOUSA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO LUCAS ARAGAO DE SOUSA - Unânime. 158. 0072405-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ABRAAO RIBEIRO DE SOUZA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABRAAO RIBEIRO DE SOUZA - Unânime. 159. 0475030-48.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Odicley Souza da Silva. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Odicley Souza da Silva - Unânime. 160. 0118330-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAULO OUVIDIO PANTOJA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO OUVIDIO PANTOJA DE OLIVEIRA - Unânime. 161. 0117112-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paulo Celestino Gonçalves da Costa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Celestino Gonçalves da Costa - Unânime. 162. 0089278-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: CRISTINA DOS SANTOS MACARIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 163. 0601465-24.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ANTENOR ALMEIDA DIAS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTENOR ALMEIDA DIAS - Unânime. 164. 0000772-03.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO SARAIVA BENTES FILHO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SARAIVA BENTES FILHO - Unânime. 165. 0039788-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: André Luis Proença Cruz. Recorrido: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Luis Proença Cruz - Unânime. 166. 0012695-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lindomar Castro da Costa. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lindomar Castro da Costa - Unânime. 167. 0042332-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 168. 0083845-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JEIDIANE GOMES DE CAMPO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEIDIANE GOMES DE CAMPO - Unânime. 169. 0037139-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL S.A.Recorrido: Maria Betsy Sulay Vega Fonseca. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL S.A. - Unânime. 170. 0064292-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MANOEL ANTONIO GADELHA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 171. 0020541-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: ERACINA DE SOUZA MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 172. 0056113-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEANDRA LORENA PESSOA FRAZAO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRA LORENA PESSOA FRAZAO - Unânime. 173. 0032412-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LINA DE SOUZA PALMEIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINA DE SOUZA PALMEIRA - Unânime. 174. 0611384-82.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANTONIO ALDO DIAS DA SILVA. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ALDO DIAS DA SILVA - Unânime. 175. 0069272-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Duarte. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria do Perpetuo Socorro Duarte - Unânime. 176. 0118388-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Maria do Carmo Martins de Lima. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Martins de Lima - Unânime. 177. 0126674-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruno Ricardo Olivera Reis. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Ricardo Olivera Reis - Unânime. 178. 0036728-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOEL SOUZA DA SILVA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL SOUZA DA SILVA - Unânime. 179. 0912934-08.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Eudson Bernardo Mendes da Silva. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A, Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eudson Bernardo Mendes da Silva - Unânime. 180. 0608281-33.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ALDIR CORTEZ PINHEIRO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDIR CORTEZ PINHEIRO - Unânime. 181. 0046354-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: MARIA DO SOCORRO ALVES BENFICA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 182. 0027855-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jonathan Werlen Gomes de Oliveira. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonathan Werlen Gomes de Oliveira - Unânime. 183. 0080292-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE PINHEIRO DANTAS. Recorrido: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE PINHEIRO DANTAS - Unânime. 184. 0047592-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIJAYNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIJAYNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 185. 0613233-58.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carla Benlolo Barros. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carla Benlolo Barros - Unânime. 186. 0009784-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.Recorrido: Velso Jung. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 187. 0075317-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Socorro Brito da Costa. Recorrido: Blue Integra Assistência Médica Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Socorro Brito da Costa - Unânime. 188. 0086142-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Samara Thayane Melo Vasconcelos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Thayane Melo Vasconcelos - Unânime. 189. 0061072-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Recorrido: MAURIANE BEZERRA TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 190. 0017928-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: . Recorrido: IRICILDA RIBEIRO DA SILVA representado(a) por MAISA PIRES VIDAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 191. 0418034-30.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maiane Silva dos Santos. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maiane Silva dos Santos - Unânime. 192. 0073670-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Arigelson Nunes das Merces. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arigelson Nunes das Merces - Unânime. 193. 0034516-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 194. 0098131-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUDSON VALERIO FERNANDES. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) HUDSON VALERIO FERNANDES - Unânime. 195. 0453745-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carolina Morais Veras. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carolina Morais Veras - Unânime. 196. 0018542-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hudson Queiroz de Medeiros. Recorrido: BMW FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 197. 0094169-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MIRLENE CRISTINA BARROS DE SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MIRLENE CRISTINA BARROS DE SOUZA - Unânime. 198. 0011809-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vinicius Henrique Navegantes da Cruz. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vinicius Henrique Navegantes da Cruz - Unânime. 199. 0059446-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: Camila dos Santos Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 200. 0067662-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Miriam Bernadete Monteiro Gomes. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriam Bernadete Monteiro Gomes - Unânime. 201. 0031148-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: ROSA MARIA SILVA DE FARIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 202. 0100761-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Maximo de Andrade Rodrigues. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Maximo de Andrade Rodrigues - Unânime. 203. 0601850-21.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSARIA DOS SANTOS FARIAS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA DOS SANTOS FARIAS - Unânime. 204. 0096442-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: PABLO DANIEL MENDES DE CARVALHO. Recorrido: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO DANIEL MENDES DE CARVALHO - Unânime. 205. 0077224-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Sandra da Costa Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 206. 0067612-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MIRIAM DE JESUS DA SILVA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAM DE JESUS DA SILVA - Unânime. 207. 0036056-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ramon Michael Chaves Pesqueira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ramon Michael Chaves Pesqueira - Unânime. 208. 0608341-56.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: DORINEI DA SILVA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 209. 0103912-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: MIGUELANGEL ANTONIO ALVARADO VILCHEZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 210. 0038514-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: LUAN RODRIGO SECONDINO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 211. 0120553-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CÍDIA MARIA BARBOSA DE SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÍDIA MARIA BARBOSA DE SOUZA - Unânime. 212. 0432278-61.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dasama Barbosa Coelho. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 213. 0038752-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Sebastião Barbosa Guimarães. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 214. 0097077-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ajurimar Garrido Guilherme. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Unânime. 215. 0083440-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ROSA MARIA VIANA GADELHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 216. 0098153-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Valdemir da Costa de Melo. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Valdemir da Costa de Melo - Unânime. 217. 0085767-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Glauciane Bezerra Mendes Miranda. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glauciane Bezerra Mendes Miranda - Unânime. 218. 0004178-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Bárbara Luniere Gomes. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GLAYDES BRAGA LUNIERE GOMES - Unânime. 219. 0098914-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Andreliane Cardoso dos Santos. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Andreliane Cardoso dos Santos - Unânime. 220. 0041555-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RONEY CABRAL DE FREITAS. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONEY CABRAL DE FREITAS - Unânime. 221. 0585358-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Marcos Lucian Mendes Barros. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Lucian Mendes Barros - Unânime. 