0583802-42.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 08 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Jussara Maria Pordeus E Silva (mp - 7ª Procuradoria De Justiça), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0754254-22.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Huelinton Garriso Zanelato. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0602546-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - ME, Apelante: Bandeira de Melo & Filhos Ltda, Apelante: Allan Kardec Bandeira de Melo, Apelante: Ana Maria Gvozdanovic Villar Bandeira de Melo. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 3. 0601595-19.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil Salama. Apelado: GRACIANO ALVES RODRIGUES representado(a) por Leandro Antunes de Miranda Zanata, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil Salama. 4. 0644022-11.2020.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Luiz Carlos Mestrinho Mello Júnior. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Deuzina Tupinambá Mello. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0622349-64.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho. Adiado. 6. 0670949-48.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA, Apelante: COMETAIS IND. E COM. DE METAIS LTDA, Apelante: WALTER RIBEIRO. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 7. 0529080-24.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VIRGINIA SILVA DOS REIS. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIRGINIA SILVA DOS REIS. 8. 0585779-69.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: LÚCIA MARIA ALVES DE ALMEIDA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: LÚCIA MARIA ALVES DE ALMEIDA. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 9. 0483791-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Designado: Délcio Luís Santos. Apelante: Daniel Vilaça da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es), e. 10. 0629355-54.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Supplog Armazéns Gerais Ltda.Apelado: Hines Gerenciamento de Propriedades Ltda., Apelado: Manaus Iii do Brasil Projetos Imobiliários Ltda. Adiado. 11. 0000304-25.2013.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: JOANA MIRANDA ROLIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A. 12. 0051451-15.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Gracinete Ferreira Pinto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. 13. 0915066-38.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Dante Guerra Zola representado(a) por Isabella Barbosa Guerra. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A. 14. 0634033-78.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Marcelo Silva Oliveira Lobo, Apelante: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME, Apelante: Marzo Silva de Oliveira Lobo. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 15. 0630833-34.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas. Apelado: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 16. 0737953-34.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: KEILA ABREU SEPUVIDA GOMES. Apelado: Escola Superior da Amazonia ESA. Adiado. 17. 0606643-67.2022.8.04.5400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: CLEONETE LOPES BOGES. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. Observações: O relator retromachou para acompanhar o voto divergente do Des. Cézar Luiz Bandiera. 18. 0600223-07.2023.8.04.3300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Yedo Simões De Oliveira. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: Maria Delfino Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. 19. 0723824-24.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Engestask Comércio e Serviços de Materias Deconstrução Ltda ? Epp. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Engestask Comércio e Serviços de Materias Deconstrução Ltda ? Epp - Unânime. 20. 0454209-23.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Maria Eugenia Cerdeira da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 21. 0560475-34.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Jhasllan de Carvalho Martins. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 22. 0525497-65.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelante: João Marcos Reateguis Galdino. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelante: João Marcos Reateguis Galdino. Adiado. 23. 0115977-88.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Apelado: EDINEY DA SILVA PRAIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 24. 0664189-78.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Designado: Délcio Luís Santos. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte. Decisão principal: 11403 - Com Resolução do Mérito - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto, atribuído à(s) parte(s) Esdras Moreira. 25. 0486186-33.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: MUNICIPIO DE BORBA. Apelado: WASHINGTON CORDEIRO DE CARVALHO. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 26. 0012289-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: Formapack Embalagens plásticas Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. 27. 0627596-21.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Phs Empreendimentos Ltda., Apelante: Unipar Construtora Ltda, Apelante: UNIPAR CONSTRUTORA S/A, Apelante: HTS SERVIÇOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA,. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 28. 0548013-79.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ERENILDA DE SOUZA TEIXEIRA - Unânime. 29. 0600805-73.2022.8.04.5100 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelante: SEBASTIÃO RIBEIRO DE LIMA. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelante: SEBASTIÃO RIBEIRO DE LIMA. Adiado. 30. 0660186-17.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Maria Aldenilde Lima Leitao. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. Observações: O Relator retromachou para acompanhar o voto divergente do Des. Cézar Luiz Bandiera. 31. 0682748-49.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Valdomiro Batista Campos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdomiro Batista Campos - Unânime. 32. 0484443-85.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: P.G.R.d.S.Apelado: E.D.A. Adiado. 33. 0000209-05.2020.8.04.7301 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Roseane Batista Caceres. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roseane Batista Caceres - Unânime. 34. 0630593-79.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Tholor do Brasil Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 35. 0539316-35.