Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
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ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
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Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
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Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
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Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
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Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
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Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Diante da ausência de manifestação da parte requerida, converta-se a indisponibilidade em penhora. Assim, determino a transferência dos valores bloqueados as fls. 119/123, para conta judicial.
Após, expeça-se alvará. Outrossim, observo que o mandado de prisão de fls. 102, encontra-se com o prazo de validade expirado. Diante disso, determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, bem como, em ato continuo, renova-se a ordem de prisão, com a expedição de novo mandado, observando-se as formalidades legais.
Cumpra-se.
ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 71342/SC) - Processo 0217448-55.2016.8.04.0001 (processo principal 0639680-30.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - REQUERENTE: B1Aldemira Gomes das ChagasB0 - Considerando as medidas expropriatórias requeridas às fls. 137/138, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende alterar o rito de prisão para expropriação, ciente de que, caso positivo, não poderá pleitear nova prisão sob a mesma dívida, conforme art. 528, §8º do CPC.
Outrossim, oficie-se conforme item 1 e 2 do parecer ministerial de fls. 143/144.
Cumpra-se.