222. 0084845-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: Cleoneide Nobrega da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 223. 0055887-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCA VIEIRA DE SENA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA VIEIRA DE SENA - Unânime. 224. 0601111-76.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EDNAIR NEVES DO NASCIMENTO. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDNAIR NEVES DO NASCIMENTO - Unânime. 225. 0050665-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO BATISTA SOARES. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO BATISTA SOARES - Unânime. 226. 0084304-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: CRISTIANE MAIA DE MELO SEVALHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 227. 0085827-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR - Unânime. 228. 0073824-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MAYCON HENRIQUE GARCIA FONSECA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYCON HENRIQUE GARCIA FONSECA - Unânime. 229. 0102993-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: . Recorrido: Saulo David Cinha do Nascimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 230. 0001487-38.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: SAYLA KESSLA LOBATO DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 231. 0086307-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Gisele Nathayne Sales Cavalcante. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisele Nathayne Sales Cavalcante - Unânime. 232. 0600183-30.2022.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ANNI JACQUELINE MEURER. Recorrido: HUMBERTO DA SILVA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANNI JACQUELINE MEURER - Unânime. 233. 0137195-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALDEMIR VITUOSO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDEMIR VITUOSO - Unânime. 234. 0095440-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ana Paula Chaves Lobo. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 235. 0090275-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisco do Nascimento. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco do Nascimento - Unânime. 236. 0105625-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIVALDO MENDES DA SILVA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIVALDO MENDES DA SILVA - Unânime. 237. 0114750-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Jacqueline Silva De Andrade. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 238. 0094487-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dionara Nunes Queiroz. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionara Nunes Queiroz - Unânime. 239. 0031327-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ARLEX RICK DOS SANTOS LEAO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLEX RICK DOS SANTOS LEAO - Unânime. 240. 0072575-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: . Recorrido: MANOEL FRANCISCO SOARES CASTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 241. 0111485-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: EDILCE OLIVEIRA MELO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 242. 0057243-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: PAULA MICHELLE LIMA BARBOSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 243. 0120500-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLAUDIO JUNIOR FERNANDES DE ARAUJO. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO JUNIOR FERNANDES DE ARAUJO - Unânime. 244. 0003366-87.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ZERILDA BARROSO SOARES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZERILDA BARROSO SOARES - Unânime. 245. 0098312-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAULO JHONY SAMPAIO DE OLIVEIRA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO JHONY SAMPAIO DE OLIVEIRA - Unânime. 246. 0079024-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LEONEI NOBRE FREITAS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONEI NOBRE FREITAS - Unânime. 247. 0601372-77.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARCIANO GERMANO PASCOAL FILHO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIANO GERMANO PASCOAL FILHO - Unânime. 248. 0085597-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: GEORGE DA SILVA BARATA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORGE DA SILVA BARATA - Unânime. 249. 0056247-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eralda do Nascimento Monteiro. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eralda do Nascimento Monteiro - Unânime. 250. 0101784-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: THIAGO SOUZA DA SILVA. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THIAGO SOUZA DA SILVA - Unânime. 251. 0117279-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA REIS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FERNANDO OLIVEIRA REIS - Unânime. 252. 0039292-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Reginaldo Ferreira Rodrigues. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 253. 0073566-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLEIDE TAVARES MIQUILES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE TAVARES MIQUILES - Unânime. 254. 0116316-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Kleider Pereira Neri. Recorrido: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kleider Pereira Neri - Unânime. 255. 0115473-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: . Recorrido: Eliza Mara Breves da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 256. 0114972-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: CLAUDIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 257. 0062374-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elen Cristina Almeida de Araujo. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elen Cristina Almeida de Araujo - Unânime. 258. 0058062-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jacelma Justino Cavalcante. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacelma Justino Cavalcante - Unânime. 259. 0116780-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Victória Oliveira Hipólito. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 260. 0116712-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ROSA PEDRO DE ARAUJO. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA PEDRO DE ARAUJO - Unânime. 261. 0109576-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Damiana de Souza Costa. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Damiana de Souza Costa - Unânime. 262. 0000368-45.2025.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IZAURA RODRIGUES FERREIRA. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAURA RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 263. 0129996-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CAROLAINE DE OLIVEIRA SEDA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLAINE DE OLIVEIRA SEDA - Unânime. 264. 0112069-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Fábio Fernandes de Souza. Recorrido: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Fábio Fernandes de Souza - Unânime. 265. 0000470-08.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOCICLEIDE BATISTA MELO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOCICLEIDE BATISTA MELO - Unânime. 266. 0000279-67.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MANUEL FERREIRA GATO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUEL FERREIRA GATO - Unânime. 267. 0140164-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laurilene Pimentel Souza dos Santos representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laurilene Pimentel Souza dos Santos representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA - Unânime. 268. 0600345-56.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: HERALDO FREITAS PIMENTA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERALDO FREITAS PIMENTA - Unânime. 269. 0080696-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira Lopes representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira. Recorrido: NEON PAGAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos de Oliveira Lopes representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira - Unânime. 270. 0126828-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: PRISCILLA CARVALHO PINI. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRISCILLA CARVALHO PINI - Unânime. 271. 0124841-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIS JANNE DOS SANTOS AZEVEDO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIS JANNE DOS SANTOS AZEVEDO - Unânime. 272. 0112720-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 273. 0112150-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELZENY BATISTA DA SILVA SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELZENY BATISTA DA SILVA SANTOS - Unânime. 274. 0000213-12.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DANIELE OLIVEIRA LACERDA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE OLIVEIRA LACERDA - Unânime. 275. 0110927-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IRACELMA CARMO RIBEIRO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) IRACELMA CARMO RIBEIRO - Unânime. 276. 0057504-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 277. 0084959-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Manoel das Graças Barbosa de Souza. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel das Graças Barbosa de Souza - Unânime. 278. 0126258-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ELZA CANTUÁRIO MONTEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 279. 0108446-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ITACIL DE CASTRO MEDEIROS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITACIL DE CASTRO MEDEIROS - Unânime. 280. 0154316-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raiane Menezes Matos. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Raiane Menezes Matos - Unânime. 281. 0061902-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE NAZARE LOPES NEGRAO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARE LOPES NEGRAO - Unânime. 282. 0003798-25.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ODINEY CUNHA TEIXEIRA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODINEY CUNHA TEIXEIRA - Unânime. 283. 0003794-85.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSIENE CORREA DE VASCONCELOS ARAUJO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIENE CORREA DE VASCONCELOS ARAUJO - Unânime. 284. 0000931-04.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LOURENÇO DA SILVA SOUZA. Agravado: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURENÇO DA SILVA SOUZA - Unânime. 285. 0112085-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MOISES VENTURA SILVA. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES VENTURA SILVA - Unânime. 286. 