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: JEFFERSON COSTA DE SOUZA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON COSTA DE SOUZA - Unânime. Observações: A Relatora retromachou para acompanhar o voto divergente da Desª Socorro Guedes Moura. 36. 0633623-54.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Walter Matos Silvio, Apelante: Solange Almeida Holanda Sílvio. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 37. 0114175-55.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: WALLACE RODRIGUES DE ARAUJO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WALLACE RODRIGUES DE ARAUJO - Unânime. 38. 0533759-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: NEURILENE DE OLIVEIRA FERREIRA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 39. 0601848-68.2021.8.04.6300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: AFONSO DE SOUZA UCHOA NETO. Pedido de vista por: Onilza Abreu Gerth. 40. 0579759-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: item 5.1.). Apelante: Giuliane Fabiola Braga de Souza. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Adiado. 41. 0601252-22.2023.8.04.3000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: RAIMUNDA MENDES DOS REIS. Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA MENDES DOS REIS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 42. 4000424-15.2025.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS. Agravado: W. H. B. do Brasil Ltda. Adiado. 43. 0006017-56.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Agravado: Givanaldo Almeida Vilarim. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 44. 0650539-32.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Jefferson Rodrigo Lobato Batista. Apelado: InvestPrev Seguros e Previdencia SA, Apelado: BANCO MASTER S/A, Apelado: Praticall Central de Atendimento Ltda. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 45. 0477531-72.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Lucas Medeiros da Costa. Apelado: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, Apelado: Bemol Sa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Medeiros da Costa - Unânime. 46. 0624098-48.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MANAUS AMBIENTAL SA. Apelado: Maria Izidoria Barbosa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 47. 0683559-09.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ellen Florêncio Santos Rocha. Decisão parcial: Procedência em Parte. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elinaldo Bentes Cavalcante - Unânime. 48. 0011607-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: BANCO ARBI S/A. Agravado: Luziene Moreira de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ARBI S/A - Unânime. 49. 4008093-90.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: Pátio Sertório Shopping Ltda. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONAE SIERRA BRASIL S/A - Unânime. 50. 0650763-67.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Condomínio Happy Days Residence. Apelado: Colmeia Prime Manaus Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Condomínio Happy Days Residence - Unânime. 51. 0354947-96.2007.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Luiz Carlos dos Santos Mestrinho. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Carlos Alberto dos Santos Mestrinho. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Carla Regina dos Santos Mestrinho Cavalcanti. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nadir Soares dos Santos - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 52. 0799355-82.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AUTO ÔNIBUS LIDER LTDA. Apelado: KAELE LTDA. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 53. 0613567-92.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: BANCO CARREFOUR S/A. Apelado: IVANEIDE DE MELLO FREITAS. Adiado. 54. 0601790-92.2023.8.04.7400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: RAIMUNDA M DOS SANTOS-COMERCIO-ME. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 55. 0537104-41.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 56. 0010417-16.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Embargante: Joelma Gurgel Vitalli, Embargante: ELDER FRANCISCO VITALLI. Embargado: Edilson Barros de Souza, Embargado: Filomena Terto Barros, Embargado: Kele Cristina da Silva Fernandes. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 57. 0744070-07.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: CARMEM FRANCINELLE PEREIRA MIRANDA, Apelante: Ricardo Silva Clemente. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 58. 0614334-43.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA. Apelado: GILSON PINHEIRO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA - Unânime. 59. 0604078-96.2022.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ERALDO COIMBRA DE SOUZA. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERALDO COIMBRA DE SOUZA - Unânime. 60. 0000316-14.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: J L CHAAR SIMAO, Agravado: BLR LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 61. 0010736-81.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator original: Délcio Luís Santos. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: Almir Campos Guedes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mara Lindolfo Gomes Guedes. 62. 0008068-40.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Embargante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ELINA MARLEM MENEZES DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 63. 0009825-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Embargante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: Losiane Martins Cardoso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 64. 0614548-24.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por Município de Manaus - Prefeitura Municipal. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 65. 0507408-57.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Ana Claudia Oliveira dos Santos, Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Ana Claudia Oliveira dos Santos. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 66. 0443688-19.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 67. 0548455-11.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Davina Dutra Repolho. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Davina Dutra Repolho - Unânime. 68. 0560787-10.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Taiane Castro Campos. Adiado. 69. 0007341-81.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Aurivalcelina Nazaré Mota de Souza. Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Retirado de pauta. 70. 0552883-36.