0149941-72.2025.8.04.1000

2026

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0025646-60.2025.8.04.1000, contra o réu,José Queiroz de Souza (RG: 4766776 AM e CPF/CNPJ: 111.***.***-59) com incurso nas penas do artigos 215-A, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, inciso III e 7º, I, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 25 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0418538-36.2024.8.04.0001, contra o réu Mailson Freitas da Silva (RG: 20655231 SSP/AM e CPF/CNPJ: 002.***.***-16) com incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 e artigo 147 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0190037-32.2025.8.04.1000, contra o réu Fernando Bezerra de Souza Bentes (RG: 278771177SSPAM e CPF/CNPJ: 027.***.***-59) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0161671-80.2025.8.04.1000, contra o réu JEREMIAS DE ANDRADE FRANCO (CPF/CNPJ: 028.***.***-80) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0165551-80.2025.8.04.1000, contra o réu Hedney Antonio Mendonca Santos (CPF/CNPJ: 799.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 147-B c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP.Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0117224-07.2025.8.04.1000, contra o réu Elson Silva de Souza (CPF/CNPJ: 837.***.***-87) com incurso nas penas do artigo 147, §1º, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0230329-59.2025.8.04.1000, contra o réu Vitor Luiz da Costa Barbosa (CPF/CNPJ: 070.***.***-17) com incurso nas penas do art. 129, §13, do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0581126-87.2024.8.04.0001, contra o réu Heberton Gonçalves Santana (CPF/CNPJ: 413.***.***-53) com incurso nas penas do artigo 147-A §1º, inciso II e artigo 147-B, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0528089-48.2024.8.04.0001, contra o réu ANTONIO BARROSO VIEIRA (CPF/CNPJ: 914.***.***-87) com incurso nas penas do artigo 147 c/c artigo 61, II, f, todos do Código Penal, c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0151395-87.2025.8.04.1000, contra o réu MARIO ELIAS TORREJON RENGIFO (CPF/CNPJ: 702.***.***-86) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0530056-31.2024.8.04.0001, contra o réu AMARILDO DE SOUZA SOARES (CPF/CNPJ: 910.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 129, §13 e artigo 147, c/c artigo 61, II, f, c/c artigo 69, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0019143-23.2025.8.04.1000, contra o réu NAZARENO MENDONCA RAMOS FILHO (CPF/CNPJ: 515.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 e artigo 147 c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigo 69 do Código Penal e artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0177707-03.2025.8.04.1000, contra o réu Wagner Simas dos Santos (RG: 25818040 SSP/AM e CPF/CNPJ: 034.***.***-04) com incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 e artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigo 69 do Código Penal e artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. . Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0220885-02.2025.8.04.1000, contra o réu Frank de Oliveira Duarte (RG: 18327796 SSP/AM e CPF/CNPJ: 886.***.***-53) com incurso nas penas do art. 140, §2º c/c art. 129, §13º e art. 147, ambos do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts. 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006,. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0193000-13.2025.8.04.1000, contra o réu Alberto dos Santos Lima (CPF/CNPJ: 559.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0184892-92.2025.8.04.1000, contra o réu Francisco André Duarte da Costa (RG: 11031239 SSP/AM e CPF/CNPJ: 464.***.***-20) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 140, § 2º c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0164260-45.2025.8.04.1000, contra o réu Hedney Antonio Mendonca Santos (CPF/CNPJ: 799.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0141157-09.2025.8.04.1000, contra o réu Josinei Medeiros da Silva (CPF/CNPJ: 018.***.***-92) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0148086-58.2025.8.04.1000, contra o réu Samueldson Ferreira de Lima (RG: 27454886 SSP/AM e CPF/CNPJ: 032.***.***-30) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 18 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0191544-28.2025.8.04.1000, contra o réu José Inácio Sousa da Silva (CPF/CNPJ: 011.***.