Processo judicial

0069033-91.2026.8.04.1000

Tribunal de Justiça - Amazonas

TJAM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

MARIA DAS DORES MACEDO VIEIRAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
CHARLES WINDSOR LEAL BRANDÃO
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Destinatários
SIGILO, SIGILO, SIGILO
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

Março 20262 eventos

16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão

3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha

Classe

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Destinatários

SIGILO, SIGILO, SIGILO

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

15 mar 202600:00 · há 6 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital)
Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CHARLES WINDSOR LEAL BRANDÃO, MARIA DAS DORES MACEDO VIEIRAS

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Processo: 0069033-91.2026.8.04.1000 - Auto de Prisão em Flagrante - Vara Origem: Vara de Garantias Custódia - Custódia(da Capital) - Juiz: Careen Aguiar Fernandes - Data Vinculação: 15/03/2026

Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado(a):

Apelado: Charles Windsor Leal Brandão

Advogado(a):

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