Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 -
Vistos. Cumprimento de sentença para satisfação de meação. Em razão da preclusão do prazo para pagamento voluntário do crédito executado e manifestação da parte credora para atualização da dívida, procedo ao bloqueio/penhora de valores descrito na página 580 junto ao SISBAJUD. Com a resposta, aplique-se o ato ordinatório adequado ao caso concreto. Manaus, 02 de dezembro de 2025
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM), ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 -
Ante o exposto, com fundamento na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
DECIDO:
ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM), ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM), ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 -
Vistos. Com fulcro nos artigos 7, 9 e 10, do Código de Processo Civil, intime-se por nota a parte adversa para manifestação sobre o pedido apresentado na última petição, no prazo de cinco dias. Após, havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público.
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 - Na forma do art. 528, § 8º, c/c 523, ambos do NCPC, intime-se a parte executada na pessoa do advogado constituído, por meio de publicação no diário oficial (NCPC 513 § 2º) para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de 10% (dez por cento), estes calculados sobre o valor do débito em execução (NCPC 523 § 1º), além de se sujeitar à penhora (NCPC 831).
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM), ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls. 495/528 para que produza seus efeitos jurídicos e determino que seja adotado o valor de R$ 51.321,49 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao estado depreciado das benfeitorias, como base para o prosseguimento da execução.
Intimem-se as partes. Prosseguindo, expeça-se o necessário para a satisfação do crédito, observadas as fases e meios executivos cabíveis.
ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM), ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 - Assim sendo, defiro a expedição de alvará judicial em favor do perito Marcos Valério Mendonça Baía
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM), ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM) - Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1M.A.S.A.B0 - REQUERIDO: B1J.B.S.B0 - Processo nº0249291-38.2016.8.04.0001 De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação das partes para, no prazo de cinco dias, tomar ciência e apresentar manifestação sobre o Laudo Pericial apresentado nas fls. 495/528.
ADV: Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM), Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM), Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior (OAB 2992/AM), Lindonjorge dos Santos Matos (OAB 11902/AM) Processo 0249291-38.2016.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Requerente: M. A. S. D. A. - Requerido: J. B. D. S. - Defiro pedido de fls. 480. Prazo: 30 dias.