0442745-02.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Moacir Pereira Batista no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Moacir Pereira Batista, Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal. Por determinação do(a) Juiz(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0582284-17.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Antenor Marinho Batista. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 2. 0437106-03.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Henrique Costa Miranda. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Moacir Pereira Batista. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 3. 0044912-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rafael Denis Gobbi. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rafael Denis Gobbi - Unânime. 4. 0020511-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Vanessa Reis Duarte. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 5. 0600986-98.2023.8.04.2300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 6. 0780352-44.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Anderson Cleito Silva de Lima. Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Cleito Silva de Lima - Unânime. 7. 0606366-94.2019.8.04.0020/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Simone de Lourdes Butel Tavares. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone de Lourdes Butel Tavares - Unânime. 8. 0603901-74.2022.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: IVANETE DOS SANTOS CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 9. 0000436-29.2018.8.04.6601 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA. Recorrido: HÉRCULES DANTAS SOEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 10. 0600566-10.2023.8.04.4300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSE VICENTE DA SILVA FERREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) banco bradesco s/a, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0662384-90.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Jose de Paula Montenegro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 12. 0235352-78.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Iasmine de Amorim Cavalcanti. Recorrido: Carlos Roberto Felix Frota. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Iasmine de Amorim Cavalcanti - Unânime. 13. 0634047-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Jozimar Miranda Gomes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 14. 0754459-51.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SULMAERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Unânime. 15. 0443302-86.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Maria Dalvenice Sampaio. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Dalvenice Sampaio - Unânime. 16. 0442745-02.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrido: , Recorrido: . Recorrido: , Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) , - Unânime. 17. 0459168-37.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Giovanna Ingrid de Albuquerque Araujo. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Giovanna Ingrid de Albuquerque Araujo - Unânime. 18. 0688435-41.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jan Cleida Silva Souza Rodrigues. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jan Cleida Silva Souza Rodrigues - Unânime. 19. 0458932-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Silas da Silva Palheta. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silas da Silva Palheta - Unânime. 20. 0616280-06.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: João Gabriel de Souza Nascimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 21. 0626985-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Marlinda Santos da Rocha. Recorrido: UNIMED CLUBE DE SEGUROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlinda Santos da Rocha - Unânime. 22. 0017882-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Maria Célia Nogueira dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 23. 0022355-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: MARCELO DA SILVA MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 24. 0450157-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Sebastião Alves Soares. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião Alves Soares - Unânime. 25. 0021789-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: VIVIAN ALVES FIGUEIREDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 26. 0600104-04.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOÃO DE DEUS DA CUNHA TAVARAES. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO DE DEUS DA CUNHA TAVARAES - Unânime. 27. 0799483-05.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Luciana Cristina Costa da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Cristina Costa da Silva - Unânime. 28. 0014757-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: Leidis Josefina Rodrigues Garcia. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, SANTANDER SEGUROS S/A - Unânime. 29. 0013650-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Ramerson Lucas Cruz Nascimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 30. 0601257-90.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - Unânime. 31. 0600699-84.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Odorico Xamatari Hayata Yanomami. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Odorico Xamatari Hayata Yanomami - Unânime. 32. 0000657-56.2019.8.04.2501 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA NUNES FIGUEIREDO. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NUNES FIGUEIREDO - Unânime. 33. 0030038-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Francisco Assis de Araújo. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Francisco Assis de Araújo - Unânime. 34. 0031882-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Maria Divina Carvalho de Oliveira. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Divina Carvalho de Oliveira - Unânime. 35. 0037266-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TEREZA ERIKA GARCIA DO CARMO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA ERIKA GARCIA DO CARMO - Unânime. 36. 0035890-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ESTER BENAYNA BASTOS DUARTH. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS EMANUEL MENEZES DA SILVA - Unânime. 37. 0603243-90.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ROZILEUDA FRAGATA DE OLIVEIRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZILEUDA FRAGATA DE OLIVEIRA - Unânime. 38. 0600909-10.2024.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DA GRAÇAS SANTOS DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GRAÇAS SANTOS DA SILVA - Unânime. 39. 0424166-06.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nando Vieira Pontes. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nando Vieira Pontes - Unânime. 40. 0034953-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: RAIMUNDA FERREIRA DE AGUIAR. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FERREIRA DE AGUIAR - Unânime. 41. 0402964-70.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Suelen Simões Mesquita de Carvalho.). Recorrente: Olavo Varela Moura Neto. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Olavo Varela Moura Neto. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 42. 0029735-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Gardjander de Oliveira Pinto. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gardjander de Oliveira Pinto - Unânime. 43. 0027050-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: KISSIAN NAIRA NASCIMENTO NEVES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KISSIAN NAIRA NASCIMENTO NEVES - Unânime. 44. 0654293-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Oziel da Silva Alvarenga. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 45. 0035713-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: Reginaldo de Oliveira Ferreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 46. 0043178-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Alessandra Lassalva Nascimento. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Lassalva Nascimento - Unânime. 47. 0008824-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARCELO JOSÉ COUTINHO LINS. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO JOSÉ COUTINHO LINS - Unânime. 48. 0603267-95.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSE DE SOUZA ALMEIDA. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE DE SOUZA ALMEIDA - Unânime. 49. 0016799-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Caio Marcelo Agra Almeida. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio Marcelo Agra Almeida - Unânime. 50. 0429985-21.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Glaucon Igor Souza dos Santos. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glaucon Igor Souza dos Santos - Unânime. 51. 0439307-65.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ADAIR MORAES BLEIDES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADAIR MORAES BLEIDES - Unânime. 52. 0424393-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Ambrozina Correia do Carmo. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ambrozina Correia do Carmo - Unânime. 53. 0600236-45.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ARLEILSON MONTEIRO REIS. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLEILSON MONTEIRO REIS - Unânime. 54. 0600719-59.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: ARIGINALDO MACIEL VINHORTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 55. 0014166-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LUISINARA SARMENTO ALENCAR. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUISINARA SARMENTO ALENCAR - Unânime. 56. 0020309-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DANIELLE LIMAS ALMEIDA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE LIMAS ALMEIDA - Unânime. 57. 0645009-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcia Regina Bezerra Binda. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Regina Bezerra Binda - Unânime. 58. 0011580-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Hetha Cristina Pereira Pinheiro. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hetha Cristina Pereira Pinheiro - Unânime. 59. 0602762-77.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: PEDRO MIRANDA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO MIRANDA - Unânime. 60. 0427310-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: EDMAR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDMAR OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Unânime. 61. 0601466-59.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FAUSTINO FERREIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAUSTINO FERREIRA - Unânime. 62. 0034134-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Aline Glenda Valente da Costa. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline Glenda Valente da Costa - Unânime. 63. 0543235-66.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Laerte Maciel Lopes. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laerte Maciel Lopes - Unânime. 64. 0604462-25.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA HELENA INÁCIO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA HELENA INÁCIO - Unânime. 65. 0024839-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Katiana Mamede Mota. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Recorrido: CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katiana Mamede Mota - Unânime. 66. 0038107-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAQUEL EVANGELISTA CARDOSO. Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC., Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL EVANGELISTA CARDOSO - Unânime. 67. 0039695-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: EDIELE SOUZA DOS SANTOS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDIELE SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 68. 0439115-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: George Wemison Alves Ferreira. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) George Wemison Alves Ferreira - Unânime. 69. 0028021-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Edonisson Gil Lopes Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A, Banco Bradesco S/A - Unânime. 70. 0046317-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Suelen Simões Mesquita de Carvalho.). Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ALLAN PICANCO FEITOZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 71. 0405101-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Raimundo Nonato Queiroz Magalhães. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato Queiroz Magalhães - Unânime. 72. 0019800-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Martinho de Oliveira Alves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 73. 0420924-39.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Raimunda Soberana Alves. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Soberana Alves - Unânime. 74. 0411010-48.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Suelen Simões Mesquita de Carvalho.). Recorrente: ELIZEU SOUZA OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU SOUZA OLIVEIRA - Unânime. 75. 0464088-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Imer Bitencourt de Mello. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Imer Bitencourt de Mello - Unânime. 76. 0032750-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANA PAULA DIAS DE MEDEIROS. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DIAS DE MEDEIROS - Unânime. 77. 0574130-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Thaine de Oliveira Duarte. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thaine de Oliveira Duarte - Unânime. 78. 0601314-11.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: NICIMAR DA SILVA FONTES. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NICIMAR DA SILVA FONTES - Unânime. 79. 0587768-13.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Leyara Silva da Costa. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leyara Silva da Costa - Unânime. 80. 0746619-87.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LATAM LINHAS AEREAS. Recorrido: Kellen Regina Almeida Amorim, Recorrido: Franckson Nascimento Firme. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LATAM LINHAS AEREAS - Unânime. 81. 0467856-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Btg Pactual S.a. Recorrido: kauai seixas mendes, Recorrido: Esfera Fidelidade S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Btg Pactual S.a - Unânime. 82. 0600432-41.2024.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: João Neto do Nascimento Bezerra. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Neto do Nascimento Bezerra - Unânime. 83. 0442392-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Euda Ribeiro Guedes. Recorrido: Gracilene da Silva Souza Sierpinski. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Euda Ribeiro Guedes - Unânime. 84. 0042839-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIA LUIZA DE SOUZA E SIILVA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA DE SOUZA E SIILVA - Unânime. 85. 0600964-18.2024.8.04.5400/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: AGNALDO SOARES MARINHO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNALDO SOARES MARINHO - Unânime. 86. 0040246-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: SANDRA DA COSTA SERRAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 87. 0464748-48.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stm Veiculos Ltda - Unânime. 88. 0015180-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: ELIVANIA SOUZA SARMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 89. 0405672-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Ruberlande Soares Gois. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruberlande Soares Gois - Unânime. 90. 0601135-77.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA JOSEFINA MOTA CORDEIRO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSEFINA MOTA CORDEIRO - Unânime. 91. 0412579-84.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Suelen Simões Mesquita de Carvalho.). Recorrente: Beatriz Rocha Avellar da Silveira. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nayra Thauana Enes Martins - Unânime. 92. 0605439-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alcelísio da Rocha Gama. Recorrido: Maria Aparecida Rocha da Gama. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alcelísio da Rocha Gama - Unânime. 93. 0013605-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Paulo Fernando Rebouças Monteiro Filho. Recorrido: TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Fernando Rebouças Monteiro Filho - Unânime. 94. 0049356-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LUIS FELIPE DA SILVA E SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS FELIPE DA SILVA E SILVA - Unânime. 95. 0601401-64.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DILCE VENANCIO DE BRAGA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DILCE VENANCIO DE BRAGA - Unânime. 96. 0452312-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ayala Costa do Nascimento. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ayala Costa do Nascimento - Unânime. 97. 0603754-88.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANDREY SOUZA DUARTE. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREY SOUZA DUARTE - Unânime. 98. 0030684-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Fabiola Rodrigues de Oliveira. Recorrido: REDECARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiola Rodrigues de Oliveira - Unânime. 99. 0466012-03.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Fabricio Matheus Pimenta Pacheco. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabricio Matheus Pimenta Pacheco - Unânime. 100. 0600136-69.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: DAIANE SOARES DA MOTA SANTOS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE SOARES DA MOTA SANTOS - Unânime. 101. 0042878-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ROSIMAURA SOARES DA SILVA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMAURA SOARES DA SILVA - Unânime. 102. 0560154-33.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido: FLAVIO HENRIQUE NOBRE TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - Unânime. 103. 0688703-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AIRISON ASSIS DE FREITAS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AIRISON ASSIS DE FREITAS - Unânime. 104. 0055639-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TOO SEGUROS S.A.Recorrido: Francisco Sales Inacio Oliveira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TOO SEGUROS S.A. - Unânime. 105. 0039255-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GABRIELE ALENCAR DE SOUZA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELE ALENCAR DE SOUZA - Unânime. 