***-60) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 18 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0120891-98.2025.8.04.1000, contra o réu RENATO PINTO DA SILVA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) com incurso nas penas do artigo 21, § 2º do DecretoLei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0022763-43.2025.8.04.1000, contra o réu EZEQUIAS DA SILVA FREIRE (CPF/CNPJ: 959.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 129, § 13º, c/c art. 14, II, do Código Penal, e artigo 24-A, caput, da Lei 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 01 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0415819-18.2023.8.04.0001, contra o réu Alexsandro da Silva Queiroz (RG: 27961028 SSP/AM e CPF/CNPJ: 023.***.***-70) Elialdo da Silva Correa (CPF/CNPJ: 806.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 213, caput, c/c artigo 226, inciso I, c/c art. 61, II, f, c/c artigos 5º, III e 7º, III, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 22 de Outubro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0415819-18.2023.8.04.0001, contra o réu Alexsandro da Silva Queiroz (RG: 27961028 SSP/AM e CPF/CNPJ: 023.***.***-70) Elialdo da Silva Correa (CPF/CNPJ: 806.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 213, caput, c/c artigo 226, inciso I, c/c art. 61, II, f, c/c artigos 5º, III e 7º, III, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 22 de Outubro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0146922-58.2025.8.04.1000, contra o réu EDCARLOS RODRIGUES SCANTBELRUS (CPF/CNPJ: 523.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0233090-63.2025.8.04.1000, contra o réu Pedro Paulo da Silva Teixeira (RG: 23286628 SSP/AM e CPF/CNPJ: 025.***.***-05) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0111911-65.2025.8.04.1000, contra o réu PAULO HENRIQUE PIRES DUARTE (CPF/CNPJ: 047.***.***-73) com incurso nas penas do art. 129, §13, do Código Penal c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0141968-66.2025.8.04.1000, contra o réu CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA , (RG: 10336184 SSP/AM e CPF/CNPJ: 588.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0143531-95.2025.8.04.1000, contra o réu Patrick Victor Viana Cordovil (CPF/CNPJ: 039.***.***-40) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0018120-42.2025.8.04.1000, contra o réu LUIS DANIEL SILVA FLORES (CPF/CNPJ: 709.***.***-40) com incurso nas penas do art. 129, §13º, e artigo 147 c/c art. 61, II, f, e art. 69 todos do Código Penal. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0172818-06.2025.8.04.1000, contra o réu JOSUE TEIXEIRA LOPES (CPF/CNPJ: 114.***.***-68) com incurso nas penas do art. 140, §2º c/c art. 129, §13, do Código Penal . Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0218069-47.2025.8.04.1000, contra o réu MARIO LIMA COSTA (CPF/CNPJ: 253.***.***-49) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0605313-62.2024.8.04.0001, contra o réu Raimundo Nonato Alves Gomes (CPF/CNPJ: 314.***.***-15) com incurso nas penas do art. 129, §13º, do Código Penal. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0539294-74.2024.8.04.0001, contra o réu Victor Morais de Oliveira (CPF/CNPJ: 041.***.***-02) com incurso nas penas do artigo 21, do DecretoLei nº 3.688/1941 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal, c/c artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 18 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0050546-10.2025.8.04.1000, contra o réu JOEL RAMOS LOPES (RG: 24613231 SSP/AM e CPF/CNPJ: 006.***.***-98) com incurso nas penas do artigo 147-A §1º, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 18 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0169760-92.2025.8.04.1000, contra o réu Andre Luis Costa dos Santos (CPF/CNPJ: 031.***.***-31) com incurso nas penas do art. 129, §13, do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0156264-93.2025.8.04.1000, contra o réu THAIS NASCIMENTO DA SILVA (RG: 27345211 SSP/AM e CPF/CNPJ: 020.***.***-05) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0121008-89.2025.8.04.1000, contra o réu Raimundo Nonato Gomes De Sousa (RG: 18428630 e CPF/CNPJ: 381.***.***-15) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0139220-61.2025.8.04.1000, contra o réu Pedro Almiro da Silva Costa (CPF/CNPJ: 473.***.***-15) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro, c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006,. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0243324-07.2025.8.04.1000, contra o réu Edenezer Marizeiro Amoedo (RG: 17110645 SSP/AM e CPF/CNPJ: 770.***.***-87) com incurso nas penas do art. 140, §2º c/c art. 129, §13, do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei.

