Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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Ante o teor da certidão retro (evento 71.3), REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para que informe se o promovido procurou a DPE, nos termos da intimação expedida (evento 70), e, em caso positivo, apresente a peça contestatória.
Após, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
DECISÃO
Defiro o pedido da Defensoria Pública. Cumpra-se.
Inicialmente, ante o teor da petição retro (evento 47), cumpre esclarecer-se que este juízo não nomeou defensor ao requerido.
Conforme extrai-se da declaração acostada (evento 14), a parte demandada, de forma voluntária, procurou a Defensoria Pública para ser por ela assistida, em razão da sua hipossuficiência econômica.
Isto posto, REMETAM-SE os autos à DPE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.
CUMPRA-SE.
Conclusão desnecessária.
Cumpra-se integralmente a Decisão de mov. 31.
PAUTE-SE nova audiência conciliatória e, ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para comparecerem no dia e hora designados.
A parte autora (menor impúbere) deverá ser intimada pessoalmente, por meio de mandado, na pessoa de sua representante legal, JOCIELE TANANTA GERÔNIMO (genitora).
A parte requerida deverá ser intimada através do e-mail eletrônico e/ou do contato telefônico indicados na petição do evento de nº 14.
Faça constar no mandado, a ADVERTÊNCIA de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e, poderá ser sancionado com multa.
Não obtida a conciliação, REMETAM-SE os autos à DPE, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
CIENTIFIQUE-SE a Defensoria Pública, uma vez que ambas as partes são por ela assistidas.
Por fim, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, DETERMINO a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da certidão retro (evento 71.3), REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para que informe se o promovido procurou a DPE, nos termos da intimação expedida (evento 70), e, em caso positivo, apresente a peça contestatória.
Após, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da certidão retro (evento 71.3), REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para que informe se o promovido procurou a DPE, nos termos da intimação expedida (evento 70), e, em caso positivo, apresente a peça contestatória.
Após, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da certidão retro (evento 71.3), REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para que informe se o promovido procurou a DPE, nos termos da intimação expedida (evento 70), e, em caso positivo, apresente a peça contestatória.
Após, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
DECISÃO
Defiro o pedido da Defensoria Pública. Cumpra-se.
PAUTE-SE nova audiência conciliatória e, ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para comparecerem no dia e hora designados.
A parte autora (menor impúbere) deverá ser intimada pessoalmente, por meio de mandado, na pessoa de sua representante legal, JOCIELE TANANTA GERÔNIMO (genitora).
A parte requerida deverá ser intimada através do e-mail eletrônico e/ou do contato telefônico indicados na petição do evento de nº 14.
Faça constar no mandado, a ADVERTÊNCIA de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e, poderá ser sancionado com multa.
Não obtida a conciliação, REMETAM-SE os autos à DPE, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
CIENTIFIQUE-SE a Defensoria Pública, uma vez que ambas as partes são por ela assistidas.
Por fim, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, DETERMINO a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.
CUMPRA-SE.