106. 0040439-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Pablo Brandão de Souza. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pablo Brandão de Souza - Unânime. 107. 0047469-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DELMA DO ROSARIO NEVES. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELMA DO ROSARIO NEVES - Unânime. 108. 0049487-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ORLLEY AMAZONAS DE SOUZA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORLLEY AMAZONAS DE SOUZA - Unânime. 109. 0033875-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Sebastiao Cardoso da Costa. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiao Cardoso da Costa - Unânime. 110. 0604374-50.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOHNATHAN LUCIO LAMEGO DE OLIVEIRA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHNATHAN LUCIO LAMEGO DE OLIVEIRA - Unânime. 111. 0055150-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Maria do Carmo de Moraes Fonseca. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 112. 0438923-05.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Taiane Kerolem Coutim da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taiane Kerolem Coutim da Silva - Unânime. 113. 0016814-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: JOSE JOAQUIM VAGOS GODINHO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JOAQUIM VAGOS GODINHO - Unânime. 114. 0060805-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Marinalva da Silva Costa. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinalva da Silva Costa - Unânime. 115. 0601181-95.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA VERA LUCIA SANTAREM EVANGELISTA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VERA LUCIA SANTAREM EVANGELISTA - Unânime. 116. 0048045-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GEISE PINHEIRO DE SOUZA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEISE PINHEIRO DE SOUZA - Unânime. 117. 0051413-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ROBERTO CARVALHO BLANCO. Recorrido: BRB Banco de Brasília S/A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARVALHO BLANCO - Unânime. 118. 0600449-51.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ADELSOM DE PAULA SABINO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELSOM DE PAULA SABINO - Unânime. 119. 0601051-44.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LUAN DA SILVA MARQUES. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN DA SILVA MARQUES - Unânime. 120. 0013396-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Edivanessa Sobrinho Leocadio de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edivanessa Sobrinho Leocadio de Souza - Unânime. 121. 0042091-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DIEGO LOPES MORAIS. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO LOPES MORAIS - Unânime. 122. 0603139-75.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GILMAR MACEDO DE BRITO. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR MACEDO DE BRITO - Unânime. 123. 0015570-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Cristiane Pereira Eleuterio. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Pereira Eleuterio - Unânime. 124. 0026102-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: RENATO SILVA DE LIMA. Recorrido: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO SILVA DE LIMA - Unânime. 125. 0042976-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANA ALICE FIGUEIRA DE BRITO - Unânime. 126. 0062781-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LIRA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LIRA - Unânime. 127. 0442441-03.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Recorrido: Rafaela Costa Ramalho, Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Costa, Recorrido: Thiago Torquato de Sousa, Recorrido: Renata Costa Ramalho. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Unânime. 128. 0600203-68.2024.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA CELENI CARRIGAS RAMOS. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CELENI CARRIGAS RAMOS - Unânime. 129. 0015624-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: SAMIRA SOUZA DE SENA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMIRA SOUZA DE SENA - Unânime. 130. 0601347-98.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANGELA SANCHES LAUREANO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA SANCHES LAUREANO - Unânime. 131. 0604203-80.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DENILZA DOS REIS FERREIRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILZA DOS REIS FERREIRA - Unânime. 132. 0467243-65.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Michelle Cristiny de Paula Costa. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michelle Cristiny de Paula Costa - Unânime. 133. 0030316-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: HINALDO TAVARES DO NASCIMENTO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HINALDO TAVARES DO NASCIMENTO - Unânime. 134. 0629807-25.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Raimundo da Silveira Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 135. 0023492-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Iara Maria Barroso de Vasconcelos Dias. Recorrido: AMAZONAS DISTRIB. DE ENERGIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iara Maria Barroso de Vasconcelos Dias - Unânime. 136. 0009759-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Lucio Flavio Moreira do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucio Flavio Moreira do Nascimento - Unânime. 137. 0049868-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Belmiro Loureiro Alves Filho. Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Belmiro Loureiro Alves Filho - Unânime. 138. 0047287-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ana Cláudia Liarte Guedes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cláudia Liarte Guedes - Unânime. 139. 0008913-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jonathas dos Santos Pereira. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonathas dos Santos Pereira - Unânime. 140. 0017394-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lilia Barros de Souza. Recorrido: Helena Maria Vital de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lilia Barros de Souza - Unânime. 141. 0065656-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RENATA DE OLIVEIRA SANTOS. Recorrido: Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATA DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 142. 0008961-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIANA SILVA DE FREITAS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA SILVA DE FREITAS - Unânime. 143. 0600524-19.2024.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 144. 0035900-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA EDUARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA MAGALHAES DE OLIVEIRA - Unânime. 145. 0604811-91.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ETEVILNO COUTINHO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ETEVILNO COUTINHO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0039396-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Maria Irione da Silva Soares. Recorrido: Provi Solucoes e Servicos Ltda, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Irione da Silva Soares - Unânime. 147. 0054933-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Erivaldo Vieira de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0020700-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS FABRICO MARQUES DA SILVA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS FABRICO MARQUES DA SILVA - Unânime. 149. 0038769-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Francisco Carlos Araujo Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 150. 0434283-56.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Karen Roberta Ferreira da Silva. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karen Roberta Ferreira da Silva - Unânime. 151. 0607074-33.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LAZARO BATISTA DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAZARO BATISTA DA SILVA - Unânime. 152. 0622211-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Esmeralda Lima dos Anjos. Recorrido: Unifisa Administradora Nacional de Consorcio Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Esmeralda Lima dos Anjos - Unânime. 153. 0067275-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: DEBORAH DAYANE LEAO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 154. 0029633-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ERICKES DA SILVA RODRIGUES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICKES DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 155. 0642681-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Kaio Felipe Oliveira Fernandes. Recorrido: SMILES S.A., Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kaio Felipe Oliveira Fernandes - Unânime. 156. 0059190-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: ADAILTON AZEVEDO DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 157. 0418239-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: João dos Santos de Abreu Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 158. 0603264-43.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOSE DE SOUZA ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 159. 0046650-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jucicleide Silva de Deus. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucicleide Silva de Deus - Unânime. 160. 0031199-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: . Recorrido: ALDIR RAMOS LIBORIO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 161. 0607774-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: INEIS RODRIGUES DA CRUZ. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INEIS RODRIGUES DA CRUZ - Unânime. 162. 0412871-69.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Icaro Guimaraes Canto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 163. 0074118-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAYADE KAROLINE ALMEIDA PERDIGAO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAYADE KAROLINE ALMEIDA PERDIGAO - Unânime. 164. 0477929-19.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruno Marinho Pinheiro Monteiro. Recorrido: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Marinho Pinheiro Monteiro - Unânime. 165. 0058573-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Evangelina Gomes da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Evangelina Gomes da Silva - Unânime. 166. 0050124-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IRAIDES NEVES VIEIRA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRAIDES NEVES VIEIRA - Unânime. 167. 0069381-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DANIEL GOMES DE MOURA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL GOMES DE MOURA - Unânime. 168. 0070740-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ADALTO ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 169. 0600302-27.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCELO MORAES FOGASSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 170. 0432449-18.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Vanessilei Caroline Costa da Cruz. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessilei Caroline Costa da Cruz - Unânime. 171. 0461747-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Antônio Guimarães Gonzaga. Recorrido: Edivalda Guimarães Gonzaga. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antônio Guimarães Gonzaga - Unânime. 172. 0063444-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ADELMO ANDRADE DE SOUZA. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADELMO ANDRADE DE SOUZA - Unânime. 173. 0601191-78.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: THIAGO GOMES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO GOMES DA SILVA - Unânime. 174. 0600963-06.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA GENILZA DE SOUZA REINALDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GENILZA DE SOUZA REINALDO - Unânime. 175. 0601000-33.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARINETE ALMEIDA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINETE ALMEIDA GOMES - Unânime. 176. 0062199-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Andrea da Silva Nascimento SÁ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 177. 0023871-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ariel Guerra Martins. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariel Guerra Martins - Unânime. 178. 0053380-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Rafael de Souza Cavalcante. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafael de Souza Cavalcante - Unânime. 179. 0413212-32.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Recorrido: Leandro Matos Canuto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 180. 0072997-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RAIMUNDO BARBOSA DA ENCARNACAO. Recorrido: Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO BARBOSA DA ENCARNACAO - Unânime. 181. 0600148-43.2024.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA DE NAZARÉ BRITO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARÉ BRITO DA SILVA - Unânime. 182. 0607303-90.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOAO CORREA BASTOS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO CORREA BASTOS - Unânime. 183. 0072767-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Lahis Gomes de Almeida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 184. 0067285-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Samuel Carolino Bezerra. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Carolino Bezerra - Unânime. 185. 0421482-11.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRADESCARD S/A. Recorrido: Maria de Nazare Lucena do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCARD S/A - Unânime. 186. 0600559-61.2024.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SENHORINHA SOUZA SOARES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SENHORINHA SOUZA SOARES - Unânime. 187. 0613484-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Lúcia da Conceição dos Santos Tavares. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lúcia da Conceição dos Santos Tavares - Unânime. 188. 0600916-41.2024.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA DE JESUS PIMENTEL DE SOUZA. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS PIMENTEL DE SOUZA - Unânime. 189. 0601090-38.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CAROLINA MARIA DA COSTA GUIMARAES. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINA MARIA DA COSTA GUIMARAES - Unânime. 190. 0057190-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA MARCELINO DE PAULO SOUZA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARCELINO DE PAULO SOUZA - Unânime. 191. 0464341-42.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Edson Nascimento dos Santos. Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edson Nascimento dos Santos - Unânime. 192. 0035517-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA LUCIA DA SILVA LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 193. 0071739-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Ana Picanço Moreira. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Picanço Moreira - Unânime. 194. 0077198-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ABRAAO NERY VIANA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABRAAO NERY VIANA - Unânime. 195. 0084323-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RAIMUNDO DA MOTA RODRIGUES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DA MOTA RODRIGUES - Unânime. 196. 0080858-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ERICA GOMES DE OLIVEIRA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERICA GOMES DE OLIVEIRA - Unânime. 197. 0584459-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Sebastiao Nascimento de Almeida. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiao Nascimento de Almeida - Unânime. 198. 0475178-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joyce Nayla Costa Barroso. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joyce Nayla Costa Barroso - Unânime. 199. 0056133-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JACKSON ALEXANDRE COELHO DA LUZ. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON ALEXANDRE COELHO DA LUZ - Unânime. 200. 0069080-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOSE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: UNIMED CLUBE DE SEGUROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 201. 0607351-49.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VALDECY ALVES DE LIMA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECY ALVES DE LIMA - Unânime. 202. 0600701-61.2024.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MATEUS SERRAO DA COSTA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS SERRAO DA COSTA - Unânime. 203. 0685675-85.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Pedro Costa da Cunha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Costa da Cunha - Unânime. 204. 0043940-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NATANAEL GAMA DE ARAUJO. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL GAMA DE ARAUJO - Unânime. 205. 0605511-20.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: DAINARA GUERREIRO MASSARANGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 206. 0041680-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Recorrido: IOLANDA SILVA DE LIMA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Unânime. 207. 0059088-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANTONIO FELIPE BENTES DESIDERIO. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FELIPE BENTES DESIDERIO - Unânime. 208. 0071476-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LILIANE PAIVA BENTES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIANE PAIVA BENTES - Unânime. 209. 0073038-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA CLAUDIA MENDONCA REIS. Recorrido: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA MENDONCA REIS - Unânime. 210. 0072788-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JUSCIMEIRE TRINDADE SERRA. Recorrido: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUSCIMEIRE TRINDADE SERRA - Unânime. 211. 0018568-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Alcimar de Souza Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcimar de Souza Martins - Unânime. 212. 0045016-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Monyk Braga de Camargo. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Monyk Braga de Camargo - Unânime. 213. 0043798-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: José Higino de Sousa Netto representado(a) por JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 214. 