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Paulonet Telecomunicações. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 71. 0618837-68.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Silva e Bronzi Serviços Odontológicos Ltda - ME. Apelado: Luiza Silveira Camilotto Wanderley, Apelado: Giovana Paula da Silva Falcão. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 72. 0002688-20.2017.8.04.2501 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ALON JEFERSON MICHALESKI representado(a) por CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 73. 0569345-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Almir Pereira representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 74. 0605106-29.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: J. OLIVEIRA S/A. Adiado. 75. 0019888-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: Ministério Público Estadual representado(a) por Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca. Agravado: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 76. 0570781-62.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Maria Rodrigues Amancio Fernandes. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Rodrigues Amancio Fernandes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 77. 0000219-54.2025.8.04.0000/1 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: André Luiz Tannus Dutra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 78. 0001275-85.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: ARM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Agravado: Condomínio Shopping Ponta Negra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 79. 0601985-97.2024.8.04.6800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: JUSTINO KOHITO YANOMAMI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 80. 0502321-57.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Andréa da Silva Falcão de Souza (Otávio Veículos), Apelado: Thania de Souza Magalhães. Pedido de vista por: Onilza Abreu Gerth. 81. 0504538-39.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: TAM LINHAS AEREAS S.A, Apelante: LATAM LINHAS AEREAS. Apelado: Cristiane de Souza Costa. Adiado. 82. 0600745-35.2022.8.04.6900/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: MARINO DA SILVA LUCIANO. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARINO DA SILVA LUCIANO - Unânime. 83. 0610718-60.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO. Apelado: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM representado(a) por PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO - Unânime. 84. 0002680-59.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Rubens Monteiro Gadelha. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Nei Antonio de A Falcao. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelsimar do Perpétuo Socorro Falcão Gadelha - Unânime. 85. 0004525-29.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: ANA MARIA PIRES MACIEL. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA PIRES MACIEL - Unânime. 86. 0016181-80.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Marileide Mota da Silva Falcão. Agravado: Condominio Liverpool ? Reserva Inglesa. Retirado de pauta. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 87. 0017761-48.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Marcelo Teixeira de Souza. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 88. 0018435-26.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Altamir de Oliveira Pedrosa. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R. PEREIRA E CIA LTDA - Unânime. 89. 0016974-19.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Embargante: Marcos José Pacheco. Embargado: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA. Adiado. 90. 0605096-30.2023.8.04.4600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ALDINEIA SARMENTO SOARES. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. 91. 0410636-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Welton Carlos de Cristo Alves. Adiado. 92. 0702769-80.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Ana Cristina Cortez da Costa Palheta. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 93. 0708301-06.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA, Apelante: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Apelado: Giselle Kethllen de Lima Correa. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 94. 0005097-48.2026.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: Juvino Tavares. Agravado: Elíria Teresinha Schuck. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 95. 0457968-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Graciete Pereira da Silva. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graciete Pereira da Silva - Unânime. 96. 0000044-50.2020.8.04.5201 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: JOSÉ SANTANA DE LIMA. Apelado: MUNICÍPIO DE JUTAÍ representado(a) por PEDRO MACÁRIO BARBOZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ SANTANA DE LIMA - Unânime. 97. 0428049-58.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: TAM LINHAS AEREAS S.A. Apelado: Angelina Benaion Mendes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 98. 0553562-36.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Paulo Cesar Assi. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 99. 0658624-02.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: João Pedro Tavares Ohashi representado(a) por RENATO MATSUO GARRIDO OHASHI. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO MATSUO GARRIDO OHASHI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 100. 0438659-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Manaus Manutenção e Serviços de Engenharia Ltda. Apelado: Condomínio Singolare. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 101. 0529141-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelado: Stradivarius Pereira de Oliveira, Apelado: Banco Bradesco S/A. Apelado: Stradivarius Pereira de Oliveira, Apelado: Banco Bradesco S/A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 102. 0524856-43.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Apelado: Francisco de Castro Mello Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA - Unânime. 103. 0481647-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ASSISTBRAS S/A - ASSISTÊNCIA AO VIAJANTE, Apelante: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Apelado: Leandro Romano Antony (Representado Por Sua Genitora Raquel Fonseca Romano Antony), Apelado: Christian Antony, Apelado: RAQUEL FONSECA ROMANO ANTONY. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 104. 0016979-41.