0072245-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MARCELO MORAES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 287. 0124271-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA GONCALVES FERREIRA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA GONCALVES FERREIRA - Unânime. 288. 0000825-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wanderlei Leitão Barbosa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wanderlei Leitão Barbosa - Unânime. 289. 0143701-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSIMARA BENTES RABELO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMARA BENTES RABELO - Unânime. 290. 0134930-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EVALDO GOMES BENTO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO GOMES BENTO - Unânime. 291. 0131794-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KIANE BATALHA PINTO. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIANE BATALHA PINTO - Unânime. 292. 0088218-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FABIOLA ALVES SOARES. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA ALVES SOARES - Unânime. 293. 0112550-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Pedro Conceição de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Conceição de Souza - Unânime. 294. 0133404-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maria das Graças Gonzaga. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Gonzaga - Unânime. 295. 0025606-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ludemilia Almeida de Souza. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ludemilia Almeida de Souza - Unânime. 296. 0097195-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Auxiliadora Magno Esquerdo. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auxiliadora Magno Esquerdo - Unânime. 297. 0120960-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSE PESSOA VIANA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A, Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PESSOA VIANA - Unânime. 298. 0139520-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Leomara de Souza Silva. Recorrido: Proasp - Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leomara de Souza Silva - Unânime. 299. 0074733-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCA PAULA GONZAGA DE SOUZA. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA PAULA GONZAGA DE SOUZA - Unânime. 300. 0141301-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Almiro dos Santos Dutra. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Almiro dos Santos Dutra - Unânime. 301. 0135309-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Raimunda Nascimento da Silva. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Nascimento da Silva - Unânime. 302. 0069637-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Maranice Martins Pinto. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maranice Martins Pinto - Unânime. 303. 0008832-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE ALMEIDA. Recorrido: COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE ALMEIDA - Unânime. 304. 0147823-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elieni da Silva Braga. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elieni da Silva Braga - Unânime. 305. 0107855-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Zacarias Teixeira da Costa J. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zacarias Teixeira da Costa J - Unânime. 306. 0142361-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: KEVIN PORFIRIO NEVES. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVIN PORFIRIO NEVES - Unânime. 307. 0069881-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aurenir Marques de Paula Gadelha. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aurenir Marques de Paula Gadelha - Unânime. 308. 0605397-74.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Manoel Duarte Holanda. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Duarte Holanda - Unânime. 309. 0134937-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVALDO GOMES BENTO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO GOMES BENTO - Unânime. 310. 0123869-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ CARLOS SANTANA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS SANTANA DOS SANTOS - Unânime. 311. 0142752-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruna Pinheiro Guimaraes da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Pinheiro Guimaraes da Silva - Unânime. 312. 0155540-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSIMAR MALAFAIA RAMOS. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR MALAFAIA RAMOS - Unânime. 313. 0139778-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SIDNEI REGO ALMEIDA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI REGO ALMEIDA - Unânime. 314. 0079794-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO CARLOS DA COSTA BRITO. Recorrido: CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO CARLOS DA COSTA BRITO - Unânime. 315. 0601857-31.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA RIBEIRO DA SILVA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RIBEIRO DA SILVA - Unânime. 316. 0108166-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAZINHO PINHEIRO GIL. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAZINHO PINHEIRO GIL - Unânime. 317. 0601371-46.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: NELMA SIMAS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELMA SIMAS DA SILVA - Unânime. 318. 0134872-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EVALDO GOMES BENTO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO GOMES BENTO - Unânime. 319. 0141927-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KARINA DO NASCIMENTO REIS. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARINA DO NASCIMENTO REIS - Unânime. 320. 0146383-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natalino Nogueira Soares representado(a) por ALEXANDRE PEREIRA VERAS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natalino Nogueira Soares representado(a) por ALEXANDRE PEREIRA VERAS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - Unânime. 321. 0180779-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Mario Neves Junior. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 322. 0125250-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Anderson Campos Barros. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Campos Barros - Unânime. 323. 0103000-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA LUZANIRA APRÍGIO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUZANIRA APRÍGIO - Unânime. 324. 0077519-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DA CONCEIÇAO CUNHA PAIXAO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇAO CUNHA PAIXAO - Unânime. 325. 0118912-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CARLOS EDUARDO LIBORIO MONTEIRO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO LIBORIO MONTEIRO - Unânime. 326. 0091391-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Valdecy Pereira Amazonas. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy Pereira Amazonas - Unânime. 327. 0155763-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Mario Jefferson Santana da Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mario Jefferson Santana da Silva - Unânime. 328. 0089988-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HELIA GUIMARÃES EPIFÂNIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIA GUIMARÃES EPIFÂNIA - Unânime. 329. 0093814-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANA ALICE DE CASTRO FREITAS, Recorrido: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 330. 0120278-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Milena Cabral de Araujo. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milena Cabral de Araujo - Unânime. 331. 0157583-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fabiano Amaral Ribeiro. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Amaral Ribeiro - Unânime. 332. 0037291-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Amanda Albuquerque Lobato. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 333. 0000471-90.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA. Recorrido: . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA - Unânime. 334. 0145450-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Bruna Lorena da Silva de Souza. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Lorena da Silva de Souza - Unânime. 335. 0032508-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCINHA FERREIRA DA SILVA. Recorrido: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCINHA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 336. 0165718-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JORGE FABIO PAULINO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE FABIO PAULINO - Unânime. 337. 0142433-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcilene Nonato Aleixo. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcilene Nonato Aleixo - Unânime. 338. 0076238-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Magno Ribeiro Farias. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Magno Ribeiro Farias - Unânime. 339. 0125430-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NATACHA DA SILVA MACHADO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATACHA DA SILVA MACHADO - Unânime. 340. 0600583-17.2024.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LYSLANNY LISBOA COSTA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LYSLANNY LISBOA COSTA - Unânime. 341. 0179909-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcinete Vieira Gato. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcinete Vieira Gato - Unânime. 342. 0058905-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: maria aida marques da silva. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria aida marques da silva - Unânime. 343. 0128150-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ROBENILSON FAGUNDES FIGUEREDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 344. 0163292-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LORENA ALMEIDA DA COSTA representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 345. 0172033-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: KEILA CRISTINA SOARES DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA CRISTINA SOARES DA SILVA - Unânime. 346. 0150577-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARCIDA COSTA PEREIRA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIDA COSTA PEREIRA - Unânime. 347. 0126221-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LINCOLN JOSE DUARTE DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 348. 0151846-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ruth de Almeida Lima. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 349. 0147340-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Antonio Manoel Barbosa de Sousa. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Manoel Barbosa de Sousa - Unânime. 350. 0138334-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ioleny Menezes Teixeira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ioleny Menezes Teixeira - Unânime. 351. 0144199-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Pedro Brandão Damasceno. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Brandão Damasceno - Unânime. 352. 0166388-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TALITA NUNES DE SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA NUNES DE SOUZA - Unânime. 353. 0144922-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DENNYSON IZEL DA SILVA ROSARIO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENNYSON IZEL DA SILVA ROSARIO - Unânime. 354. 0112597-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Recorrido: CLAUDIO ALVES DA SILVA representado(a) por WILLIAN PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A - Unânime. 355. 0175039-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARCIO JUNIO DINIZ DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO JUNIO DINIZ DA SILVA - Unânime. 356. 0012088-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rodrigo Rego de Oliveira. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Rego de Oliveira - Unânime. 357. 0055830-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Carlos Rocha. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Carlos Rocha - Unânime. 358. 0095930-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Gasparina Encarnacao da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gasparina Encarnacao da Silva - Unânime. 359. 0136424-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DENISON ALVES DE SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISON ALVES DE SOUZA - Unânime. 360. 0154771-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTONIO SOLON MENDES PEREIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOLON MENDES PEREIRA - Unânime. 361. 0168042-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JACKSON PESSOA SILVA representado(a) por Roniery Lima de Souza. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON PESSOA SILVA representado(a) por Roniery Lima de Souza - Unânime. 362. 0200300-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALISON SILVA DE ALMEIDA. Recorrido: Natura Cosméticos SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALISON SILVA DE ALMEIDA - Unânime. 363. 0000521-60.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELIJANE VITAL FURTADO. Recorrido: Ativos S.a., Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIJANE VITAL FURTADO - Unânime. 364. 0444778-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimunda Ramos de Souza. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Ramos de Souza - Unânime. 365. 0411751-88.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrente: . Recorrido: Francisca Lazaide Saraiva de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 366. 0180656-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: Ana Beatriz Cabral da Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 367. 0186954-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Stella Sarmento Goncalves Ferreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 368. 0063369-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fabiana Mendes Caldeira Brandão. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiana Mendes Caldeira Brandão - Unânime. 369. 0136428-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Larissa Barros do Carmo. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Larissa Barros do Carmo - Unânime. 370. 0000516-33.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: OVIDIO TORRES NETO. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO TORRES NETO - Unânime. 371. 0125521-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Irene Madureira de Almeida. Recorrido: SENFFNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irene Madureira de Almeida - Unânime. 372. 0179749-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO PONTE E SILVA. Recorrido: BANCO JSAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PONTE E SILVA - Unânime. 373. 0000445-33.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Leia Cordeiro da Cruz. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leia Cordeiro da Cruz - Unânime. 374. 0156956-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CRISTIAN CAPUCHO DA CRUZ. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIAN CAPUCHO DA CRUZ - Unânime. 375. 0104686-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: MARIA SIMONE ALBUQUERQUE COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 376. 0192934-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Luis Valerio da Silva. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luis Valerio da Silva - Unânime. 377. 0141405-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 378. 0162867-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILOIZE DE OLIVEIRA COSTA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) EDILOIZE DE OLIVEIRA COSTA - Unânime. 379. 0190406-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Juliana Izabela Gomes de Oliveira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Izabela Gomes de Oliveira - Unânime. 380. 0155910-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ANA PAULA COSTA EVARISTO. Recorrido: CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, Recorrido: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Recorrido: Buser Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA COSTA EVARISTO - Unânime. 381. 0164564-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCILANE FELIX DO NASCIMENTO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCILANE FELIX DO NASCIMENTO - Unânime. 382. 0174165-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EDILMO BARBOSA DA SILVA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILMO BARBOSA DA SILVA - Unânime. 383. 0104012-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: THAYANNY SOUZA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 384. 0178348-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IVANEIDE SILVA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANEIDE SILVA DA SILVA - Unânime. 385. 0110851-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Hanna Pessoa Araujo Magalhaes. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hanna Pessoa Araujo Magalhaes - Unânime. 386. 0149446-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LEANDRO MOREIRA CARDOSO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO MOREIRA CARDOSO - Unânime. 387. 0155894-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JHESLER CHATTERGOON MONTILLA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHESLER CHATTERGOON MONTILLA - Unânime. 388. 0171270-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marisia Vieira Nepomuceno. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Marisia Vieira Nepomuceno - Unânime. 389. 0076549-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: JHON HISMALEN CORREA GONCALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 390. 0157322-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lúcio Flávio Duarte Batista. Recorrido: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lúcio Flávio Duarte Batista - Unânime. 391. 0188240-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivani Ferreira de Araujo. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivani Ferreira de Araujo - Unânime. 392. 0171167-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOÃO BRASIL DA SILVA FILHO representado(a) por Aldenora Cruz da Silva Alencar. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 393. 0172373-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANTONIO DA SILVA GOMES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DA SILVA GOMES - Unânime. 394. 0183505-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Stefanny Pompeu Lira. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stefanny Pompeu Lira - Unânime. 395. 0000848-70.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BENIZIO BARBOSA DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENIZIO BARBOSA DA SILVA - Unânime. 396. 0000831-25.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELIZABETH DA COSTA PEREIRA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH DA COSTA PEREIRA - Unânime. 397. 0000079-91.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: KELIANE DE SOUZA FIGUEIREDO. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KELIANE DE SOUZA FIGUEIREDO - Unânime. 398. 0138340-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA GLORIA FEIJO RODRIGUES. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA GLORIA FEIJO RODRIGUES - Unânime. 399. 0136249-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Leandro Diego Fernandes Pacheco. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 400. 0178913-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anderson Ray Ka Santos de Souza. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Ray Ka Santos de Souza - Unânime. 401. 0001239-31.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GLAUCIMARA DE OLIVEIRA CARNEIRO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GLAUCIMARA DE OLIVEIRA CARNEIRO - Unânime. 402. 0151025-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: KELRIANE REIS DOS SANTOS. Recorrido: CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda, Recorrido: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (UNINORTE MANAUS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELRIANE REIS DOS SANTOS - Unânime. 403. 0167623-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRO LUAN PINHEIRO DAMASCENO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO LUAN PINHEIRO DAMASCENO - Unânime. 404. 0194765-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LIZETE OLIVEIRA AMORIM. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 405. 0172030-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Unânime. 406. 0146884-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josiele Silva Godinho. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Josiele Silva Godinho - Unânime. 407. 0007645-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: OCILENO CASTILHO SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCILENO CASTILHO SILVA - Unânime. 408. 0000327-39.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA LENICE FERREIRA BRITO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA LENICE FERREIRA BRITO - Unânime. 409. 0000754-22.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: IVAN NASCIMENTO FRANCO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN NASCIMENTO FRANCO - Unânime. 410. 0078449-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLÁUDIO DANIEL LIRA CORRÊA. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIO DANIEL LIRA CORRÊA - Unânime. 411. 