0080151-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Antônio Gilcimar Ferreira Rodrigues. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 215. 0679413-22.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ane Caroline de Oliveira Dias. Recorrido: Mundo do Importado Comercio Varejista de Artigos de Armarinho e Acessorio Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ane Caroline de Oliveira Dias - Unânime. 216. 0076459-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: IZAQUE JOSE FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAQUE JOSE FERREIRA DA SILVA - Unânime. 217. 0074213-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Priscila Santarem Farias. Recorrido: OI MÓVEL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Priscila Santarem Farias - Unânime. 218. 0605489-36.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Recorrido: BENEDITO ALVES TENORIO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - Unânime. 219. 0605722-33.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: DOLORES BARBOSA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 220. 0074157-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Max SÁ Cardoso. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Max SÁ Cardoso - Unânime. 221. 0463741-55.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Recorrido: Joaquim de Souza Mafra Junior. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, Banco Bradesco S/A - Unânime. 222. 0601085-91.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JULIANE PANTOJA LOPES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANE PANTOJA LOPES - Unânime. 223. 0405815-82.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ananda Morião Pires. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ananda Morião Pires - Unânime. 224. 0068072-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: JOSE ADILSON FALCAO SARAIVA representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 225. 0081386-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARCOS AURELIO BRITO GUERREIRO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS AURELIO BRITO GUERREIRO - Unânime. 226. 0027901-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Casas Bahia. Recorrido: Jorismar Gomes de Freitas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Casas Bahia - Unânime. 227. 0685893-16.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Neuza Arcos Rito Feitoza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 228. 0439226-19.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Renata Ferreira Batalha. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renata Ferreira Batalha - Unânime. 229. 0426750-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Valeria Oliveira Franca. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valeria Oliveira Franca - Unânime. 230. 0081952-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Francisco Roberto da Silva Chaves. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Roberto da Silva Chaves - Unânime. 231. 0667845-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Ruberval Nogueira da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 232. 0600150-10.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 233. 0418231-82.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Joao Paulo Barbosa Abreu. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao Paulo Barbosa Abreu - Unânime. 234. 0030442-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Michel Alan Paraense Silva. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michel Alan Paraense Silva - Unânime. 235. 0602350-33.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: EDILSON DE SOUZA CHAVES JUNIOR. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON DE SOUZA CHAVES JUNIOR - Unânime. 236. 0601213-03.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOAO DA SILVA PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO DA SILVA PINTO - Unânime. 237. 0055674-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daky Isabel Mozombite Rucoba. Recorrido: SER EDUCACIONAL S.A (FACULDAE UNINORTE). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daky Isabel Mozombite Rucoba - Unânime. 238. 0053987-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA CENIRA BATISTA DOS SANTOS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CENIRA BATISTA DOS SANTOS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 239. 0035816-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: VEYDA WENNY DE LIMA FRANCA. Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VEYDA WENNY DE LIMA FRANCA - Unânime. 240. 0085183-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARCELO OLIVEIRA PEREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO OLIVEIRA PEREIRA - Unânime. 241. 0013684-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Accion Microfinanças - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte S.a. Recorrido: JANDERSON DA SILVA LACORTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Accion Microfinanças - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte S.a - Unânime. 242. 0039963-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: WALCIMAR OLIVEIRA FALCAO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALCIMAR OLIVEIRA FALCAO - Unânime. 243. 0603949-23.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DAVID LUIZ DE FRANÇA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAVID LUIZ DE FRANÇA - Unânime. 244. 0082795-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANITA BARBOSA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANITA BARBOSA DA SILVA - Unânime. 245. 0431455-87.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Raimundo Teixeira de Vasconcelos. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Teixeira de Vasconcelos - Unânime. 246. 0610558-56.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA. Recorrido: SICOOB AMAZONIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA - Unânime. 247. 0074959-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DAVY RIBEIRO PAULO. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Moacir Pereira Batista. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 248. 0077735-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DEUZA SILVA DUARTE. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUZA SILVA DUARTE - Unânime. 249. 0027254-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON CUNHA DE MORAES - Unânime. 250. 0021556-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JUDA BATISTA MOREIRA DA SILVA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUDA BATISTA MOREIRA DA SILVA - Unânime. 251. 0426810-19.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Leidiane Lopes Costeira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leidiane Lopes Costeira - Unânime. 252. 0600523-39.2023.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: STHELLA BRASIL RODRIGUES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STHELLA BRASIL RODRIGUES - Unânime. 253. 0077203-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APOLLO LIMA TEIXEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APOLLO LIMA TEIXEIRA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 254. 0075466-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Tahiry Naranda Lima da Silva Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 255. 0606076-31.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIA MARIA PEREIRA MAQUINE - Unânime. 256. 0087746-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Janio Pessoa de Araujo. Decisão parcial: Provimento, Recorrente: MANUEL DA SILVA MAIA. Decisão parcial: Provimento, Recorrente: Dorilene Nogueira do Nascimento Araujo. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Nogueira de Matos - Unânime. 257. 0054888-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: HENERSON LIMA DE OLIVEIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENERSON LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 258. 0079717-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JHONANTA DA COSTA SOARES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONANTA DA COSTA SOARES - Unânime. 259. 0067560-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: PEDRO MAXIMILIANO PINEDO PINO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO MAXIMILIANO PINEDO PINO - Unânime. 260. 0082483-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 261. 0603379-37.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DO CARMO DE LIMA. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO DE LIMA - Unânime. 262. 0081213-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 263. 0468220-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivan Matos de Lira - Unânime. 264. 0600158-67.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DAMASIA DA MATA. Recorrido: UNIMED SEGURADORA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAMASIA DA MATA - Unânime. 265. 0088337-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: LUIZ FERNANDO BARROS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 266. 0014282-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TAYANE LACERDA BARBOSA. Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAYANE LACERDA BARBOSA - Unânime. 267. 0087518-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANDREZA DA COSTA PASSOS representado(a) por NICOLAS ESPINDOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA DA COSTA PASSOS representado(a) por NICOLAS ESPINDOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL - Unânime. 268. 0601009-72.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ADELIA RABELO MARCELO representado(a) por Mário Ângelo Serra Cutrim. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELIA RABELO MARCELO representado(a) por Mário Ângelo Serra Cutrim - Unânime. 269. 0601601-39.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Lusilene Estacio Bezerra. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lusilene Estacio Bezerra - Unânime. 270. 0601206-47.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SAMUEL DA SILVA MATIAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DA SILVA MATIAS - Unânime. 271. 0601057-51.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROSA DA SILVA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA DA SILVA GOMES - Unânime. 272. 0043582-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA SILVANIA FAÇANHA FRAYHA. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVANIA FAÇANHA FRAYHA - Unânime. 273. 0085579-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Gin Robson Santos dos Santos. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gin Robson Santos dos Santos - Unânime. 274. 0087465-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: IVANILDE FERREIRA DE ARAUJO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANILDE FERREIRA DE ARAUJO - Unânime. 275. 0601184-38.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: IZANY CARVALHO NASCIMENTO. Recorrido: . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IZANY CARVALHO NASCIMENTO - Unânime. 276. 0601587-53.2023.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DALVA TAVARES RAMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (acordo). 277. 0601876-64.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOSENIRA PEREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSENIRA PEREIRA DA SILVA - Unânime. 278. 0601580-43.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRENNO TAVARES JACAÚNA – MEI representado(a) por Brenno Tavares Jacaúna. Recorrido: PASSAREDO LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENNO TAVARES JACAÚNA – MEI representado(a) por Brenno Tavares Jacaúna - Unânime. 279. 0079666-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOAO COSTA DA SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO COSTA DA SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 280. 0084720-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LETHICIA GABRIELLE SILVA DE ARAUJO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETHICIA GABRIELLE SILVA DE ARAUJO - Unânime. 281. 0606315-85.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GEISEL CARVALHO RABELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEISEL CARVALHO RABELO - Unânime. 282. 0607983-41.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ELAINE GLORIA SIQUEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELAINE GLORIA SIQUEIRA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 283. 0095454-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Master Prev Clube de Beneficios. Recorrido: Rosildo Santana Printes Chaves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Master Prev Clube de Beneficios - Unânime. 284. 0095013-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nadyr Pinto Virgolino. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nadyr Pinto Virgolino - Unânime. 285. 0047480-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Guilherme Ferreira Pinheiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Ferreira Pinheiro - Unânime. 286. 0087477-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jaaziel Valentim Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jaaziel Valentim Nascimento - Unânime. 287. 0601157-94.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MANOEL DE CASTRO PEREIRA. Recorrido: SP Gestão de Negócios, Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL DE CASTRO PEREIRA - Unânime. 288. 0087093-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: RAIMUNDO NONATO GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 289. 0092242-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JANETE DE SOUSA SANTOS. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Moacir Pereira Batista. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 290. 0606668-75.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOSENILDES CORREA DE MENDONÇA. Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSENILDES CORREA DE MENDONÇA - Unânime. 291. 0601527-71.2023.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 292. 0426080-08.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco Diego da Silva Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 293. 0602760-10.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO MIRANDA - Unânime. 294. 0601808-97.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PEDRO BATISTA VITORIANO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BATISTA VITORIANO - Unânime. 295. 0073575-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime. 296. 0060286-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ANDERSON LIMA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 297. 0097499-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: José Valdir Lima Matias. Recorrido: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Valdir Lima Matias - Unânime. 298. 0101451-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Francisca da Silva Souza. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca da Silva Souza. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 299. 0079877-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Katia Regina Cirino da Cruz Rates. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia Regina Cirino da Cruz Rates - Unânime. 300. 0094140-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PESQUEIRO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO PEREIRA PESQUEIRO - Unânime. 301. 0077360-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edilson Ferreira dos Santos. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilson Ferreira dos Santos - Unânime. 302. 0098713-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCELA SILVA DOS SANTOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCELA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MARCELA SILVA DOS SANTOS. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 303. 0098154-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Marineida Oliveira Moraes. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marineida Oliveira Moraes - Unânime. 304. 0609797-25.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GUILHERME AFONSO BATISTA NOGUEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME AFONSO BATISTA NOGUEIRA - Unânime. 305. 0608677-94.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HEITOR TEIXEIRA MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 306. 0600841-36.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: RAIMUNDA GOMES ARAUJO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA GOMES ARAUJO - Unânime. 307. 0601408-40.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: JONAS BENTO BEZERRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 308. 0600284-85.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIETE MIRANDA PONTES. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIETE MIRANDA PONTES - Unânime. 309. 0609221-32.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCA COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA COSTA DE SOUZA - Unânime. 310. 0101083-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Valdeson Mar do Nascimento. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeson Mar do Nascimento - Unânime. 311. 0103440-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: André Rolim Lira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Rolim Lira - Unânime. 312. 0093904-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Roberta Bandeira de Melo Alves da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 313. 0071831-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jaime Paiva Lopes Aguiar. Recorrido: SABEMI SEGURADORA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaime Paiva Lopes Aguiar - Unânime. 314. 0095196-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Mariano Andrade da Costa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Mariano Andrade da Costa - Unânime. 315. 0601190-98.2024.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA JESSY DO CANTO MARQUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA JESSY DO CANTO MARQUES - Unânime. 316. 0099621-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Raimundo da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo da Silva. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 317. 0072290-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rafaela Brilhante da Cunha. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafaela Brilhante da Cunha - Unânime. 318. 0600989-18.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE LOPES ALVES - Unânime. 319. 0601046-70.2023.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ALMIR DO NASCIMENTO MACARIO, Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALMIR DO NASCIMENTO MACARIO - Unânime. 320. 0610216-45.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ROSE THELLY MOREIRA DE HOLANDA DA SILVA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSE THELLY MOREIRA DE HOLANDA DA SILVA - Unânime. 321. 0601208-78.