Processo judicial

0242111-63.2025.8.04.1000

Tribunal de Justiça - Amazonas

TJAM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
EBERTON DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

MILENE VIEIRA MARTINS
OAB/AM 12828
DANIELY MOREIRA MACIEL
OAB/AM 18749
CAMILA SANTANA DE LIMA
OAB/AM 19994
DANIELA MATOS ORTIZ
OAB/AM 13591
ELZA DA SILVA SANTOS
OAB/AM 19335
LETICIA DO NASCIMENTO BATISTA
OAB/AM 20911

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Destinatários
SIGILO, SIGILO, SIGILO
Advogados
MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM), DANIELY MOREIRA MACIEL (OAB 18749/AM), CAMILA SANTANA DE LIMA (OAB 19994/AM), DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ELZA DA SILVA SANTOS (OAB 19335/AM), LETICIA DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 20911/AM)
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Destinatários: SIGILO, SIGILO

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

Setembro 20252 eventos

22 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Destinatários
SIGILO, SIGILO, SIGILO
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1 set 202500:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D

Órgão: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, EBERTON DA SILVA

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Processo: 0242111-63.2025.8.04.1000 - Pedido de Prisão Preventiva - Vara Origem: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha - Juiz: Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo - Data Vinculação: 01/09/2025

Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogado(a):

Apelado: Eberton da Silva

Advogado(a):

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