0166140-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANDERSON DUQUE TAVARES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DUQUE TAVARES - Unânime. 412. 0199213-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ALESSANDRA FONSECA DE MORAES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA FONSECA DE MORAES - Unânime. 413. 0132131-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Arsenia Correa Gomes de Araujo. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arsenia Correa Gomes de Araujo - Unânime. 414. 0157471-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAMILLA GEISSLER MORAES ANDREOCCI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAMILLA GEISSLER MORAES ANDREOCCI - Unânime. 415. 0192982-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Margarete de Azevedo Lima. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Margarete de Azevedo Lima - Unânime. 416. 0168895-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MATEUS SOARES LITAIFF. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS SOARES LITAIFF - Unânime. 417. 0175114-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dayckcilan Maciel do Nascimento. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dayckcilan Maciel do Nascimento - Unânime. 418. 0173494-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Romulo Viana Varão. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romulo Viana Varão - Unânime. 419. 0005545-91.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JANDERSSON DA SILVA BRAGA representado(a) por GEORGE OLIVEIRA REIS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSSON DA SILVA BRAGA representado(a) por GEORGE OLIVEIRA REIS - Unânime. 420. 0174938-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIANA DA SILVA SERRA. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA DA SILVA SERRA - Unânime. 421. 0186756-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO LUCAS XAVIER FERNANDES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO LUCAS XAVIER FERNANDES - Unânime. 422. 0118646-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SILVANI DA SILVA AMORIM. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANI DA SILVA AMORIM - Unânime. 423. 0111513-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Recorrido: Maria Lucia Farias de Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Unânime. 424. 0132854-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAKSON BATISTA BRAZ. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAKSON BATISTA BRAZ - Unânime. 425. 0118241-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raelena Paz Almeida. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raelena Paz Almeida - Unânime. 426. 0176136-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PALMIRA FREIRE BATISTA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PALMIRA FREIRE BATISTA - Unânime. 427. 0184899-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: TATIANE OLIVEIRA DE AMORIM. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANE OLIVEIRA DE AMORIM - Unânime. 428. 0004770-76.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANGELO MARINHO TORRES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO MARINHO TORRES - Unânime. 429. 0057763-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CELIO DE JESUS MONTEIRO. Recorrido: NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELIO DE JESUS MONTEIRO - Unânime. 430. 0100876-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Rezes Batista. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Rezes Batista - Unânime. 431. 0085667-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIOLA ALVES SOARES. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA ALVES SOARES - Unânime. 432. 0156301-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIELE RAMOS DE SOUZA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE RAMOS DE SOUZA - Unânime. 433. 0000844-24.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDERLAN GOMES RIBEIRO - Unânime. 434. 0129430-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: LUCIMAR PIMENTEL DE BRITO representado(a) por Davi de Souza Lacerda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 435. 0159355-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Jorge de Oliveira Gomes. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Jorge de Oliveira Gomes - Unânime. 436. 0082217-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cleiton Aires Aragao. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleiton Aires Aragao - Unânime. 437. 0162421-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Monica Viana de Araujo. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Viana de Araujo - Unânime. 438. 0042477-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DENNYS FREITAS DE MORAIS. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENNYS FREITAS DE MORAIS - Unânime. 439. 0179944-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: SARAH NASCIMENTO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 440. 0000438-28.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA STELLA ANES E SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA STELLA ANES E SILVA - Unânime. 441. 0201913-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Juliana Pinho Dias. Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Pinho Dias - Unânime. 442. 0173698-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOAO DA CRUZ RODRIGUES. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO DA CRUZ RODRIGUES - Unânime. 443. 0000610-31.2025.8.04.7300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Recorrido: OSIMAR ALVES BATISTA. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 444. 0000334-81.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria de Nazare Cabral Mendonça representado(a) por Manoel Borges de Oliveira Neto, Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrente: Maria de Nazare Cabral Mendonça representado(a) por Manoel Borges de Oliveira Neto, Recorrente: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazare Cabral Mendonça representado(a) por Manoel Borges de Oliveira Neto, BANCO BRADESCO - Unânime. 445. 0112030-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Adamor Carvalho da Silva. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adamor Carvalho da Silva - Unânime. 446. 0601193-42.2022.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAIMUNDO MARTINS DE MELO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MARTINS DE MELO - Unânime. 447. 0040408-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELAINE NAVEGANTE DO AMARAL. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELAINE NAVEGANTE DO AMARAL - Unânime. 448. 0169882-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IGREJA MISSIONARIA O MUNDO PARA CRISTO representado(a) por Monica Batista de Jesus. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGREJA MISSIONARIA O MUNDO PARA CRISTO representado(a) por Monica Batista de Jesus - Unânime. 449. 0134926-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA, Recorrido: EDNEUZA DE MORAES PEREIRA. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA, Recorrido: EDNEUZA DE MORAES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET LTDA, EDNEUZA DE MORAES PEREIRA - Unânime. 450. 0150567-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Avelino Fernandes Rego Pereira representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Avelino Fernandes Rego Pereira representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 451. 0099200-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRAGA MOTOS LTDA. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - Unânime. 452. 0173018-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JARLSON BERNARDO BATISTA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JARLSON BERNARDO BATISTA - Unânime. 453. 0001373-72.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Raimundo Nonato Pimentel. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato Pimentel - Unânime. 454. 0003584-23.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DELMIRES MARQUES DA SILVA representado(a) por Gabriella da Silva Marques, Rebeca Evilin Dorlaia Muniz. Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DELMIRES MARQUES DA SILVA representado(a) por Gabriella da Silva Marques, Rebeca Evilin Dorlaia Muniz - Unânime. 455. 0114885-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ACSA SOUZA MAGALHAES LEAO. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACSA SOUZA MAGALHAES LEAO - Unânime. 456. 0055528-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Joelma da Silva Oliveira. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joelma da Silva Oliveira - Unânime. 457. 0085818-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Frank da Costa Moreira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Frank da Costa Moreira - Unânime. 458. 0161930-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RUZEMBERG MAGALHAES DE OLIVEIRA. Recorrido: VIA VAREJO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUZEMBERG MAGALHAES DE OLIVEIRA - Unânime. 459. 0600417-21.2022.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Rosimeiry Souza da Silva. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 460. 0000064-25.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PEDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Unânime. 461. 0055949-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria Elvira Alencar Viana. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Elvira Alencar Viana - Unânime. 462. 0600467-54.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO CRISTIANO SOARES representado(a) por MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 463. 0066064-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Claudia de Araujo Carvalho. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudia de Araujo Carvalho - Unânime. 464. 0069972-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: ANTONIA FREITAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 465. 0099696-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOYCE PATRICIA PINHEIRO DE JESUS. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCE PATRICIA PINHEIRO DE JESUS - Unânime. 466. 0000135-09.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: OKI JOSE KANAMARI. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OKI JOSE KANAMARI - Unânime. 467. 0601417-20.2024.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JESUS FERREIRA DO NASCIMENTO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JESUS FERREIRA DO NASCIMENTO - Unânime. 468. 0144604-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: MARILUCIA BARRETO PRAIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 469. 0120152-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILDEMAR MARTINS GIRÃO. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILDEMAR MARTINS GIRÃO - Unânime. 470. 