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BASILIA TAVARES SOARES, Recorrente: JOSE JORGE REGO DE SENA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JORGE REGO DE SENA, BASILIA TAVARES SOARES - Unânime. 322. 0603748-81.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SABRINA TAVARES TAVARES. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABRINA TAVARES TAVARES - Unânime. 323. 0461315-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCIO GOMES MESQUITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 324. 0104719-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA LIDIA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LIDIA DE ALMEIDA - Unânime. 325. 0601268-22.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DIVA MELGUEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIVA MELGUEIRO - Unânime. 326. 0089004-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: TIM S A. Recorrido: Lucas Figueiredo Mafra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 327. 0602302-76.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ELIZEU CORRÊA DA COSTA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU CORRÊA DA COSTA - Unânime. 328. 0087271-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: KELSY JAMILE SOARES MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELSY JAMILE SOARES MARTINS - Unânime. 329. 0097094-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Daniela Azevedo da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 330. 0095956-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabriel Farias da Silva. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Farias da Silva - Unânime. 331. 0417294-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: José Venicius da Costa Barbosa. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Venicius da Costa Barbosa - Unânime. 332. 0090510-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA TEREZA GOMES BRAGA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA TEREZA GOMES BRAGA - Unânime. 333. 0093575-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Silvia Maria dos Santos Cunha Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvia Maria dos Santos Cunha Silva - Unânime. 334. 0068277-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEX CAMPOS DE SOUZA. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX CAMPOS DE SOUZA - Unânime. 335. 0607630-98.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: VAGNER MARTINS FRANCA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAGNER MARTINS FRANCA - Unânime. 336. 0601887-05.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ZILDA JULIÃO VARGAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZILDA JULIÃO VARGAS - Unânime. 337. 0064741-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Sergio Alberto dos Santos Monteiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Alberto dos Santos Monteiro - Unânime. 338. 0600325-52.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: JERDESON BARAUNA LIMA ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 339. 0601812-21.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CECILIA CRUZ GOMES representado(a) por Annielly Nery Pereira de Brito, Everney Ricardo Simões Oliveira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CECILIA CRUZ GOMES representado(a) por Annielly Nery Pereira de Brito, Everney Ricardo Simões Oliveira. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 340. 0605434-58.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Edrey Bezerra da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edrey Bezerra da Silva - Unânime. 341. 0062328-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cintia Mara Barreto Santana. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cintia Mara Barreto Santana - Unânime. 342. 0081024-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Blue Integra Assistência Médica Ltda. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosineide Borges Cavalcante - Unânime. 343. 0089341-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: Naeff Ribeiro Silva representado(a) por Eduardo Marques da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 344. 0608636-14.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROSILENE BATALHA BENACON. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 345. 0085109-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator original: Moacir Pereira Batista. Designado: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: FRANCISCA ORIAGTA LIMA VERDE MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 346. 0601725-83.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: NORBERTO RODRIGUES RAMOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 347. 0601483-31.2024.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EVANILSON OLIVEIRA DE ABREU. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILSON OLIVEIRA DE ABREU - Unânime. 348. 0100408-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Jonir Alves Bezerra. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonir Alves Bezerra - Unânime. 349. 0093130-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: WALDECY GONÇALVES PINHEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 350. 0073680-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Keliane Diolindo Bezerra. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keliane Diolindo Bezerra. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 351. 0600986-29.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jazão da Silva representado(a) por Mário Ângelo Serra Cutrim. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jazão da Silva representado(a) por Mário Ângelo Serra Cutrim - Unânime. 352. 0601021-86.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FRANCELINA LUCIANO TOMAZ. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCELINA LUCIANO TOMAZ - Unânime. 353. 0610399-16.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JHONE TORRES DA CUNHA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONE TORRES DA CUNHA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 354. 0602008-76.2023.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: CLAUDIA ROBERTA TEIXEIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 355. 0094874-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MANOEL PINTO ROCHA. Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PINTO ROCHA - Unânime. 356. 0094688-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA CONCEICAO. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARCOS BARBOSA DA CONCEICAO - Unânime. 357. 0601786-75.2023.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDA MARIA LIRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Juntado de acordo). 358. 0076626-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Dayane Lima da Rocha representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 359. 0415841-42.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Selma de Jesus Pinto Paixão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 360. 0097609-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Camila Ketlen Siqueira de Vasconcelos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Ketlen Siqueira de Vasconcelos - Unânime. 361. 0078643-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUCIANE MENDES FAIANCA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE MENDES FAIANCA - Unânime. 362. 0459955-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO SA. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: EDUARDO FROTA PENEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO SA - Unânime. 363. 0608711-19.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO - Unânime. 364. 0606764-20.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: J. DE O. MALTA - ME. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 365. 0077867-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Renan Bandeira Fortes Becil. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renan Bandeira Fortes Becil - Unânime. 366. 0088871-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Celma de Souza Bruce. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celma de Souza Bruce - Unânime. 367. 0092716-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. Recorrido: KAMYLLA GRAZIELLE DA SILVA CRUZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - Unânime. 368. 0047389-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daniela Andrea Fernandes Cristo. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Daniela Andrea Fernandes Cristo - Unânime. 369. 0055924-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ezinilce da Costa Lima representado(a) por Gabriella da Silva Marques. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezinilce da Costa Lima representado(a) por Gabriella da Silva Marques - Unânime. 370. 0654581-27.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Recorrido: Ana Paula Alves de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Unânime. 371. 0088447-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Demmy Cristina Ribeiro de Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 372. 0098829-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EVANEIDE MACEDO DE QUEIROZ. Recorrido: Calcenter - Calcados Centro-oeste Ltda, (Nome Fantasia: Studio Z). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANEIDE MACEDO DE QUEIROZ - Unânime. 373. 0600467-87.2024.8.04.3400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ARLENE SOUZA DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLENE SOUZA DE LIMA - Unânime. 374. 0098206-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Angela Maria Falcão Batista. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria Falcão Batista - Unânime. 375. 0626474-65.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Damazi Bispo do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Damazi Bispo do Nascimento - Unânime. 376. 0039991-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Mariano da Silva Costa. Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Mariano da Silva Costa - Unânime. 377. 0013574-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: IOLANDA PINHEIRO DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IOLANDA PINHEIRO DA SILVA - Unânime. 378. 0601667-96.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ISMAEL ADÉRCIO COSTODIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 379. 0601028-68.2023.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: DALVA DE SOUZA CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 380. 0424158-29.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Josenir da Silva Santos. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josenir da Silva Santos - Unânime. 381. 0100358-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Raul Freitas Machado. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raul Freitas Machado - Unânime. 382. 0100350-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Raul Freitas Machado. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raul Freitas Machado - Unânime. 383. 0096413-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO SAFRA S/A. Recorrido: Maria Auxiliadora Teles de Lima. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S/A - Unânime. 384. 0606180-57.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAIMUNDA FELIX FERREIRA FILHA. Recorrido: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FELIX FERREIRA FILHA - Unânime. 385. 0667918-78.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Andria de Lima Guedes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andria de Lima Guedes - Unânime. 386. 0095722-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator original: Moacir Pereira Batista. Designado: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZARIFE BARROSO DOS SANTOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZARIFE BARROSO DOS SANTOS. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 387. 0088819-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Emília Oliveira da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emília Oliveira da Silva - Unânime. 388. 0093629-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcio de Oliveira Pinto representado(a) por RUBIANE MACEDO DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio de Oliveira Pinto representado(a) por RUBIANE MACEDO DA SILVA - Unânime. 389. 0021770-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leila das Graças SÁ de Souza representado(a) por CINTIA MARTINS DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leila das Graças SÁ de Souza representado(a) por CINTIA MARTINS DE SOUZA - Unânime. 390. 0095751-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Fernando Gomes de Queiroz Pierre Sobrinho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 391. 0083559-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido: EDMAR ALVES DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 392. 0098984-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOAO ISRAEL COSTA MARTINS. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ISRAEL COSTA MARTINS - Unânime. 393. 0600319-61.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BRAZ RODRIGUES DE MENEZES. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRAZ RODRIGUES DE MENEZES - Unânime. 394. 0097194-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rosemary Valente do Nascimmento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosemary Valente do Nascimmento - Unânime. 395. 0097237-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LAYANE NASCIMENTO PALHETA. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAYANE NASCIMENTO PALHETA - Unânime. 396. 0101502-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA JULIANA DE ARAUJO GONCALVES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIANA DE ARAUJO GONCALVES - Unânime. 397. 0601449-36.2023.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCA BENAVENUTO TEIXEIRA. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA BENAVENUTO TEIXEIRA - Unânime. 398. 0032718-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS - Unânime. 399. 0102064-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edson Luis da Paz dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Luis da Paz dos Santos - Unânime. 400. 0601190-68.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARLY MAKLOUF PANZA. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLY MAKLOUF PANZA - Unânime. 401. 0077406-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fabianny Moura de Queiroz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabianny Moura de Queiroz - Unânime. 402. 0030390-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Fabiana Nunes Pinto. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiana Nunes Pinto - Unânime. 403. 0081509-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Marinete Queiroz da Silva. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinete Queiroz da Silva - Unânime. 404. 0044006-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Recorrido: TATYANA SOUZA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET LTDA - Unânime. 405. 0016645-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Cleonice de Vasconcelos Bento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 406. 0107308-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Viviane Castro Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Viviane Castro Costa - Unânime. 407. 0608190-40.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA RITA MUNIZ DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA RITA MUNIZ DE LIMA - Unânime. 408. 0066470-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEBORA VICTORIA ALVES DA COSTA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA VICTORIA ALVES DA COSTA - Unânime. 409. 0090511-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WESLEY BRANDAO MATOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WESLEY BRANDAO MATOS - Unânime. 410. 0099181-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.). Recorrente: LORIANE CUNHA DA SILVA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORIANE CUNHA DA SILVA - Unânime. 411. 0600773-92.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MIRIAN DIAS FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN DIAS FERREIRA - Unânime. 412. 0095015-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIA FERNANDA OLIVEIRA COELHO. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERNANDA OLIVEIRA COELHO - Unânime. 413. 0043920-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOMISON CAMPOS VIEIRA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOMISON CAMPOS VIEIRA - Unânime. 414. 0466405-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joao Barbosa Isaias. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao Barbosa Isaias - Unânime. 415. 0611448-95.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alderlan Moraes Moreira. Recorrido: Banco Bradesco. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alderlan Moraes Moreira - Unânime. 416. 0607768-65.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINEY MORAES FARIAS - Unânime. 417. 0107938-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Meiriane de Lima Salles representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meiriane de Lima Salles representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 418. 0601599-04.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: HELDER GUILHERME FRANÇA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELDER GUILHERME FRANÇA - Unânime. 419. 0090396-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JESSICA LIRA DA SILVA. Recorrente: JESSICA LIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA LIRA DA SILVA - Unânime. 420. 0601491-33.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: SILVANA MAGALHAES DA SILVA. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MAGALHAES DA SILVA - Unânime. 421. 0620667-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Isabel Barros Maciel. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isabel Barros Maciel - Unânime. 422. 0601225-84.2023.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ELISANDRA MARIA DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISANDRA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 423. 0096101-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Marivaldo Perdigao Luniere. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo Perdigao Luniere - Unânime. 424. 0618485-08.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Ridley Moises de Souza Almeida. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ridley Moises de Souza Almeida - Unânime. 425. 0118584-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZABETH OLIVEIRA PANTOJA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH OLIVEIRA PANTOJA - Unânime. 426. 0096320-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: FRANCISCA TAVARES DE LIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 427. 0084732-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: andrea fournier pires. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) andrea fournier pires - Unânime. 428. 0026476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sinara Cardoso Araujo. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 429. 0100296-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: Rosineide de Souza Borges. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 430. 0018893-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Soraya Lane Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Soraya Lane Pereira - Unânime. 431. 0647733-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Paulo Henrique da Silva Henrique. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Henrique da Silva Henrique - Unânime. 432. 0044380-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Heron Santos Oliveira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heron Santos Oliveira. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 433. 0601644-03.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HELOISA CASTRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 434. 0600909-38.2023.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Luanna Guerreiro Azevedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luanna Guerreiro Azevedo - Unânime. 435. 0091114-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marinete de Siqueira Neves. Recorrido: PREVIPLAN CLUB. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinete de Siqueira Neves - Unânime. 436. 0082720-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jamirys Santos da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamirys Santos da Silva. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 437. 0059722-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DJALMA VIEIRA DE SOUZA NETO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DJALMA VIEIRA DE SOUZA NETO. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 438. 0056272-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Cristina da Silva Godinho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cristina da Silva Godinho - Unânime. 439. 0600668-09.2024.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JAMESON CAMURCA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 440. 0053110-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rogerio da Silva Paula. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogerio da Silva Paula - Unânime. 441. 0029211-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: ODEJAN MADE SANTIAGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 442. 0037457-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ALMIR MARTINS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALMIR MARTINS - Unânime. 443. 0081189-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alexandre Yuri Araujo de Jesus. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Yuri Araujo de Jesus - Unânime. 444. 0072232-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CHARLES FLYNN ASSIS DE LIMA. Recorrido: . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHARLES FLYNN ASSIS DE LIMA - Unânime. 445. 0108066-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: Josias Tertulino Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 446. 0611378-75.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAIMUNDO SERZEDELO NOGUEIRA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SERZEDELO NOGUEIRA - Unânime. 447. 0092093-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Klaus Maydio da Silva Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 448. 0032875-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PRISCILA CARDOSO LIMA representado(a) por FRANCISCO RAPHAEL DE SOUZA PEREIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA CARDOSO LIMA representado(a) por FRANCISCO RAPHAEL DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 449. 0404922-91.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Beatriz Vieira Alves. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Vieira Alves - Unânime. 450. 0654792-58.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Francisco Ribamar do Carmo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 451. 0104409-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Julye Moreira. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Julye Moreira - Unânime. 452. 0052037-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Nelson Santos da Costa. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelson Santos da Costa - Unânime. 453. 0610713-59.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 454. 0087339-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDERSON DE OLIVEIRA BELTRAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DE OLIVEIRA BELTRAO - Unânime. 455. 0082066-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Jose Wilson Maia. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Wilson Maia - Unânime. 456. 0472597-71.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CICERO DE SOUZA ELIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CICERO DE SOUZA ELIAS - Unânime. 457. 0016272-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLAUDIA MONTEIRO DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MONTEIRO DA COSTA - Unânime. 458. 0000041-65.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Agravante: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Agravado: ED ANDERSON MARTINS CAMPOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL NACIONAL UNIMED - Unânime. 459. 0603804-64.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JUCILENE NASCIMENTO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCILENE NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime. 460. 0106648-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Ewerton Castro Damasceno. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 461. 0420866-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiane Guimaraes Cardoso. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Guimaraes Cardoso - Unânime. 462. 0114417-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tamy Nataly de Menezes Mendonça. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tamy Nataly de Menezes Mendonça. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 463. 0111757-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSIVANE DA SILVA RAMIRES. Recorrido: AVON COSMÉTICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIVANE DA SILVA RAMIRES - Unânime. 464. 0678826-97.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Vera Araújo Pereira Lindoso. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vera Araújo Pereira Lindoso - Unânime. 465. 0105690-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ALOISIO ASSUNÇÃO DE SOUZA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) ALOISIO ASSUNÇÃO DE SOUZA - Unânime. 466. 0107871-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: THAYRISON JARDIM DOS SANTOS representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYRISON JARDIM DOS SANTOS representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA - Unânime. 467. 0017638-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Recorrido: FELIPE MOTTA GERALDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 468. 0401851-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ALESSANDRO MELO SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 469. 0117672-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EVANDRO DE FREITAS MAIA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO DE FREITAS MAIA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 470. 0069596-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Maira de Oliveira Pinto representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maira de Oliveira Pinto representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA - Unânime. 471. 0601695-48.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Aluísio Guimarães Costa. Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aluísio Guimarães Costa - Unânime. 472. 0111734-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GUSTAVO SARAIVA MORAES. Recorrido: C & A MODAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO SARAIVA MORAES - Unânime. 473. 0116326-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVANETE TOURINHO NASCIMENTO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANETE TOURINHO NASCIMENTO - Unânime. 474. 0080227-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Waldemir Pinho Anselmo. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldemir Pinho Anselmo - Unânime. 475. 0101096-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Faglison de Oliveira Guedes. Recorrido: STONE IP S.A, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Faglison de Oliveira Guedes - Unânime. 476. 0600391-88.2024.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MANOEL NEVES MACIEL PARENTE. Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL NEVES MACIEL PARENTE - Unânime. 477. 0082636-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alexandre Portela Soares Filho. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Portela Soares Filho - Unânime. 478. 0021279-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BEVIANA NASCIMENTO RAMIRES SAPUCAIA. Recorrido: VAI VOANDO VIAGENS LTDA, Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEVIANA NASCIMENTO RAMIRES SAPUCAIA - Unânime. 479. 0097852-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Geisa de Souza dos Anjos. Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a., Recorrido: PASSAREDO LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geisa de Souza dos Anjos - Unânime. 480. 0109815-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Renata Benchimol Chaves. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renata Benchimol Chaves - Unânime. 481. 0610153-20.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ELIAS BULCAO DOS SANTOS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS BULCAO DOS SANTOS - Unânime. 482. 0609896-92.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DAVID COELHO MARTINS. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID COELHO MARTINS - Unânime. 483. 0601634-68.2023.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DE FATIMA BULCAO SEIXAS. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA BULCAO SEIXAS - Unânime. 484. 0605593-98.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: REJANE MOTA REGO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REJANE MOTA REGO - Unânime. 485. 0461971-90.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Amanda Almeida dos Santos. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Almeida dos Santos - Unânime. 486. 0068847-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jorge Roberto Pinto Ribeiro Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 487. 0095362-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: KAIO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAIO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 488. 0601236-34.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ANDREY VERCOSA VIEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREY VERCOSA VIEIRA - Unânime. 489. 0089553-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: ADROALDO FARIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 490. 0610039-81.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 491. 0101269-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELICE DE MORAES MAR. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELICE DE MORAES MAR - Unânime. 492. 0108780-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Recorrido: LUCINEIA DA SILVA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - Unânime. 493. 0107572-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Monica Cristina Nascimento de Andrade. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Cristina Nascimento de Andrade - Unânime. 494. 0110028-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TIM S A. Recorrido: Dio Serviços de Comunicação Multimidia Ltda, Recorrido: CLEUTON GONZAGA CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 495. 0040128-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: JOSEKSON GONCALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 496. 0000093-61.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Agravado: Rego e Mendes Construcoes Ltda. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A - Unânime. 497. 0060414-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Antonia Maria de Lima Ribeiro. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia Maria de Lima Ribeiro - Unânime. 498. 0102569-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDER GERALDO SANTANA SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDER GERALDO SANTANA SANTOS - Unânime. 499. 0119054-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA ROCHA PINHEIRO - Unânime. 500. 0097181-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruna Santos de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Santos de Oliveira - Unânime. 501. 0000109-15.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Agravante: Shirleno Quinto Batista. Agravado: ESTER HERMES RIBEIRO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Shirleno Quinto Batista - Unânime. 502. 0030269-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Andreia Pereira da Mota. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreia Pereira da Mota - Unânime. 503. 0413512-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Monik Danielle de Lima Viana. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monik Danielle de Lima Viana - Unânime. 504. 0102160-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Inter. Recorrido: ALINE SOUZA NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 505. 0106622-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Fatima Ferreira Almeida de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 506. 0000146-42.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Agravante: Mauricio Russo Lopes. Agravado: Vanessa Tinoco Neia. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Russo Lopes - Unânime. 507. 0110684-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Izaias Andrade Garcez. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 508. 0018712-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Arcanjo Dias. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Arcanjo Dias - Unânime. 509. 0018083-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Taiane Kerolem Coutim da Silva. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taiane Kerolem Coutim da Silva - Unânime. 510. 0610527-36.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DA PAZ FREITAS DA SILVA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA PAZ FREITAS DA SILVA - Unânime. 511. 0093092-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rosimeiry de Castro França Gomes. Recorrido: SER EDUCACIONAL S/A, Recorrido: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosimeiry de Castro França Gomes - Unânime. 512. 0113224-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: . Recorrido: Ana Nelia Cunha Rodrigues. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 513. 0600192-37.2024.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VALMIR DE PAULA COUTINHO MAGALHÃES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 514. 0118575-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELIZABETH OLIVEIRA PANTOJA. Recorrido: SENFFNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH OLIVEIRA PANTOJA - Unânime. 515. 0054999-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DAYENE MONTENEGRO MENDONCA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYENE MONTENEGRO MENDONCA - Unânime. 516. 0074716-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: RAIANE SILVA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 517. 0439510-27.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ronaldo Bezerra de Souza. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronaldo Bezerra de Souza - Unânime. 518. 0110356-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geraldo Veras Del Castilho Neto. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geraldo Veras Del Castilho Neto - Unânime. 519. 0009752-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA - Unânime. 520. 0414064-22.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Lidia Dude Soares. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lidia Dude Soares - Unânime. 521. 0083685-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Valcinei da Silva Castro. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valcinei da Silva Castro - Unânime. 522. 0557868-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIANE SANTOS ANDRADE. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE SANTOS ANDRADE - Unânime. 523. 0088993-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SICOOB AMAZONIA. Recorrido: Jairo de Sousa Macedo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime. 524. 0601285-68.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A. Recorrido: WILSON ARAUJO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 525. 0064032-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ALINE SANTANA MOTTA. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE SANTANA MOTTA - Unânime. 526. 0041859-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Eveline Macedo da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 527. 0047694-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ROSINEI PEREIRA CARDOSO. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINEI PEREIRA CARDOSO - Unânime. 528. 0105734-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Orlando Junior Gallegos Armas representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Orlando Junior Gallegos Armas representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS - Unânime. 529. 0112276-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Lucicleide Silva de Souza. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucicleide Silva de Souza - Unânime. 530. 0105013-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Ana Maura Magalhães Gentil, Recorrido: Mariana Magalhaes Gentil Falabela. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 531. 0076078-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thamirys Patricio Andrade. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thamirys Patricio Andrade - Unânime. 532. 0454324-44.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daniel Rodrigues Luniere. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Rodrigues Luniere - Unânime. 533. 0089167-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: WERIQUIS SANDRO SOARES. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WERIQUIS SANDRO SOARES - Unânime. 534. 0078216-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FABIO RICARDO DA COSTA AGUIAR. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO RICARDO DA COSTA AGUIAR - Unânime. 535. 0071378-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cleomar Lima dos Santos. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleomar Lima dos Santos - Unânime. 536. 0457265-64.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Nilton Cesár da Silva Gadelha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilton Cesár da Silva Gadelha - Unânime. 537. 0111542-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HUDSON ROQUE DAS NEVES representado(a) por Katheryne Izabel da Silva Alves. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUDSON ROQUE DAS NEVES representado(a) por Katheryne Izabel da Silva Alves - Unânime. 538. 0097693-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Tania Carla da Rocha de Melo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tania Carla da Rocha de Melo - Unânime. 539. 0084451-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: DIEGO MARTINS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 540. 0072453-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jaziva Mota. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaziva Mota - Unânime. 541. 0601976-58.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA MARTINS DA SILVA - Unânime. 542. 0108506-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: EVERSON DA SILVA BATISTA. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERSON DA SILVA BATISTA - Unânime. 543. 0459499-19.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENT. Recorrido: Thiago da Cruz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENT - Unânime. 544. 0110470-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANTONIO ARAUJO DAS CHAGAS. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ARAUJO DAS CHAGAS - Unânime. 545. 0102653-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ADILSON DIAS DA SILVA. Recorrido: Master Prev Clube de Beneficios. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILSON DIAS DA SILVA - Unânime. 546. 0455759-53.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Lopes Pedrosa. Recorrido: Fb Líneas Aéreas S.a (flybondi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Lopes Pedrosa - Unânime. 547. 0091281-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WELLINGTON DIEGO DE ALMEIDA CARTAXO. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DIEGO DE ALMEIDA CARTAXO - Unânime. 548. 0018133-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEBASTIANA RODRIGUES DA COSTA. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 549. 0081620-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wignarayna Bezerra de Oliveira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wignarayna Bezerra de Oliveira - Unânime. 550. 0101510-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Antônio Tadeu Praxedes. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Tadeu Praxedes - Unânime. 551. 0111722-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Francisca Rita Pedroza de Menezes. Recorrido: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Rita Pedroza de Menezes - Unânime. 552. 0112644-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Vera Lúcia Peres Navarro. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Peres Navarro - Unânime. 553. 0600527-06.2024.8.04.4000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCA DAS CHAGAS GALDINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA DAS CHAGAS GALDINO - Unânime. 554. 0050831-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXANDRE NELSON KURI. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE NELSON KURI - Unânime. 555. 0109926-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JEANNE SILVA CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 556. 0116278-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Recorrido: Pedro Figueiredo de Souza Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime. 557. 0120626-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSINETE DELFINO DE AGUIAR. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINETE DELFINO DE AGUIAR - Unânime. 558. 0114499-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Yara Pereira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Yara Pereira - Unânime. 559. 0014665-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Alves Reis. Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sandra Alves Reis - Unânime. 560. 0000245-12.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Agravante: RC RECEBIVEIS LTDA. Agravado: José Jorge Marinho Aucar Júnior, Agravado: E A Comercio de Artigos de Escritorio e Engenharia Epp, Agravado: REBECCA MICHILES AUCAR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RC RECEBIVEIS LTDA - Unânime. 561. 0009473-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WAGNER PEREIRA DE SALES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAGNER PEREIRA DE SALES - Unânime. 562. 0101942-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arinaldo Santos de Miranda. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arinaldo Santos de Miranda - Unânime. 563. 0064325-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FELIPE PESSOA DA SILVA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE PESSOA DA SILVA - Unânime. 564. 0126468-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELIN THAYNA LIMA DE SOUZA. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELIN THAYNA LIMA DE SOUZA - Unânime. 565. 0110990-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natanael Souza Gonçalves. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natanael Souza Gonçalves - Unânime. 566. 0063757-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELYN CABRAL DOS SANTOS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELYN CABRAL DOS SANTOS representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 567. 0673907-02.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria Geane da Costa Silva. Recorrido: MAP LINHAS AÉREAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Geane da Costa Silva - Unânime. 568. 0097151-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Marione Menezes da Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marione Menezes da Cruz - Unânime. 569. 0115548-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva - Unânime. 570. 0083754-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Valdenoza Gomes de Souza representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdenoza Gomes de Souza representado(a) por MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL - Unânime. 571. 0089027-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOAO DAMASCENO MARICAUA CURICA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO DAMASCENO MARICAUA CURICA - Unânime. 572. 0601257-89.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Cecilia Correa Pontes. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Cecilia Correa Pontes - Unânime. 573. 0111921-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: José Claudio dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Claudio dos Santos - Unânime. 574. 0602115-53.2022.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSÉ GEBER DE MENEZES NETO representado(a) por Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, LEONARDO BARRETO ROCHA JUNIOR. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ GEBER DE MENEZES NETO representado(a) por Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho, LEONARDO BARRETO ROCHA JUNIOR - Unânime. 575. 0600526-73.2024.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA FERREIRA DE SALES. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERREIRA DE SALES - Unânime. 576. 0106556-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: EWERTON MARTINS DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 577. 0116970-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Unânime. 578. 0114164-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEORGINA GREISY LURITA YAHUARCANI. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORGINA GREISY LURITA YAHUARCANI - Unânime. 579. 0084670-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maria Celeste Alexandre Ferreira. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Celeste Alexandre Ferreira - Unânime. 580. 0458780-37.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jocielly Alves da Silva. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jocielly Alves da Silva - Unânime. 581. 0119151-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Jonas Marialva Feijo. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonas Marialva Feijo - Unânime. 582. 0099631-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ARLEN JOHNES NEVES LIMA. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLEN JOHNES NEVES LIMA - Unânime. 583. 0072255-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: WALDERLENE MEIRELES GUIMARAES TELES. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WALDERLENE MEIRELES GUIMARAES TELES - Unânime. 584. 0102698-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Osvaldemarina Cavalcante Mota representado(a) por Luiza Kethelen Cavalcante de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 585. 0118453-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria do Socorro Amazonas Calheiros. Recorrido: COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Amazonas Calheiros - Unânime. 586. 0013824-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Leandro Andrade Leite. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 587. 0117084-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DO ROSARIO FREITAS DE MENEZES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 588. 0111405-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MAYCON STEVE COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYCON STEVE COSTA DE SOUZA - Unânime. 589. 0009981-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Maria Ledina Gomes Graça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 590. 0102840-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Recorrido: Ivone Barbosa de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 591. 0601492-43.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARGARETE ALVES LEMOS LIMA. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARGARETE ALVES LEMOS LIMA - Unânime. 592. 0063313-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA - Unânime. 593. 0091711-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Robson da Silva Lobato. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Robson da Silva Lobato - Unânime. 594. 0584327-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: B.P.d.C.Recorrido: L.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.P.d.C. - Unânime. 595. 0106101-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Paulo Aparecido Silva. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Aparecido Silva - Unânime. 596. 0471352-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bicanor Nunes Valente. Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bicanor Nunes Valente - Unânime. 597. 0123708-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROSANGELA CESAR CORREA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA CESAR CORREA - Unânime. 598. 0123695-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: VALDENICE VIEIRA RAMOS. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDENICE VIEIRA RAMOS - Unânime. 599. 0082229-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: DAVID BONICK RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 600. 0011041-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: KEILA MOREIRA DE AGUIAR. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA MOREIRA DE AGUIAR - Unânime. 601. 0111807-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Lino Alves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Lino Alves - Unânime. 602. 0029523-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDA DEBORAH DE CASTRO LIMA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA DEBORAH DE CASTRO LIMA - Unânime. 603. 0457637-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fernando Figueira Cunha. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Figueira Cunha - Unânime. 604. 0049154-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Josete Ferreira Moraes. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josete Ferreira Moraes - Unânime. 605. 0010905-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIO JORGE PEREIRA DA GAMA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JORGE PEREIRA DA GAMA - Unânime. 606. 0101624-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOSE RAMON SABINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RAMON SABINO - Unânime. 607. 0479016-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Alcemberg Flores Damasceno. Recorrido: Caroline de Oliveira Collyer. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcemberg Flores Damasceno - Unânime. 608. 0435017-07.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andre Leonis Sampaio dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre Leonis Sampaio dos Santos - Unânime. 609. 0022744-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Walmir Monteiro da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walmir Monteiro da Silva - Unânime. 610. 0443818-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alan Silva Santa Brigida. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alan Silva Santa Brigida - Unânime. 611. 0097150-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 612. 0028634-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JOYCE DA SILVA MEDEIROS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCE DA SILVA MEDEIROS - Unânime. 613. 0103214-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Gecilda Maia Alves. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gecilda Maia Alves - Unânime. 614. 0023740-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO ALBUQUERQUE CATANHEDE. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO ALBUQUERQUE CATANHEDE - Unânime. 615. 0088952-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAYANNE ALMEIDA DOS SANTOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYANNE ALMEIDA DOS SANTOS - Unânime. 616. 0057979-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO VITOR RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO VITOR RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 617. 0103665-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOSE DA CONCEICAO BATISTA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 618. 0056172-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: Alexandrina Savino Goudino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. 619. 0608111-14.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA - Unânime. 620. 0607065-76.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARCIA RIBEIRO TAVARES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA RIBEIRO TAVARES - Unânime. 621. 0119283-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Raphael Bezerra Azevedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Raphael Bezerra Azevedo - Unânime. 622. 0118841-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DORIVAL MARINHO CORREA JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C D LOPES SERVICOS DE ESTAMPARIA LTDA - Unânime. 623. 0600461-19.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: VALCELY LACERDA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCELY LACERDA DA SILVA - Unânime. 624. 0611516-42.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA - Unânime. 625. 0600857-93.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARLUZA JESUS SOARES. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLUZA JESUS SOARES - Unânime. 626. 0055558-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 627. 0108997-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jean Farias. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jean Farias - Unânime. 628. 0089479-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ana Lúcia Souza das Chagas. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 629. 0606988-78.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANA JUVENILDA SOARES PINHEIRO. Recorrido: . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANA JUVENILDA SOARES PINHEIRO - Unânime. 630. 0113273-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALICIA DA FROTA AMARAL. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALICIA DA FROTA AMARAL - Unânime. 631. 0606472-47.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SABRINA TORRES BANDEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABRINA TORRES BANDEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 632. 0607122-94.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: PAULA ATANASIA VALENTIM. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ATANASIA VALENTIM - Unânime. 633. 0110101-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA MICHELE DE ARAUJO BATISTA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MICHELE DE ARAUJO BATISTA - Unânime. 634. 0057666-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andressa Pinheiro Picanço. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andressa Pinheiro Picanço - Unânime. 635. 0123677-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: WAGNER MAR CAMPOS. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAGNER MAR CAMPOS - Unânime. 636. 0024148-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Recorrido: ANTONIO NONATO GONCALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 637. 0543426-14.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCARD S/A. Recorrido: Daniel Azevedo da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCARD S/A - Unânime. 638. 0683465-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Iranir Oliveira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Iranir Oliveira da Silva - Unânime. 639. 0057436-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLARA GEOVANA DA SILVA PIRES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARA GEOVANA DA SILVA PIRES - Unânime. 640. 0018994-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SAMUEL JESUS HITAO DOMINGUEZ. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL JESUS HITAO DOMINGUEZ - Unânime. 641. 0065505-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Renato Dantas da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 642. 0002798-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MIGUEL SALVADOR RODRIGUES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL SALVADOR RODRIGUES - Unânime. 643. 0024170-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: João Paulo Andrade Gato. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Paulo Andrade Gato - Unânime. 644. 0111760-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KELLY LOUISE DE AGUIAR SIQUEIRA. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY LOUISE DE AGUIAR SIQUEIRA - Unânime. 645. 0115701-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Klismann dos Santos Lima. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Klismann dos Santos Lima - Unânime. 646. 