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Embargante: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA. Embargado: Marcos José Pacheco. Adiado. 105. 0573463-24.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelado: Karla Cristina Santos de Moura, Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Karla Cristina Santos de Moura, Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 106. 0616067-97.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: JOZILENE DE SOUZA MARQUES. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: JOZILENE DE SOUZA MARQUES. Adiado. 107. 0557598-24.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: F.B.S.Apelado: E.D.A., Apelado: F.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.B.S. - Unânime. 108. 0612256-71.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: V.O.D.S.Apelado: P.M.R.d.S.e.S. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.O.D.S. - Unânime. 109. 0638662-90.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: Isaias Gonsalves Barrozo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 110. 0651708-83.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Persiana Ribeiro dos Santos Serra - Unânime. 111. 0000127-21.2018.8.04.4301 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Vanderson Luiz Rosas Cavalcante, Apelante: MANOEL VALTER DE PAULA ALVES. Apelado: Ministério Público Estadual representado(a) por Vítor Rafael de Morais Honorato. Adiado. 112. 0527427-21.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Celso Correa Alfon. Apelado: 99 TECNOLOGIA LTDA. Adiado. 113. 0538753-75.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Eliana dos Santos Brito. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Eliana dos Santos Brito. Adiado. 114. 0576720-57.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Maria Rayane Alves de Melo. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Maria Rayane Alves de Melo. Adiado. 115. 0657257-40.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ANTONIO SEVERINO SILVA JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline Vicente de Oliveira Ferro - Unânime. 116. 0550212-74.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: TAM LINHAS AEREAS S.A. Apelado: Gilson Almeida Martins Filho. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 117. 0800476-80.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 118. 0007363-42.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: André Luiz Bezerra. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 119. 0600171-29.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ABC Fomento Mercantil Ltda.Apelado: J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., Apelado: DPM Distribuidora de Produtos Magistral Ltda, Apelado: V P Moca Brindes e Impressão Serifráficas - Me, Apelado: EQUIPANORTE COMERCIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ABC Fomento Mercantil Ltda. - Unânime. 120. 0450308-47.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Rudeimar Wender Pinheiro Bizerril. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Rudeimar Wender Pinheiro Bizerril. Adiado. 121. 0595186-02.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Espólio de Amélia Nina Coelho representado(a) por Nercy Maria Coelho Fernandes, Marcia Grace Coelho Fernandes Pontes, Apelado: Roberto Rivelino Ferreira Pontes, Apelado: Thalita Giovanna Coelho Fernandes Pontes. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 122. 0684534-31.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: A. M. S. Affonso (Radar Amazônico), Apelante: Any Margareth Soares Affonso. Apelado: David Antonio Absai Pereira de Almeida. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 123. 0000316-49.2020.8.04.7301 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Município de Tabatinga. Apelado: REGINALDO ARAÚJO RODRIGUES. Adiado. 124. 0685604-88.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Elianai Tavares Camara. Apelado: A. Martins Construções Ltda. representado(a) por Vicente dos Anjos Liberato Neto. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 125. 0018191-97.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Agravante: ANTÔNIO ALUIZIO OLIVEIRA. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Retirado de pauta. 126. 0502283-11.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 127. 0770647-22.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Condomínio do Centro Médico e Odontológico de Manaus - Cemom. Apelado: Marcus Vinícius Bergo Coelho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Condomínio do Centro Médico e Odontológico de Manaus - Cemom - Unânime. 128. 0526925-48.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Oswaldo Monteiro de SÁ Filho. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 129. 0761255-92.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Amazonorte Cargas Express Ltda - Me. Adiado. 130. 0004006-54.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: MARIANA DOS SANTOS CASTRO. Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Adiado. 131. 0012471-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Karine Lima dos Santos. Adiado. 132. 0005631-48.2013.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Apelado: SIMONE MARIA SOUZA DOS SANTOS, Apelado: FERNANDO AZEVEDO FILHO. Adiado. 133. 0486085-30.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Marcelo Farias do Nascimento. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 134. 0675467-42.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Maria Izeneide do Carmo Pimentel. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 135. 0583802-42.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: L.F.D.R.S.Apelado: F.N.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.D.R.S. - Unânime. 136. 0472424-81.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Condominio Portal da Villa (Adesivo). Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 137. 0116908-91.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Hezio Ramos Pontes. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hezio Ramos Pontes - Unânime. 138. 0681732-02.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Edson Abrantes Ribeiro Pinto. Apelado: Zurich Brasil Companhia de Seguros. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 139. 4001683-16.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Agravante: FRANCISCO LIMA GOUVINHO. Agravado: E. F. COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Agravado: EMERSON JOSÉ SILVA DE AQUINO, Agravado: Francisca Silva dos Santos. Adiado. 140. 0012644-76.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: J.M.C.Agravado: D.D.S.C. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, secretário(a) da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.