Processo judicial

0193670-17.2026.8.04.1000

Tribunal de Justiça - Amazonas

TJAM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

BENEDITA MARIA LIMA DE AQUINO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS GOMES
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

11 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
SIGILO, SIGILO, SIGILO
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

Julho 20262 eventos

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão

6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha

Classe

INQUÉRITO POLICIAL

Destinatários

SIGILO, SIGILO, SIGILO

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

2 jul 202600:00 · há 3 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS GOMES, BENEDITA MARIA LIMA DE AQUINO

A Secretaria de Distribuiï¿½ï¿½o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiï¿½a/AM informa que foi distribuï¿½do, nos termos do art. 285, parï¿½grafo ï¿½nico do CPC, o seguinte feito:

Processo: 0193670-17.2026.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha - Juiz: Elza Vitória de SÁ Peixoto Pereira de Mello - Data Vinculaï¿½ï¿½o: 02/07/2026

Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado(a):

Apelado: Antonio Leonardo dos Santos Gomes

Advogado(a):

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