0105612-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADELSON TRAVESSA DE LIRA. Recorrido: SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELSON TRAVESSA DE LIRA - Unânime. 647. 0478759-82.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Sousa Lima. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Sousa Lima - Unânime. 648. 0470097-66.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.Recorrido: Marcelo da Silva Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. - Unânime. 649. 0075594-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Alexsande Sales de Lima. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexsande Sales de Lima. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 650. 0688825-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Coraciane Rodrigues Cabral. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Coraciane Rodrigues Cabral - Unânime. 651. 0015283-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: LARISSA NUNES BENEZAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 652. 0025011-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Bárbara de Oliveira Laborda. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bárbara de Oliveira Laborda - Unânime. 653. 0014740-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Ananias Lopes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Ananias Lopes - Unânime. 654. 0000105-33.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA GOMES - Unânime. 655. 0012777-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SULYVAN MICAEL BARBOSA FONSECA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SULYVAN MICAEL BARBOSA FONSECA - Unânime. 656. 0604884-16.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSE MILAGRE SALVADOR PONTES. Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MILAGRE SALVADOR PONTES - Unânime. 657. 0000109-54.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA NAZARE QUEIROZ FERREIRA. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NAZARE QUEIROZ FERREIRA - Unânime. 658. 0611441-03.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GLEICIMARA BATALHA DE SOUZA,. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEICIMARA BATALHA DE SOUZA, - Unânime. 659. 0047960-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: EMANUELEN JANAINA SILVA TALISMAN. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANUELEN JANAINA SILVA TALISMAN - Unânime. 660. 0106787-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANA LUCENA DAS NEVES MACEDO. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA LUCENA DAS NEVES MACEDO - Unânime. 661. 0118315-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ilgleidson dos Santos Chaves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ilgleidson dos Santos Chaves - Unânime. 662. 0013610-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BEATRIZ ARAUJO DO NASCIMENTO. Recorrido: O BOTICARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ ARAUJO DO NASCIMENTO - Unânime. 663. 0022579-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA FILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 664. 0115016-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUNO ANDERSON GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRUNO ANDERSON GOMES - Unânime. 665. 0006980-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS - Unânime. 666. 0119092-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brenda Mendes da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brenda Mendes da Silva - Unânime. 667. 0048734-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Aucinete de Araujo Marinho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aucinete de Araujo Marinho - Unânime. 668. 0026392-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Manoel Francisco de Souto Souza. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Francisco de Souto Souza - Unânime. 669. 0661274-22.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jonathas Lima de Castro. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonathas Lima de Castro - Unânime. 670. 0121653-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Dayane Caroline Marques de Goes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 671. 0115702-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Santana Maria da Silva Melo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Santana Maria da Silva Melo - Unânime. 672. 0009487-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FLAVIO RIBEIRO DE PAULA. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO RIBEIRO DE PAULA - Unânime. 673. 0019368-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ONEIDE SEABRA MIRANDA. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ONEIDE SEABRA MIRANDA - Unânime. 674. 0635563-15.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vera Lúcia Cabral da Silva. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Cabral da Silva - Unânime. 675. 0710296-83.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Greyce Kelly Tobias Gouvea. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 676. 0015494-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO CARLOS ENES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS ENES DOS SANTOS - Unânime. 677. 0057523-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALICE PEREIRA TRINDADE. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALICE PEREIRA TRINDADE - Unânime. 678. 0065603-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL. Recorrido: Davina Dutra Repolho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - Unânime. 679. 0099154-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Mercilene da Silva Gonzaga. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mercilene da Silva Gonzaga - Unânime. 680. 0072403-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Recorrido: Fábio Clarck Pontes e Silva, Recorrido: RAYMUNDO NONATO RODRIGUES CAMPAINHA, Recorrido: Michele Ganum Campainha, Recorrido: MARIA JUZETE GANUM CAMPAINHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 681. 0624406-45.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Alex de Lima Mota. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alex de Lima Mota - Unânime. 682. 0094443-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: José Ricardo Oliveira Barbosa. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ricardo Oliveira Barbosa - Unânime. 683. 0092332-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Juliana Obando de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 684. 0032125-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alzelina Maria Carvalho Martins de Araújo. Recorrido: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alzelina Maria Carvalho Martins de Araújo - Unânime. 685. 0117240-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Carlos Fonseca Garcia. Recorrido: Santander Auto S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos Fonseca Garcia - Unânime. 686. 0003142-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAINA MORAES DA SILVA. Recorrido: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAINA MORAES DA SILVA - Unânime. 687. 0115277-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: DANIELLE OLIVEIRA LEMOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 688. 0101747-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BELEM. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BELEM - Unânime. 689. 0108735-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Fátima Carneiro de Castro. Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fátima Carneiro de Castro - Unânime. 690. 0020091-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Paulo Silva Brito. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Paulo Silva Brito - Unânime. 691. 0001150-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Raimunda Peres de Souza. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Peres de Souza - Unânime. 692. 0033688-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Fernando Francisco Marques Pereira Cunha. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fernando Francisco Marques Pereira Cunha - Unânime. 693. 0017028-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: EUDES MACHADO ROQUE DA SILVA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUDES MACHADO ROQUE DA SILVA - Unânime. 694. 0057018-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ederson Lucas Viana Duarte. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ederson Lucas Viana Duarte - Unânime. 695. 0008402-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Albertina Seixas Reis. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Albertina Seixas Reis - Unânime. 696. 0057908-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rute Chagas dos Santos Paulino. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rute Chagas dos Santos Paulino - Unânime. 697. 0686311-22.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Valdemir Gutierre do Vale. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 698. 0048904-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Recurso já distribuído.). Recorrente: Maria Crizete Tavares de Sousa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Crizete Tavares de Sousa - Unânime. 699. 0006909-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Carlos Caetano da Silva. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Caetano da Silva - Unânime. 700. 0005377-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDA MEDEIROS BRAGA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA MEDEIROS BRAGA - Unânime. 701. 0002415-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ULISSES MAGNO MORAES CALDAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ULISSES MAGNO MORAES CALDAS - Unânime. 702. 0004258-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JANDERVALDO CORREA DE CARVALHO. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERVALDO CORREA DE CARVALHO - Unânime. 703. 0002594-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leila Rodrigues Fernandes. Recorrido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leila Rodrigues Fernandes - Unânime. 704. 0116774-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elton Lauro de Souza. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elton Lauro de Souza - Unânime. 705. 0006011-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Fladson Augusto Martinez da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fladson Augusto Martinez da Silva - Unânime. 706. 0008782-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Mariney Silva Pinheiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariney Silva Pinheiro - Unânime. 707. 0102126-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Jhonatan Coelho de Azevedo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jhonatan Coelho de Azevedo. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 708. 0028822-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria Helita Correa dos Santos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 709. 0011919-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BIANCA ANDRADE DA SILVA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA ANDRADE DA SILVA - Unânime. 710. 0098570-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Adriana Lima da Silva Martins representado(a) por JAMES WILSON SILVA BARROSO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Lima da Silva Martins representado(a) por JAMES WILSON SILVA BARROSO. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 711. 0088103-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Rogério Rodrigues de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogério Rodrigues de Oliveira - Unânime. 712. 0018603-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Miguel Vicente Angelim. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 713. 0015151-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: NORWIL ANTONIO JOSE FARIAS MUNOZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 714. 0113772-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Tereza Ferreira Gonzaga da Silva. Recorrido: OI MÓVEL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tereza Ferreira Gonzaga da Silva - Unânime. 715. 0073420-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ricardo da Gama Farias. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo da Gama Farias - Unânime. 716. 0113535-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Claudia Silva de Abreu. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Claudia Silva de Abreu - Unânime. 717. 0075651-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Paula Trindade Caldeira. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Trindade Caldeira - Unânime. 718. 0076326-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldenor Marinho Ferreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldenor Marinho Ferreira - Unânime. 719. 0061655-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 720. 0113005-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: CARLA EMELINE NOGUEIRA PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA EMELINE NOGUEIRA PEREIRA - Unânime. 721. 0113918-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MIRIAN MARQUES MIRANDA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN MARQUES MIRANDA - Unânime. 722. 0118741-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Amanda Pereira Cunha. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Pereira Cunha. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 723. 0103233-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Francisco Chagas Alves. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Chagas Alves - Unânime. 724. 0125786-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: NANCY FURTADO BASTOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NANCY FURTADO BASTOS - Unânime. 725. 0097666-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLAUDIANE CABRAL PEDRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIANE CABRAL PEDRA - Unânime. 726. 0094348-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NADRIANE MARQUES DE VASCONCELOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADRIANE MARQUES DE VASCONCELOS - Unânime. 727. 0004450-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: GLEBERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 728. 0014461-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSE TEXEIRA DE MATOS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSE TEXEIRA DE MATOS - Unânime. 729. 0098037-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: OTTON ARAÚJO BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 730. 0125059-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GLAUCIO MAGALHAES ALBUQUERQUE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLAUCIO MAGALHAES ALBUQUERQUE - Unânime. 731. 0032195-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MAIZA SANTOS DIDIER. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIZA SANTOS DIDIER - Unânime. 732. 0105609-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ISAC SANTANA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISAC SANTANA DA SILVA - Unânime. 733. 0092552-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: FRANCISCO ADAUTO SALVIO DANTAS. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ADAUTO SALVIO DANTAS - Unânime. 734. 0453784-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Joaosinho Canavarro Alves. Recorrido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joaosinho Canavarro Alves - Unânime. 735. 0082970-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Eugenia Santos Pereira Reis. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 736. 0063779-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Janderson Sebastião Costa da Silva representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janderson Sebastião Costa da Silva representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 737. 0097038-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTONIA MARIA PINTO SOUZA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA MARIA PINTO SOUZA - Unânime. 738. 0429767-90.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisca Maria da Silva Lira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 739. 0114517-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LHORRAINY DE SOUZA MOTTA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOBSON CONRADO SOARES - Unânime. 740. 0002891-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Firmina Walter Gonçalves. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Firmina Walter Gonçalves - Unânime. 741. 0602874-30.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DEUZUITA DE LIRA CARVALHO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUZUITA DE LIRA CARVALHO representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 742. 0092143-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Nilo Miranda Vale. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 743. 0043881-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MIECIO CARLOS SABOIA ROSAS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIECIO CARLOS SABOIA ROSAS. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 744. 0607960-95.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DERMIVAL DA SILVA ALVES. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DERMIVAL DA SILVA ALVES - Unânime. 745. 0104277-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEUZE MACEDO DOS SANTOS. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEUZE MACEDO DOS SANTOS - Unânime. 746. 0005354-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ROSARIA PEDRO DA COSTA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSARIA PEDRO DA COSTA - Unânime. 747. 0118180-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Claudia Gomes. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Claudia Gomes - Unânime. 748. 0419642-97.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Raimundo Antonio Lopes de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 749. 0003402-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Almeida Sales. Recorrido: OI MÓVEL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Almeida Sales - Unânime. 750. 0013704-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: VIVO S/A. Recorrido: Shelziany Silva Pinto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A - Unânime. 751. 0116790-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alessandra Melo de Moura Ferreira. Recorrido: OI MÓVEL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Melo de Moura Ferreira - Unânime. 752. 0405699-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Nezirene Viana do Norte. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nezirene Viana do Norte - Unânime. 753. 0082915-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Sandro Alves de Oliveira. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro Alves de Oliveira - Unânime. 754. 0019789-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: NICILENE DA SILVA CRUZ. