Intimação
D- Órgão
- 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO, SIGILO
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Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2026
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem do Dr. Anésio Rocha Pinheiro MM Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 9º Vara Criminal correm os termos do processo crime 0430224-25.2024.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o (a) Denunciado (a) Alessandra Eduarda Pereira Monteiro, por infração ao crime do artigo 1º, inciso V da Lei 12.984, e como o (a) Denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o denunciado comparecer na Secretaria da 9° Vara Criminal, localizada na Rua Jornalista Humberto Calderado Filho, s/n, São Francisco, Fórum Henoch Reis, para tomar conhecimento da DENÚNCIA e APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA à ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do Código Processo Penal, com a advertência dos artigos 363 § 4° e artigo 364, combinado com o artigo 366 do CPP, a contar do dia da publicação do edital. E para que chegue ao conhecimento do (a) acusado (a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Eu, Luana Ingrid Rocha Neves - GT, o digitei (Portaria n. 02/2023-9VCrim). Eu, Maria Leandro Socorro da Silva, Diretora de Secretaria, que o confiro.
2025
De ordem do Dr. Anésio Rocha Pinheiro MM Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 9º Vara Criminal correm os termos do processo crime 0430224-25.2024.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o (a) Denunciado (a) Janaina de Cassia Castro Pereira, , por infração ao crime Difamação do Código Penal Brasileiro, e como o (a) Denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o denunciado comparecer na Secretaria da 9° Vara Criminal, localizada na Rua Jornalista Humberto Calderado Filho, s/n, São Francisco, Fórum Henoch Reis, para tomar conhecimento da DENÚNCIA e APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA à ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do Código Processo Penal, com a advertência dos artigos 363 § 4° e artigo 364, combinado com o artigo 366 do CPP, a contar do dia da publicação do edital.
E para que chegue ao conhecimento do (a) acusado (a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Eu, Maurivan Médici de Mota Câncio, o digitei (Portaria n. 02/2023-9VCrim). Eu, Maria Leandro Socorro da Silva, Diretora de Secretaria, que o confiro.
De ordem do Dr. Anésio Rocha Pinheiro MM Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 9º Vara Criminal correm os termos do processo crime 0430224-25.2024.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o (a) Denunciado (a) Alessandra Eduarda Pereira Monteiro, por infração ao crime Difamação do Código Penal Brasileiro, e como o (a) Denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o denunciado comparecer na Secretaria da 9° Vara Criminal, localizada na Rua Jornalista Humberto Calderado Filho, s/n, São Francisco, Fórum Henoch Reis, para tomar conhecimento da DENÚNCIA e APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA à ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do Código Processo Penal, com a advertência dos artigos 363 § 4° e artigo 364, combinado com o artigo 366 do CPP, a contar do dia da publicação do edital.
E para que chegue ao conhecimento do (a) acusado (a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Eu, Maurivan Médici de Mota Câncio, o digitei (Portaria n. 02/2023-9VCrim). Eu, Maria Leandro Socorro da Silva, Diretora de Secretaria, que o confiro.
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