Manaus, 25 de Novembro de 2025."

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0113784-03.2025.8.04.1000, contra o réu MARCIEL DA SILVA FLORENTINO (CPF/CNPJ: 109.***.***-60) com incurso nas penas do artigo 21, § 2º do Decreto-Lei nº 3.688/1941 e artigo 147, § 1º c/c artigo 69 do Código Penal e artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0185350-12.2025.8.04.1000, contra o réu VALDOMIRO ALVES DE LIMA (RG: 052491 SSP/AC e CPF/CNPJ: 052.***.***-15) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0117402-53.2025.8.04.1000, contra o réu JOAO TARGINO SOBRINHO (CPF/CNPJ: 406.***.***-87) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º, c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0528076-49.2024.8.04.0001, contra o réu RAUL PEREIRA FERNANDES (CPF/CNPJ: 701.***.***-67) com incurso nas penas do artigo 147 e artigo 147- B c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0023873-77.2025.8.04.1000, contra o réu SAMUEL DOS SANTOS GOMES (CPF/CNPJ: 701.***.***-67) com incurso nas penas do art. 129, §13º do Código Penal, c/c arts. 5.º, inciso I e 7.º, I e II, a Lei 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. . Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0128385-14.2025.8.04.1000, contra o réu ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (RG: 23271574 SSP/AM e CPF/CNPJ: 457.***.***-49) com incurso nas penas do artigo 147, parágrafo 1 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0205060-18.2025.8.04.1000, contra o réu Paulo Correa Xisto (CPF/CNPJ: 314.***.***-49) com incurso nas penas do artigo 147-B c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 26 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0605539-04.2023.8.04.0001, contra o réu Tiago de Sena Campos (RG: 22120670 SSP/AM e CPF/CNPJ: 998.***.***-87) com incurso nas penas do art. 129, §13 e art. 147, ambos do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts. 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0601703-86.2024.8.04.0001, contra o réu Cinthia Santos do Nascimento (CPF/CNPJ: 879.***.***-20) Larissa Mafra Nascimento (CPF/CNPJ: 705.***.***-74) com incurso nas penas do art. 147, §1º, do Código Penal e art. 21, §2º, do Decreto Lei 3688/1941. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0601703-86.2024.8.04.0001, contra o réu Larissa Mafra Nascimento (CPF/CNPJ: 705.***.***-74) com incurso nas penas do artigo art. 147, §1º, do Código Penal e art. 21, §2º, do Decreto Lei 3688/1941. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0184026-84.2025.8.04.1000, contra o réu ANTONIO FRANCISCO DUARTE DE LIMA (CPF/CNPJ: 741.***.***-15) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei.

