0217020-10.2015.8.04.0001

Agosto 20252 eventos

1. 8 ago 2025· 00:00 · há 1 ano

   Ata de sessão

   DExpandir: ler Ata de sessão em tela cheia

   Órgão

   Segunda Câmara Cível

   Classe

   APELAÇÃO CÍVEL

   Destinatários

   SIGILO, SIGILO

   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

   SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

   Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

   Ata da 44 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Sala da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera. Presente(s) também o(s) juíz(es) Socorro Guedes Moura cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Mirza Telma De Oliveira Cunha. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0909275-88.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 2. 0000014-74.2023.8.04.5600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Banco Pan S/A, Apelante: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. Apelado: LEOCADIA PETIK DA SILVA. Adiado. 3. 0654316-20.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Elizete da Cunha Sa. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. 4. 0602620-49.2023.8.04.7500 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: MARILENE DIAS DA SILVA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 5. 0618068-26.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Marco Antonio Reis de Souza. Adiado. 6. 0640292-60.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bonsucesso S.A.Apelado: Simone Santiago Mendes de Queiroz. Adiado. 7. 0712796-59.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Jersey Didas Melgueiro Cavalcante. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jersey Didas Melgueiro Cavalcante - Unânime. 8. 0742280-56.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Apelado: Edilson Alves de Almeida. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 9. 0006910-89.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas (Canutama) representado(a) por Neyde Regina Demosthenes Trindade. Embargado: Jean Lima da Silva, Embargado: George Andre Cunha Maia, Embargado: Associação Liberdade, Embargado: Dulcinéia Ester Pereira de Almeida, Embargado: JADIR AMORIM FERREIRA DE OLIVEIRA. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 10. 0766453-13.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: JUSCINEI LEITÃO ROSSETI. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOEDY THYAGO DA SILVA ROSSETI - Unânime. 11. 0000432-37.2020.8.04.7501 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: GPL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA –EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 12. 0681409-89.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Leonor Paula de Carvalho. Apelado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Leonor Paula de Carvalho - Unânime. 13. 0652472-69.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Nunes Santiago - Unânime. 14. 0757295-65.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Allison Marcos Leao da Silva. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 15. 0667697-32.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: Antonio Jose da Silva Lima. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 16. 0648615-49.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: RAIMUNDA DUARTE RODRIGUES. Adiado. 17. 0622349-88.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: Lucio de Oliveira e Silva. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 18. 0790480-26.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Jamerson Rodrigues Crisostomo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 19. 0692699-72.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Apelado: Sandra Aparicio Nogueira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 20. 0743626-71.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Emmely de Souza Leite. Apelado: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emmely de Souza Leite - Unânime. 21. 0613970-61.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: Heraldo Veiga de Carvalho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 22. 0687285-93.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: Wilson Teixeira de Mendonça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 23. 0716142-81.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Mailson Rodrigues Pinheiro. Adiado. 24. 4005139-71.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Agravado: Cladse Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 25. 0768270-49.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Rosilene Sales da Silva. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Clarice Portela Kawakami Macedo, INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosilene Sales da Silva - Unânime. 26. 4007502-31.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: M.d.A.G.N. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.S.G. - Unânime. 27. 0000126-48.2018.8.04.7401 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: RAIMUNDA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Apelado: Município de Tapauá representado(a) por Município de Tapauá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA CARNEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 28. 0648802-23.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Doraci Ferreira da Silva. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doraci Ferreira da Silva - Unânime. 29. 0605270-48.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Município de Coari. Apelado: JOÃO DE MOURA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. 30. 0639910-96.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: CLEMILDA DE CARVALHO SANTANA. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 31. 0427342-27.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: Jairo Bomfim de Menezes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 32. 4010854-94.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: NILTON REGO DINELLY. Agravado: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON REGO DINELLY - Unânime. 33. 4011774-68.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR - Unânime. 34. 0608368-65.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Apelado: Ivete de Fátima Batista Corrêa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 35. 0641918-80.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 36. 0757263-60.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Ana Maria Lima Pereira. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Elizangela da Silva Lima. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Eliene da Silva Lima. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldirene da Silva Lima - Unânime. 37. 0465830-51.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: UNIMED FAMA. Apelado: Marco Antônio Barbosa Pereira. Adiado. 38. 