0014472-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GWUP-CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP S/A. Recorrido: ADRIANA SILVA GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GWUP-CENTRAL DE PRODUÇÕES GWUP S/A - Unânime. 471. 0607884-71.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANK DE FARIAS MARINHO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANK DE FARIAS MARINHO - Unânime. 472. 0116917-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO COELHO SERRA. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A, Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO COELHO SERRA - Unânime. 473. 0151137-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL DO NASCIMENTO DIAS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DO NASCIMENTO DIAS - Unânime. 474. 0179054-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Janete Peres Rodrigues. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janete Peres Rodrigues - Unânime. 475. 0188244-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: BRENO LENADRO DE SEIXAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 476. 0001075-51.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DORCINEI DOS REIS COSTA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORCINEI DOS REIS COSTA - Unânime. 477. 0151283-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SEBASTIANA SANTOS MORAIS. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA SANTOS MORAIS - Unânime. 478. 0003106-15.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: EVAIR DE MELO GERMANO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVAIR DE MELO GERMANO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 479. 0145921-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JHONATAN DIO SILVEIRA PEREIRA. Recorrido: AVON COSMÉTICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DIO SILVEIRA PEREIRA - Unânime. 480. 0004878-08.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LARISSA ULISSES TENAZOR. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ULISSES TENAZOR - Unânime. 481. 0001167-53.2025.8.04.9002 - Petição Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Requerente: DIEGO LARANJEIRA DA SILVA. Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Requerido: SANTANDER SEGUROS S/A, Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO LARANJEIRA DA SILVA - Unânime. 482. 0149383-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Gabriela Ferreira dos Santos, Recorrido: Jailton Andrade Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 483. 0116977-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA LACERDA DE SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LACERDA DE SOUZA - Unânime. 484. 0000213-53.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUZA - Unânime. 485. 0075905-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A. Recorrido: Genivan Pinto de Andrade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A - Unânime. 486. 0152593-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edson Fabiano Machado do Carmo. Recorrido: BANCO SANTANDER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Fabiano Machado do Carmo - Unânime. 487. 0172597-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nubia Regina da Costa Gomes. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nubia Regina da Costa Gomes - Unânime. 488. 0003780-78.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA IRACEMA DE SOUZA ROSAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IRACEMA DE SOUZA ROSAS - Unânime. 489. 0163043-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CARLENIURA PINHEIRO TAVARES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLENIURA PINHEIRO TAVARES - Unânime. 490. 0195283-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Sandra Mara Brazão Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 491. 0003566-94.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: WEMERSON BASTOS ALCANTARINO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Rafael Landim Andrade (Saldao Veiculo), Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WEMERSON BASTOS ALCANTARINO - Unânime. 492. 0110958-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAMARES SOUZA SILVA. Recorrido: Elaine de Souza Camurça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMARES SOUZA SILVA - Unânime. 493. 0161413-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Antonio Lucas do Nascimento Silveira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Lucas do Nascimento Silveira - Unânime. 494. 0188322-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Rodrigo Michele Corrêa. Recorrido: Gympass Brasil (Gpbr Participações Ltda). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Michele Corrêa - Unânime. 495. 0196732-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cintia da Silva Monteiro. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cintia da Silva Monteiro - Unânime. 496. 0122079-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alaise Cristina Antunes Soares. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alaise Cristina Antunes Soares - Unânime. 497. 0162458-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Márcio Nogueira Rodrigues. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Márcio Nogueira Rodrigues - Unânime. 498. 0193873-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria das Graças Rolim da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Rolim da Silva - Unânime. 499. 0112062-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Marcelly de Souza Barroso. Recorrido: . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marcelly de Souza Barroso - Unânime. 500. 0000316-21.2025.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: RODRIGO DA COSTA SALLES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 501. 0089630-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ciro Taro Brasil Kanehira. Recorrido: Blue Integra Assistência Médica Ltda, Recorrido: Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ciro Taro Brasil Kanehira - Unânime. 502. 0089864-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Recorrido: Maria Nilma de Aguiar Pimentel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 503. 0076794-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JENNIFER DE OLIVEIRA SERRAO. Recorrido: Fiber Network Serviços de Comunicação Multimidia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNIFER DE OLIVEIRA SERRAO - Unânime. 504. 0161594-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Danny Stywart Azevedo Chavarria. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 505. 0172150-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSIVANIA DOS SANTOS REIS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIVANIA DOS SANTOS REIS - Unânime. 506. 0134717-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Josue Pedro de Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josue Pedro de Oliveira - Unânime. 507. 0184098-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ângela Maria Faustino Bessa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ângela Maria Faustino Bessa - Unânime. 508. 0170240-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOABE MAIA REGO. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOABE MAIA REGO - Unânime. 509. 0071849-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDIANE DA SILVA LYRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: Audecir da Silva Veira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDIANE DA SILVA LYRA - Unânime. 510. 0036799-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leonildes dos Santos Lima. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leonildes dos Santos Lima - Unânime. 511. 0151048-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAIMUNDA NONATA DA SILVA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NONATA DA SILVA - Unânime. 512. 0101703-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Braga Veículos Ltda.Recorrido: G M FIGUEIREDO DA AMAZONIA LTDA representado(a) por Gabrielle Figueiredo de Amorim. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Braga Veículos Ltda. - Unânime. 513. 0111846-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LUCAS RIBEIRO RODRIGUES. Recorrido: Jaime Lucio Pinto Rodrigues, Recorrido: Aldaíres de Souza Bezerra. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RIBEIRO RODRIGUES - Unânime. 514. 0000805-27.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NEIDE ALFAIA SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE ALFAIA SOUZA - Unânime. 515. 0163760-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Oscar Daniel Larez Rodriguez. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oscar Daniel Larez Rodriguez - Unânime. 531. 0003513-09.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELIZETE NEVES DE OLIVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZETE NEVES DE OLIVEIRA - Unânime. 532. 0003735-97.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ASSUNÇÃO TAVARES SERRÃO. Recorrido: Zurich Brasil Companhia de Seguros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSUNÇÃO TAVARES SERRÃO - Unânime. 533. 0072661-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOAQUIM RAMOS DA SILVA. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM RAMOS DA SILVA - Unânime. 534. 0166721-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rodolfo Enrique Rivas Rivero. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Enrique Rivas Rivero - Unânime. 535. 0154554-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JUNIOR LEITE ROSAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUNIOR LEITE ROSAS - Unânime. 536. 0210417-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SUPERMERCADOS DB LTDA.Recorrido: Alisson da Silva Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERMERCADOS DB LTDA. - Unânime. 537. 0063621-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andreza Mendes dos Santos. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Mendes dos Santos - Unânime. 538. 0000507-08.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ALEN GILSON SOBREIRA RODRIGUES. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEN GILSON SOBREIRA RODRIGUES - Unânime. 539. 0148800-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 540. 0166435-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NAYNI CALDEIRA DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAYNI CALDEIRA DE SOUZA - Unânime. 541. 0132362-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GABRIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: Supermercado Veneza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 542. 0113442-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NEURIANE PANDURA OLIVEIRA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEURIANE PANDURA OLIVEIRA - Unânime. 543. 0100245-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosimeire Bezerra da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosimeire Bezerra da Silva - Unânime. 544. 