Manaus, 14 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0143492-98.2025.8.04.1000, contra o réu DOUGLAS TELES ALVES (RG: 17779626 SSP/AM e CPF/CNPJ: 885.***.***-53) com incurso nas penas do artigo 147, §1 e artigo 147-B c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0119635-23.2025.8.04.1000, contra o réu Haddam Kenned Amorim Maia (CPF/CNPJ: 020.***.***-03) com incurso nas penas do artigo 147 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0156133-21.2025.8.04.1000, contra o réu VALMIR DA SILVA SEIXAS (RG: 24375691 SSP/AM e CPF/CNPJ: 111.***.***-76) com incurso nas penas do art. 147, §1º c/c art. 61, II, alínea "f" todos do Código Penal, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0117744-64.2025.8.04.1000, contra o réu Jucelino Machado de Oliveira Junior (RG: 22432388 SSP/AM e CPF/CNPJ: 991.***.***-53) com incurso nas penas do artigo 150, § 1º do Código Penal, c/c artigos 5º, inciso III e 7º, II, da Lei 11.340/2006 , cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0192327-20.2025.8.04.1000, contra o réu Edson Moraes Pinto (RG: 24302288 e CPF/CNPJ: 004.***.***-12) com incurso nas penas do art. 213, §1 c/c art. 129, §13 c/c artigo 147, § 1º c/c art. 69 todos do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts. 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0577092-69.2024.8.04.0001, contra o réu JULISON CORREA DE CARVALHO (RG: 18363369 SSP/AM e CPF/CNPJ: 772.***.***-72) com incurso nas penas do arts. 129, §13; 147, §1º; 213; e 148, §1º, I e §2º c/c art. 61, inc. II, alíneas b, c, e f, todos do Código Penal e art. 24-A da Lei 11.340/06 em relação a vítima Elita Lima de Souza; e art. 129, §9º; 147, caput e 148, §2º c/c art. 61, inc. II, alíneas b e c, todos do Código Penal em relação a vítima André Keven de Souza Viana, cumulada com fixação de valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as vítima a título de reparação pelos danos sofridos, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0070446-76.2025.8.04.1000, contra o réu OSVALDO DA SILVA BARBOSA FILHO (RG: 15504727 SSP/AM e CPF/CNPJ: 810.***.***-30) com incurso nas penas do art. 129, § 9º, Art. 147, §1º, e Art. 147-B, do Código Penal. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0233662-19.2025.8.04.1000, contra o réu Paulo Roberto Goes Barros (RG: 284.***.***-34 SSP/AM e CPF/CNPJ: 284.***.***-34) com incurso nas penas do artigo 21 do DecretoLei nº 3.688/1941 e artigo 147 c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigo 69 do Código Penal e artigos 5º, III e 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0104511-97.2025.8.04.1000, contra o réu WILLIAN AZEVEDO DE ARAUJO (CPF/CNPJ: 012.***.***-73) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0494993-42.2024.8.04.0001, contra o réu RAFAEL TEIXEIRA PEGOS (CPF/CNPJ: 703.***.***-94) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, e art. 21, do Decreto-Lei n.º 3.688, de 1941 c/c artigos 5º, III e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0068191-48.2025.8.04.1000, contra o réu FRANCISCO ANTONIO RIOS DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 741.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 21 de Outubro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0604148-77.2024.8.04.0001, contra o réu Itamar de Queiroz Pinheiro (CPF/CNPJ: 657.***.***-00) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 21 de Outubro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0139209-32.2025.8.04.1000, contra o réu Rozivaldo Cruz Obando (RG: 10828966 SSP/AM e CPF/CNPJ: 572.***.***-53) com incurso nas penas do artigo 147, §1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0100681-26.2025.8.04.1000, contra o réu LUÃ MARCOS DOS SANTOS BRANDÃO (RG: 26162202 SSP/AM e CPF/CNPJ: 014.***.***-01) com incurso nas penas do artigos 218-C, §1º, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, inciso III e 7º, I, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Outubro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0180459-45.2025.8.04.1000, contra o réu Fabíola Michelle Soares Colares (CPF/CNPJ: 648.***.***-20) com incurso nas penas docartigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 18 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0186728-03.2025.8.04.1000, contra o réu JESUITO DE MATOS MARINHO (CPF/CNPJ: 900.***.***-49) com incurso nas penas do artigo 140, §2º c/c art. 129, §13º c/c artigo 147, § 1º c/c art. 69 todos do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts. 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0245895-48.2025.8.04.1000, contra o réu Italo Ayelo de Brito (RG: 26945061 SSP/AM e CPF/CNPJ: 018.***.***-98) com incurso nas penas do artigo 147, §1 c/c artigo 150 do Código Penal c/c artigo 21, § 2º da Lei de Contravenções Penais c/c artigos 69 e 61, II, f, do Código Penal, c/c artigos 5º, inciso III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0119712-32.2025.8.04.1000, contra o réu FRAGNO COSTA DA SILVA (CPF/CNPJ: 520.***.***-15) com incurso nas penas do artigo 147 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0128180-82.2025.8.04.1000, contra o réu RILDO DA SILVA BRITO (CPF/CNPJ: 773.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 147-A §1º, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0205021-21.2025.8.04.1000, contra o réu Andre Luis Rodrigues da Silva (RG: 20025270 SSP/AM e CPF/CNPJ: 982.***.***-04) com incurso nas penas do artigo 150 do Código Penal, c/c artigos 5º, inciso III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0139086-34.2025.8.04.1000, contra o réu Alzielio Gama de Souza (CPF/CNPJ: 517.***.***-91) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