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NICILENE DA SILVA CRUZ - Unânime. 755. 0021098-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ELIZABETH ALEXANDRE DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 756. 0014273-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jucileide Martins da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucileide Martins da Silva - Unânime. 757. 0112298-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Rodrigo Gomes Torres. Recorrido: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A - BANCOOB. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Rodrigo Gomes Torres - Unânime. 758. 0015043-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARTA DANTAS DA SILVA E SILVA. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTA DANTAS DA SILVA E SILVA - Unânime. 759. 0115708-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Santana Maria da Silva Melo. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Santana Maria da Silva Melo - Unânime. 760. 0022417-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: KAROLINE DA SILVA ROCHA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAROLINE DA SILVA ROCHA - Unânime. 761. 0067104-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Silvia Letícia Lima Corrêa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvia Letícia Lima Corrêa - Unânime. 762. 0066268-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: REJEANE AMORIM DA SILVA. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REJEANE AMORIM DA SILVA - Unânime. 763. 0109014-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Joyce Dannay Ferreira Pinto Ramos. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joyce Dannay Ferreira Pinto Ramos - Unânime. 764. 0102916-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gaspar Dias de Freitas Júnior. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gaspar Dias de Freitas Júnior - Unânime. 765. 0105252-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: FLORINDA FERREIRA DOS SANTOS BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 766. 0103903-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Tania Mara da Silva Pitillo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 767. 0089056-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Valtermi da Silva Araújo. Recorrido: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CONSORCIO DISBRAVE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valtermi da Silva Araújo - Unânime. 768. 0100642-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELCEMIR DA SILVA MAQUINE. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELCEMIR DA SILVA MAQUINE - Unânime. 769. 0606801-20.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DAYANA RIBEIRO DE CASTRO. Recorrido: AVON COSMÉTICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAYANA RIBEIRO DE CASTRO - Unânime. 770. 0121149-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELLYN THAIS DE OLIVEIRA BIER. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELLYN THAIS DE OLIVEIRA BIER - Unânime. 771. 0017804-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Henrique Pereira de Souza. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Henrique Pereira de Souza - Unânime. 772. 0111677-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS ANTONIO CAMPOS RIBEIRO. Recorrido: Impertech Telecom, Instituição Fornecedora de Internet. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO CAMPOS RIBEIRO - Unânime. 773. 0118939-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEXCLEY CAVALCANTE DA CUNHA. Recorrido: Banco Itaú Veículos S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXCLEY CAVALCANTE DA CUNHA - Unânime. 774. 0108670-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO DE MIRANDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO DE MIRANDA - Unânime. 775. 0025786-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: THIAGO FERREIRA BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO FERREIRA BATISTA - Unânime. 776. 0114596-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KETLEN SILVA DA ENCARNACAO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KETLEN SILVA DA ENCARNACAO - Unânime. 777. 0021610-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ARIANE SOARES LIMA FERNANDES. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIANE SOARES LIMA FERNANDES - Unânime. 778. 0110004-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rondson Maciel Pereira. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rondson Maciel Pereira - Unânime. 779. 0109920-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marinilse Ribeiro da Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinilse Ribeiro da Costa - Unânime. 780. 0092837-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEYTE SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEYTE SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. 781. 0021932-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria Lucimar Taveira da Silva. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucimar Taveira da Silva - Unânime. 782. 0092393-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Willias Valerio da Silva e Silva. Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Willias Valerio da Silva e Silva - Unânime. 783. 0110435-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alexsander do Nascimento Cordeiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexsander do Nascimento Cordeiro. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 784. 0019142-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sônia Cristina Pinheiro Araújo Salustiano. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sônia Cristina Pinheiro Araújo Salustiano - Unânime. 785. 0448882-97.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paula Mércia Coimbra Brasil. Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: LOJAS RENNER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paula Mércia Coimbra Brasil - Unânime. 786. 0434155-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: MARIA DO SOCORRO LUCIO DE LIMA. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO LUCIO DE LIMA - Unânime. 787. 0125583-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RENATA IZEL MOURA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATA IZEL MOURA - Unânime. 788. 0004653-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: REGINA CRISTINA MINGUIM DE LIMA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINA CRISTINA MINGUIM DE LIMA - Unânime. 789. 0013263-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO E LIMA. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HENRIQUE PEIXOTO E LIMA - Unânime. 790. 0505758-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO MASTER S/A. Recorrido: Osvaldo Pereira da Silva Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 791. 0068003-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: José Ivan de Sousa Clemente. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ivan de Sousa Clemente - Unânime. 792. 0021603-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALEX SANDRO DE LIMA SENA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX SANDRO DE LIMA SENA - Unânime. 793. 0022309-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: João Ribeiro do Nascimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 794. 0024838-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SANTANDER SEGUROS S/A. Recorrido: RAFAELA DA COSTA VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SEGUROS S/A - Unânime. 795. 0030981-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: matheus nunes de oliveira dantas. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) matheus nunes de oliveira dantas - Unânime. 796. 0021618-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Beatriz Vieira Alves. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Vieira Alves - Unânime. 797. 0102677-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Recorrido: Eliana da Silva Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Unânime. 798. 0047002-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ocirema Dacio Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ocirema Dacio Barbosa - Unânime. 799. 0011320-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Perpetuo Socorro Minervina Almeida. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Perpetuo Socorro Minervina Almeida - Unânime. 800. 0600419-02.2024.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria das Dores Pereira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria das Dores Pereira da Silva. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 801. 0014996-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nilda Ferreira Cazumba. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nilda Ferreira Cazumba - Unânime. 802. 0124934-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Joao Luiz Gomes de Souza representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO. Recorrido: COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joao Luiz Gomes de Souza representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO - Unânime. 803. 0014790-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Dejane da Silva Castro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 804. 0094657-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO SAFRA S/A. Recorrido: Ayrton Neris da Silva (Larikas Lanche). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S/A. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 805. 0110180-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Yanca Adria da Silva Marques. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 806. 0103262-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JAREDE ZARA DA SILVA SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAREDE ZARA DA SILVA SOUZA - Unânime. 807. 0110193-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIZ DA GAMA BASTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DA GAMA BASTOS - Unânime. 808. 0084062-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EDER CARVALHO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 809. 0115411-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO FREIRE DE SOUZA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO FREIRE DE SOUZA - Unânime. 810. 0025124-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Luís Faustino da Costa Neto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 811. 0109492-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bernardo Mestancio Santana. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bernardo Mestancio Santana - Unânime. 812. 0015300-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO DE ALMEIDA VASCONCELOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO DE ALMEIDA VASCONCELOS - Unânime. 813. 0021483-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 814. 0068389-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JEAN JEFFERSON GOMES VIDAL representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN JEFFERSON GOMES VIDAL representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 815. 0010124-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ádria Cristina Filgueira de Melo. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ádria Cristina Filgueira de Melo - Unânime. 816. 0100242-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: EDSON ALVES DE MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 817. 0630349-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Renildo Migueis Soares. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renildo Migueis Soares - Unânime. 818. 0026367-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: Romulo Bezerra de Morais. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 819. 0602437-88.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ARLETE PIMENTEL DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 820. 0003190-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LUIZ FELIPE COSTA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE COSTA SILVA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 821. 0069818-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - Unânime. EM MESA: 0018306-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: DENILSON SOUSA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILSON SOUSA DA SILVA - Unânime. 0104769-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGNA KATARINE VASCONCELOS SANTIAGO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNA KATARINE VASCONCELOS SANTIAGO - Unânime. 0056674-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA ROSA SANTOS DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ROSA SANTOS DA SILVA - Unânime. 0101213-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Blue Integra Assistência Médica Ltda, Recorrente: Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda. Recorrido: Maria Giane Pessoa Brasil Kanehira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Destaque para Sessão Presencial em Sessão Virtual. 0104823-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MIRACELIA LACERDA BARBOSA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) MIRACELIA LACERDA BARBOSA - Unânime. 0078733-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: MIZAEL DE FREITAS LOPES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0411356-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rafael Costa da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0101220-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ALTACI ALVES DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0653455-34.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: OSMIRA PIMENTEL NORONHA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSMIRA PIMENTEL NORONHA - Unânime. 0083226-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Danielle Costa Macedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danielle Costa Macedo - Unânime. 0098167-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Cardoso de Souza. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0014881-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WALTER COSTA ALCANTARINO NETO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALTER COSTA ALCANTARINO NETO - Unânime. 0456117-18.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Amanda Caroline Correia de Oliveira. Recorrido: SMILES S.A., Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Caroline Correia de Oliveira - Unânime. 0034058-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JEFERSON WILLIAM DA SILVA MEDEIROS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON WILLIAM DA SILVA MEDEIROS - Unânime. 0100399-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Helcio Jorge Souza da Cruz. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0096806-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: JHON DAVI MONTEIRO BARRETO. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHON DAVI MONTEIRO BARRETO - Unânime. 0018838-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Maria Veronica Delgado dos Santos. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0079079-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Carlos Rodrigo Gomes Torres. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0018848-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELLY MORAES PEREIRA. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0062126-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA HELENA PEREIRA MURAIARE. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (acordo). 0116346-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: GLORIA CARVALHO DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA CARVALHO DA SILVA - Unânime. 0116027-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ERNESTO DE CASTRO BEZERRA. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERNESTO DE CASTRO BEZERRA - Unânime. 0086898-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DULCINEA FARAGE DE MELO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0031918-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: MARIA EULALIA SOUZA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 0114350-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Roberto Cezar Pinheiro de Albuquerque. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Cezar Pinheiro de Albuquerque - Unânime. 0077818-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELAINE ARAUJO FERNANDES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0000883-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSE DA SILVA PARENTE. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0537475-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ketleem Regina Pinto Pereira - Unânime. 0093175-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIONES DA SILVA ARAUJO. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONES DA SILVA ARAUJO - Unânime. 0097905-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Célia Regina Lobato de Castro. Recorrido: Blue Integra Assistência Médica Ltda. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0413549-84.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ewerton Cornelio da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0081851-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: JOSE WIRCHNU COSTA PRIANTE. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0089827-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: PRISCILA SILVA SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA SILVA SOUZA - Unânime. 0111774-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Gerdesson Victor Sireque. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 0062152-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MICKAEL SOARES MACHADO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICKAEL SOARES MACHADO - Unânime. 0044612-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: HORACE MARY ARAUJO CASTELO BRANCO. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HORACE MARY ARAUJO CASTELO BRANCO - Unânime. 0047454-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SUELEN SOARES DE ARAUJO. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0117241-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: Marcia Cordovil Costa representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Cordovil Costa representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 0718351-91.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO SA. Recorrido: Maria Auxiliadora da Costa Carvalho. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0028899-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THYAGO BEZERRA AMORIM. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0020231-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruno Ferreira de Moraes. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Ferreira de Moraes - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Juliana Andrade David, secretário(a) da 3ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.