0165213-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: IVONEIDE BARROS REIS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVONEIDE BARROS REIS - Unânime. 545. 0156626-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thaylino Melo de Abreu. Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thaylino Melo de Abreu - Unânime. 546. 0168053-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: João Melo de Araújo. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Melo de Araújo - Unânime. 547. 0165621-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria Lúcia Macena de Melo representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz. Recorrido: T & C SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lúcia Macena de Melo representado(a) por Rebeca Evilin Dorlaia Muniz - Unânime. 548. 0132314-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Roberto Sales da Costa. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Sales da Costa - Unânime. 549. 0171917-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIO JORGE PAIXÃO RODRIGUES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JORGE PAIXÃO RODRIGUES - Unânime. 550. 0086764-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DIEGO DA SILVA MARTINS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO DA SILVA MARTINS - Unânime. 551. 0163082-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cleilson Pinheiro Colares representado(a) por Malvina Souza de Macedo. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleilson Pinheiro Colares representado(a) por Malvina Souza de Macedo - Unânime. 552. 0420573-66.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Julia Guiomar Freitas de Almeida. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Julia Guiomar Freitas de Almeida - Unânime. 553. 0072481-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: MARIA ELZANIRA PEREIRA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 554. 0120521-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TIM S A. Recorrido: SIDENEIA RODRIGUES BARROSO representado(a) por Daniel Marinho da Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 555. 0106584-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mauro Reis Ferreira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mauro Reis Ferreira - Unânime. 556. 0091379-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Queiroz dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Queiroz dos Santos - Unânime. 557. 0125014-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Raissa da Silva Farias. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 558. 0087023-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: VALDA FIGUEIREDO DA SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDA FIGUEIREDO DA SILVA - Unânime. 559. 0094787-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MARCELO DOURADO DE MELLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 560. 0136177-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Recorrido: Bernardina da Silva Lima. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD) - Unânime. 561. 0411890-40.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Abdias Lopes Sena. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 562. 0086413-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JORGE MARINHO DOS SANTOS. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE MARINHO DOS SANTOS - Unânime. 563. 0055028-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUAN FROES SOUSA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUAN FROES SOUSA - Unânime. 564. 0099806-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELIENE CARVALHO BARROS. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIENE CARVALHO BARROS - Unânime. 565. 0015993-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WELLINGTON CRUZ DE QUEIROZ. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON CRUZ DE QUEIROZ - Unânime. 566. 0003074-95.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CRISTIANO NOGUEIRA ALECRIM. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO NOGUEIRA ALECRIM - Unânime. 567. 0152098-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA NEUZA DOS SANTOS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEUZA DOS SANTOS - Unânime. 568. 0167769-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUZA - Unânime. 569. 0003976-55.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCA SOBREIRA MAFRA, Recorrente: FABIO MARTINEZ MAFRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO MARTINEZ MAFRA, FRANCISCA SOBREIRA MAFRA - Unânime. 570. 0062733-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: SARAH REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 571. 0059423-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Waldir Gomes Batista representado(a) por MARCIA BRAGA DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) Waldir Gomes Batista representado(a) por MARCIA BRAGA DA SILVA - Unânime. 572. 0420940-90.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Lícia Mara Omena Bonates da Cunha. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lícia Mara Omena Bonates da Cunha - Unânime. 573. 0157264-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS LUCAS PICANCO BATISTA. Recorrido: C & A MODAS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS LUCAS PICANCO BATISTA - Unânime. 574. 0173419-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cleuter Ferreira da Silva. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuter Ferreira da Silva - Unânime. 575. 0118026-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Bruno Fonseca da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 576. 0000169-81.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DAMIANA DA SILVA REZENDE. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAMIANA DA SILVA REZENDE - Unânime. 577. 0601048-62.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Recorrido: ANA GRAZIELA DOS SANTOS SEIXAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 578. 0161777-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ARLINDO FIGUEIREDO MENDONÇA JUNIOR. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO FIGUEIREDO MENDONÇA JUNIOR - Unânime. 579. 0140891-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: . Recorrido: COSME LOPES MIRANDA, Recorrido: TATIANE LOPES MIRANDA. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 580. 0151722-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Camila Brasil da Silva representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Brasil da Silva representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 581. 0132636-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francimar Neves Braga. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francimar Neves Braga - Unânime. 582. 0184190-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Jade Fernanda Oliveira Menezes. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jade Fernanda Oliveira Menezes - Unânime. 583. 0198619-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ivan Marcos de Araújo Lima. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivan Marcos de Araújo Lima - Unânime. 584. 0091006-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA representado(a) por João Pedro de Lira Ribeiro. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA representado(a) por João Pedro de Lira Ribeiro - Unânime. 585. 0126009-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Recorrido: João Lima Ribeiro. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Unânime. 586. 0037504-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 587. 0022847-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA ELIENE FARIAS DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELIENE FARIAS DA SILVA - Unânime. 588. 0159514-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDOVAL VIANA MONTEIRO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDOVAL VIANA MONTEIRO - Unânime. 589. 0000990-65.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AELSON DE MELO LOPES. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AELSON DE MELO LOPES - Unânime. 590. 0125767-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARCILENE DA COSTA RAMOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCILENE DA COSTA RAMOS - Unânime. 591. 0168009-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Anizeth Ramos Vasconcelos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 592. 0035518-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ricardo Batista Mouzinho Pimentel. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Batista Mouzinho Pimentel - Unânime. 593. 0091791-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 594. 0153676-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: ROBERTO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 595. 0037686-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Irene Araujo da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irene Araujo da Silva - Unânime. 596. 0122103-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: kimberly Aires de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) kimberly Aires de Souza - Unânime. 597. 0105500-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Juarez Santiago Cardozo de Queiroz. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Juarez Santiago Cardozo de Queiroz - Unânime. 598. 0134910-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 599. 0125644-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA SAMMILLY CARVALHO MARQUES. Recorrido: WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA SAMMILLY CARVALHO MARQUES - Unânime. 600. 0157893-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Arlene Pessoa Lopes. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Arlene Pessoa Lopes - Unânime. 601. 0115943-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELINALDO PINTO DUTRA. Recorrido: . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELINALDO PINTO DUTRA - Unânime. 602. 0000518-62.2025.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ALEIXANDRINA VIANA DA COSTA. Recorrido: GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEIXANDRINA VIANA DA COSTA - Unânime. 603. 0174739-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Irla Nenia Gomes de Brito. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irla Nenia Gomes de Brito - Unânime. 604. 0000587-08.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: MANOEL DOS SANTOS MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 605. 0048278-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILMAR PACO BRANDAO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR PACO BRANDAO - Unânime. 606. 0116209-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: LEANDRO HOLANDA LADISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 607. 0004902-29.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA RAIMUNDA SOARES RODRIGUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA SOARES RODRIGUES - Unânime. Adiado. 608. 