"O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0149941-72.2025.8.04.1000, contra o réu André Vieira Barbosa (RG: 18147810 SSP/AM e CPF/CNPJ: 954.***.***-68) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

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O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0171089-42.2025.8.04.1000, contra o réu JERLISON LIMA NEVES (CPF/CNPJ: 033.***.***-02) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 19 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0146616-89.2025.8.04.1000, contra o réu CARLOS JUNIO FRANCA DA COSTA (CPF/CNPJ: 893.***.***-04) com incurso nas penas do artigo 147, §1 e artigo 150, c/c artigo 69, todos do Código Penal, artigo 24-A, caput, c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I, todos da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 10 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0154412-34.2025.8.04.1000, contra o réu Nairo Rangel Soares Lima (RG: 20811527 SSP e CPF/CNPJ: 013.***.***-48) com incurso nas penas do 147 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0166767-76.2025.8.04.1000, contra o réu DAVID LENNON PIO DOS SANTOS (RG: 21262 PM/AM e CPF/CNPJ: 943.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 129, §13º, do Código Penal c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 08 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0220450-28.2025.8.04.1000, contra o réu Isael de Sousa Pimentel (RG: 7186574 e CPF/CNPJ: 021.***.***-80) com incurso nas penas do artigo 213 c/c artigo 226, II do Código Penal c/c artigos 5º, III e 7º, I e III, da Lei nº 11.340/2006, cumulada com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 25 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0220765-56.2025.8.04.1000, contra o réu PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (CPF/CNPJ: 200.***.***-87) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 25 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0151084-96.2025.8.04.1000, contra o réu Paulo Sergio Souza Alves (CPF/CNPJ: 700.***.***-40) com incurso nas penas do artigos 218-C, §1º, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, inciso III e 7º, I, da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 25 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0132359-59.2025.8.04.1000, contra o réu Thiago Camurca Pereira (CPF/CNPJ: 026.***.***-72) com incurso nas penas do artigo 140, artigo 163, I e artigo 147, §1º, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 25 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0469444-30.2024.8.04.0001, contra o réu Erickson Caetano do Nascimento (CPF/CNPJ: 785.***.***-87) com incurso nas penas do art. 129, §13, do Código Penal – Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, c/c arts 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei n.º 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0018177-60.2025.8.04.1000, contra o réu FELIPE DE OLIVEIRA MATOS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) com incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0166909-80.2025.8.04.1000, contra o réu SALOMAO DE SOUZA DIAS (CPF/CNPJ: 042.***.***-70) com incurso nas penas do artigo 147 c/c art. 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0083208-27.2025.8.04.1000, contra o réu CLAUBER ALVES DE SOUZA (CPF/CNPJ: 096.***.***-27) com incurso nas penas do artigo 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a). Rafael da Rocha Lima, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a Ação Penal n.º 0117173-93.2025.8.04.1000, contra o réu Iorsiney Alves da Silva (CPF/CNPJ: 726.***.***-68) com incurso nas penas do artigo 21, § 2° do DecretoLei nº 3.688/41 c/c artigo 61, II, f, do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I da Lei 11.340/2006. Uma vez que esse se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO pelo qual o denunciado acima qualificado fica CITADO para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído, nos termos do artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Ainda, a fim de que chegue ao conhecimento do réu e para que, no futuro, não alegue desconhecimento, mandou expedir este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Justiça do Estado do Amazonas. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Eu, Lais Teixeira de Freitas, digitei. Manaus, 14 de Novembro de 2025.