Lista de distribuição
D- Órgão
- 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
- Classe
- INQUÉRITO POLICIAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, JESSICA LIMA DA CONCEIÇÃO, FLAVIA MACEDO SICSU
A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0252984-88.2026.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha - Juiz: Rafael da Rocha Lima - Data Vincula��o: 20/08/2026
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado(a):
Apelado: FLAVIA MACEDO SICSU
Advogado(a):