0000400-36.2017.8.04.3201 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Paulo Ricardo Saraiva representado(a) por Natália Saab Martins da Silva, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ANA PAULA FONSECA SARAIVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Ricardo Saraiva representado(a) por Natália Saab Martins da Silva, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 39. 0003386-16.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Paulo Renee Lima dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 40. 0004178-67.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: OLINDINA DA CONCEIÇÃO MELGUEIROS CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 41. 0709895-21.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Taipa Securitizadora S/A. Apelado: Mão Dupla Comércio e Representações Ltda. (Shop do PÉ), Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: Donnadey A R Indústria de Calçados LTDA. Adiado. 42. 0623655-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Bemol S/A. Apelado: Poliana Rolin de Oliveira. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bemol S/A - Unânime. 43. 0541911-41.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Willane de Lucena Pereira - Unânime. 44. 0736394-42.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.Apelado: Ivanka de Figueiredo Vinente. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 45. 0536440-44.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Edivaldo Carlos Alves. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 46. 0912723-69.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Tatiane Campelo da Silva Palhares. Adiado. 47. 0237820-20.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: L.A.F.F.Apelado: V.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.F.F. - Unânime. 48. 0600970-46.2023.8.04.7700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: DELADIA CARVALHO DE SOUZA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELADIA CARVALHO DE SOUZA - Unânime. 49. 0601530-17.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: TIAGO MARTINS MACHADO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO MARTINS MACHADO - Unânime. 50. 0411581-19.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Gildomar da Rocha Campos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gildomar da Rocha Campos - Unânime. 51. 0601643-81.2024.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: CLEIZER RIBEIRO PINHO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEIZER RIBEIRO PINHO - Unânime. 52. 0606892-47.2023.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: TORQUATO FERNANDES MUNIZ. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TORQUATO FERNANDES MUNIZ - Unânime. 53. 0600511-43.2023.8.04.3400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: ADULCIO FILHO LEAL GOMES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ADULCIO FILHO LEAL GOMES - Unânime. 54. 0008490-86.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Alciney Isidio da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 55. 0001817-20.2016.8.04.4701/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA BASA. Apelado: FRANCISCO AMORIM DOS SANTOS, Apelado: RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA BASA - Unânime. 56. 0645662-44.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. Apelado: RECHE GALDEANO LOCAÇÃO DE FROTA, Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 57. 0008650-14.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Batista de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 58. 0600305-38.2022.8.04.2600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Éverton Ferreira Almeida Ferrer. Apelado: JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Éverton Ferreira Almeida Ferrer - Unânime. 59. 0904533-20.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Santcleir da Silva Quaresma. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Samara Victoria da Paz Quaresma (menor) representado(a) por Santcleir da Silva Quaresma - Unânime. 60. 4008296-18.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Jocielem Franco Beltrão. Agravado: Luis Claudio Mouta Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jocielem Franco Beltrão - Unânime. 61. 0009709-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria das Gracas Lima de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 62. 0557080-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Apelado: Wanda Lemos Paixão Nogueira. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 63. 4008419-16.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Adolfo Vieira Junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 64. 0624429-88.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Francesco de Lima Pereira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - ISMA (Colégio Dom Bosco). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francesco de Lima Pereira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 65. 4008581-11.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: A.d.M.G.Agravado: S.F.d.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.d.M.G. - Unânime. 66. 0612974-29.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Maria Arcanjo Coelho. Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Arcanjo Coelho - Unânime. 67. 0643453-05.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Elza Maria Oliveira da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 68. 0010904-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: GETULIO BOBREGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 69. 0630160-65.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: TEREZINHA DE JESUS CANAVARRO BRANDAO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA DE JESUS CANAVARRO BRANDAO - Unânime. 70. 0010975-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Ruy de Medeiros Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 71. 0011139-24.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANA TAVARES DE ASSIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 72. 0011248-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO CANTALICE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 73. 0011316-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Adriana Freitas da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0603904-06.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. 75. 0612006-96.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: SHIRMEY BATISTA MOURAO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 76. 0778271-59.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Eliete Maria dos Anjos de Carvalho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 77. 0649000-26.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Cezar Gaioso Chaves. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cezar Gaioso Chaves - Unânime. 78. 0012872-25.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: Salomão Gomes de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 79. 