0055437-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Patrícia de Castro Oliveira. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patrícia de Castro Oliveira - Unânime. Adiado. 609. 0042921-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosineide Fernandes Pimentel representado(a) por Antônio José Barbosa Viana. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosineide Fernandes Pimentel representado(a) por Antônio José Barbosa Viana - Unânime. Adiado. 610. 0174964-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: JENNIFER CARINNE AIDA GOMES FARIAS. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNIFER CARINNE AIDA GOMES FARIAS - Unânime. Adiado. 611. 0110949-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Máxima Pantoja Ribeiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Máxima Pantoja Ribeiro - Unânime. Adiado. 612. 0007448-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FILHO. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FILHO - Unânime. Adiado. 613. 0165234-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. Adiado. 614. 0002941-60.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ELUDIANE BARRETO DA COSTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELUDIANE BARRETO DA COSTA - Unânime. Adiado. 615. 0165115-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAABE FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAABE FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. Adiado. 616. 0151129-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JORDANA DA SILVA SOUTO MAIOR. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORDANA DA SILVA SOUTO MAIOR - Unânime. Adiado. 617. 0168742-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS ANTONIO DE LIMA ALVES. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE LIMA ALVES - Unânime. Adiado. 618. 0003927-07.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAIMUNDO DELEON ROSA CORREIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DELEON ROSA CORREIA - Unânime. Adiado. 619. 0171793-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Van Der Sa Areque Menezes representado(a) por TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Van Der Sa Areque Menezes representado(a) por TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 620. 0054645-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Reinaldo Pereira Melo. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reinaldo Pereira Melo - Unânime. 621. 0168636-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Alcelina Amorim Lima. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcelina Amorim Lima - Unânime. 622. 0135139-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EURINETTE DINIZ DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EURINETTE DINIZ DA SILVA - Unânime. 623. 0001080-97.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Agravante: EDUARDO DO NASCIMENTO BARROS. Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Retirado de pauta. 624. 0001083-52.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Agravante: OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA. Agravado: Waldir de Oliveira. Retirado de pauta. 625. 0140412-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Erivan Nascimento da Silva. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivan Nascimento da Silva - Unânime. 626. 0050036-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Kayla Souza dos Santos Vieira representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: TINTAO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kayla Souza dos Santos Vieira representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 627. 0444662-56.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rute Costa Lima. Recorrido: Msgo Publicidade, Portais e Eventos Ltda (Grupo Generoso de Comunicação), Recorrido: Marcelo Generoso Soares de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rute Costa Lima - Unânime. 628. 0111252-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.Recorrido: Maria Luiza Roque da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A. - Unânime. 629. 0602380-80.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MADALENA MOREIRA PEDROSA. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MADALENA MOREIRA PEDROSA - Unânime. 630. 0140014-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GISSELY HOUNSELL DA SILVA. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISSELY HOUNSELL DA SILVA - Unânime. 631. 0189807-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROCHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 632. 0171428-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Lucas Cesar Santos de Moura. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Cesar Santos de Moura - Unânime. 633. 0026501-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: POSTO CAMAPUA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Recorrido: Almerinda Campos de Sousa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTO CAMAPUA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Unânime. 634. 0000936-74.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GILMAR LEÃO DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR LEÃO DE LIMA - Unânime. 635. 0165742-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Vitoria Nubia Fernandes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 636. 0000221-32.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alvino Pereira Fábio. Recorrido: BANCO BMC S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alvino Pereira Fábio - Unânime. 637. 0001739-57.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FABRICIO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: Santander Auto S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO PEREIRA DA SILVA - Unânime. 638. 0158983-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lenivaldo Lasmar Cruz representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lenivaldo Lasmar Cruz representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 639. 0030784-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Caio Ribeiro da Silva. Recorrido: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio Ribeiro da Silva - Unânime. 640. 0185857-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Waldenilda Bernardo Becil. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldenilda Bernardo Becil - Unânime. Adiado. 641. 0160398-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria da Paz Monteiro Gama. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Paz Monteiro Gama - Unânime. Adiado. 642. 0128464-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAYARA SILVA DE SOUZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYARA SILVA DE SOUZA - Unânime. Adiado. 643. 0008398-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Jonathan Dias Hayden. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: ANDRE DE CASTRO ROCHA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gustavo Morais Freire - Unânime. 644. 0057843-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JADSON CORREA CARDOSO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JADSON CORREA CARDOSO - Unânime. 645. 0086462-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Michelle Katiuscia Mendes Hortencio. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michelle Katiuscia Mendes Hortencio - Unânime. 646. 0115575-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabrielle Beleza Amorim. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabrielle Beleza Amorim - Unânime. 647. 0551058-91.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elis Regina de Souza Nascimento. Recorrido: Sociedade de Assistencia Aos Servidores Brasileiros - Sasbras. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elis Regina de Souza Nascimento - Unânime. 648. 0066615-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA LAVADEIRA FRANQUEADORA LTDA. Recorrido: Fábio Henrique Dias de Oliveira representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA LAVADEIRA FRANQUEADORA LTDA - Unânime. 649. 0095967-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: MELLYSSA DE FATIMA DA SILVA DIAS CASTRO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 650. 0435844-18.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcino Batalha de Oliveira. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 651. 0039603-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MAGALI PEREIRA MOREIRA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A, Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 652. 0091683-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Arnoldo da Silva Braga. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 653. 0133403-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Recorrido: SILMARA REBELO DE CARVALHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. 654. 0144691-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDNEI ARAUJO DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 655. 0415658-71.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vandre Cavalcanti. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 658. 0053336-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIONE ALFAIA DE MELO. Recorrido: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 659. 0083621-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wandrei Allan Waldez Angulo de Moaraes. Recorrido: SICOOB AMAZONIA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 660. 0578078-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Alberto de O Silva. Recorrido: Condominio Residencial Marina Rio Bello. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 661. 0601792-36.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA ROSIANA FERREIRA MARTINS. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 662. 0052814-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSANGELA CONSTANTINO MEIRELLES. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 663. 0036781-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Seixas Andrade. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 664. 0044026-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MAYCON HENRIQUE GARCIA FONSECA. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 665. 0106072-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Eliane Garcia de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 666. 0601491-22.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: GILMAR DE OLIVEIRA. Recorrido: . Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 667. 0007501-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELVIRA MARIA MACEDO DE PONTES. Recorrido: HUDSON DA SILVA RODRIGUES FILHO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 668. 0092931-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA LEA DE LIMA LIMEIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Juliana Andrade David, secretário(a) da 3ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.