0601806-25.2023.8.04.4400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. Apelado: FEODAR REUTOV. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 80. 0676287-61.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Rita Cris Tavares da Silva Santana. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Ruy Carvalho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita Cris Tavares da Silva Santana - Unânime. 81. 0545670-13.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Apelado: Lucas de Souza Sena, Apelado: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 82. 0014506-56.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: JOSE DA SILVA OZAKI. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DA SILVA OZAKI - Unânime. 83. 0014670-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Embargante: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Embargado: Rosicleide Vieira Romão. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 84. 0014744-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Waldecy Cruz de Carvalho. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldecy Cruz de Carvalho - Unânime. 85. 0670898-95.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Apelado: Antonio Carlos da Silva Ribeiro. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Unânime. 86. 0736347-68.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Kilze Krisly Krauss Araújo. Apelado: Jean Wakim Hanna Wakim Filho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kilze Krisly Krauss Araújo - Unânime. 87. 0015269-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: NATO BORBA DA SILVA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATO BORBA DA SILVA - Unânime. 88. 4012771-17.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Janary Wanderley Gomes Rodrigues. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Provisa Corretora de Seguros Ltda - Unânime. 89. 0611699-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Waldir Lopes Leitão. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Carine Nunes de Albuquerque Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldir Lopes Leitão - Unânime. 90. 0017561-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: BANCO CETELEM S/A. Agravado: ZILMA CAMPOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CETELEM S/A - Unânime. 91. 0217020-10.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: F.d.S.e.S.Apelado: F.S.d.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.d.S.e.S. - Unânime. 92. 4000162-65.2025.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS. Agravado: DANIEL RIBAS DA CUNHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 93. 0698275-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Ellen Andressa Penha de Oliveira. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 94. 0438258-23.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Josivan Farias da Silva. Apelado: ODONTOPREV, Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josivan Farias da Silva - Unânime. 95. 0617889-34.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOSFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Unânime. 96. 0676479-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: monica cristiane castro aguiar. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) monica cristiane castro aguiar - Unânime. 97. 0514133-62.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Maria Neide Lucas Nogueira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 98. 0765801-30.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Rilva Patricia Silva de Souza -me. Apelado: CARTORIO DO REG.DE IMOVEIS E PROT.DE TIT.DO 1 OFICIO representado(a) por José Carlos de Oliveira, Apelado: Pedro Marinho Marques. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rilva Patricia Silva de Souza -me - Unânime. 99. 4000406-91.2025.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Hilton Rabelo Lopes. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hilton Rabelo Lopes - Unânime. 100. 4000446-73.2025.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: BANCO SAFRA S/A. Agravado: Rogério Bruno Santiago Correia Sociedade Individual de Advocacia. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 101. 0533197-58.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Antônio Alves de Sousa. Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Alves de Sousa - Unânime. 102. 0000300-63.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ORNEIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0600684-27.2023.8.04.6000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VALDIZA MOREIRA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIZA MOREIRA - Unânime. 104. 0406221-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Lea Maria Pessoa Alves. Apelado: Pedro Jeronimo Cordeiro Neto. Adiado. 105. 0601007-56.2023.8.04.2500 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: PAULO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 106. 0488347-50.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMERICANAS S.A. Apelado: AKO ADMINSTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Adiado. 107. 0214213-90.2010.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: SIMA POUSADA LTDA (D STAR MOTEL) representado(a) por Simha Sofk Weintraub, Josef Weintraub Baou. Apelado: José dos Santos Nascimento. Adiado. Observações: Julgamento adiado para nova composição de quórum em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, averbado em sessão virtual. 108. 0557362-72.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: S. R. Espíndola Eireli - Me. Apelado: SÉRGIO HENRIQUE QUEIROZ DE MORAES. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 109. 0603460-25.2024.8.04.7500 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ELIZABETE DO NASCIMENTO SALDANHA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE DO NASCIMENTO SALDANHA - Unânime. 110. 0682287-14.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Marcelo Daou Nunes da Silva. Apelado: EMBRACONT CONSTRUÇÕES LTDA representado(a) por Ali Assad Hamade de Oliveira, Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 111. 0600503-95.2023.8.04.2000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: JERSON CARLOS UCHOA DE OLIVEIRA. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JERSON CARLOS UCHOA DE OLIVEIRA - Unânime. 112. 0005292-67.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Dalila Fernandes Mustafa. Agravado: Maria Setuko Okada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dalila Fernandes Mustafa - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, secretário(a) da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

2. 8 ago 2025· 00:00 · há 1 ano

   Intimação

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   Órgão

   Segunda Câmara Cível

   Classe

   APELAÇÃO CÍVEL

   Destinatários

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