0602960-20.2022.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722

Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 26 de Maio de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Lia Maria Guedes De Freitas no(a) tjam, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Domingos Jorge Chalub Pereira, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Por determinação do(a) Desembargador(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Ana Maria Da Silva, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0003015-52.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Soares da Silva. Embargado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Embargado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luiz Soares da Silva - Unânime. 2. 0605391-32.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Enderson Alves Cruz. Apelado: Cleumir Monteiro Henrique representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Enderson Alves Cruz - Unânime. 3. 0009447-87.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Manaus Previdência - MANAUSPREV. Embargado: Cezar Marcos Duarte Pereira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Manaus Previdência - MANAUSPREV - Unânime. 4. 0466144-60.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Domingos Sousa Sobrinho. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 5. 0011175-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: LEONIDAS MENDONÇA DE SOUZA. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONIDAS MENDONÇA DE SOUZA - Unânime. 6. 0475948-52.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Auzy Annie Chagas de Souza. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auzy Annie Chagas de Souza - Unânime. 7. 0552124-09.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Luzanira Soares de Souza. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Carine Nunes de Albuquerque Oliveira. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. 8. 0448220-36.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Joao Neres Junior. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao Neres Junior - Unânime. 9. 4005086-61.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS. Agravado: Paulo Faria Imoveis Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS - Unânime. 10. 4007431-63.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Agravante: Progresso Transporte Comércio e Representação. Agravado: BANCO DA AMAZONIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Progresso Transporte Comércio e Representação - Unânime. 11. 4009900-48.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Valdilene Remijo Gama. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Neudis Marianis Rivero Martinez,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Leana dos Santos Mendes,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Breno Patrick Oliveira da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Rafael Coelho Cavalcante. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: José Miguel Corrêa Gomes. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Luiza Pereira da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Maciel Monteiro de Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Larissa Cavalcante Coelho,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: RAIMUNDA NASCIMENTO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Dilene Monteiro Vasconcelos,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Maykon da Silva Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Diomaris Del Carmen Rondon Jimenez,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Josineia Barros da Cruz. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Berg Souza de Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: DAIANA PINTO TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Yulitza Del Valle Castellar Rengel,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOSE ALVES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Deliane Pereira dos Santos. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Estevam de Souza,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: LUIS ANDRE TOMAZ GOMES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Gracenildo Andrade Costa. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Fernando Jose Linero Rodriguez,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Joselene Andrade Gomes,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Jose Enrique Rondon Jiménez. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Ellen Cristina dos Santos Figueiredo,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Caroline Estacio Ferreira,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Camila Batista dos Anjos,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Lazaro Frankmar Lima de Souza,. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: Francismar Del Carmen Mancano. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANAILSON SILVA SILVA - Unânime. 12. 0600673-86.2022.8.04.5400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: ELIZANGELA CORREA DA SILVA. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA CORREA DA SILVA - Unânime. 13. 0442833-74.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: RAIMUNDO SERVULO CORDEIRO COELHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 14. 0600115-42.2023.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: MARCELA DE LIMA FERREIRA representado(a) por ISABELA DO AMARAL SALES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELA DE LIMA FERREIRA representado(a) por ISABELA DO AMARAL SALES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 15. 0748202-78.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Vxvi ? Fundo de Investimento Imobiliário. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Vxvi ? Fundo de Investimento Imobiliário - Unânime. 16. 0602246-62.2022.8.04.5400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: LEUDIMAR DOS SANTOS SILVA. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEUDIMAR DOS SANTOS SILVA - Unânime. 17. 0600140-66.2021.8.04.4300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público Estadual representado(a) por Vítor Rafael de Morais Honorato. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 18. 0775999-92.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Antonio Evando do Nascimento Costa. Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Evando do Nascimento Costa - Unânime. 19. 4000705-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Agravado: João Daniel da Silva Freitas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RECHE GALDEANO & CIA LTDA - Unânime. 20. 4000800-35.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento em razao de meu funcionamento no primeiro grau.). Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Agravado: Helomir Santana de Lucena representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime. 21. 4001428-24.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Agravado: Lucas Faneco Carvalho representado(a) por Fabiola Faneco Carvalhp. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Unânime. 22. 4001783-34.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: J.L.B.Agravado: J.E.O.B., Agravado: J.L.B.J., Agravado: L.O.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.L.B. - Unânime. 23. 0604488-41.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Município de Coari. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERICA PEREIRA DE CASTRO - Unânime. 24. 4001995-55.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Agravante: Carlos Augusto Pereira da Rosa. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Augusto Pereira da Rosa - Unânime. 25. 4002010-24.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Agravado: Luis de Oliveira Gonçalves Junior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 26. 0641251-60.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: CARLOS MARAMALDO FILHO. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS MARAMALDO FILHO - Unânime. 27. 0457643-54.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MANAUS AMBIENTAL SA. Apelado: Zenir Eunice de M Correa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 28. 0600154-41.2021.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Apelado: ELGIN S.A., Apelado: J. OLIVEIRA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COIMBRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Unânime. 29. 0463048-71.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdiza Paumeia Gandra - Unânime. 30. 0604280-13.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA. Apelado: Maria Eliete Ferreira de Melo, Apelado: Anne Ferreira de Melo, Apelado: Lucilene Ferreira de Melo, Apelado: Maisa Ferreira de Melo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - Unânime. 31. 0489977-44.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: J.C.d.O.A.Apelado: E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.C.d.O.A. - Unânime. 32. 0600377-43.2022.8.04.2400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FRANCISCO PENEDO DE LIMA FILHO. Apelado: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PENEDO DE LIMA FILHO - Unânime. 33. 0762607-85.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Erizeth Gonsalves. Apelado: Ana Gorete Goncalves de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erizeth Gonsalves - Unânime. 34. 0747279-18.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Gilberto de Sousa. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUAN CARLOS CORREA SALAS - Unânime. 35. 0654962-30.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Rita de Cassia Matos Ferreira. Apelado: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita de Cassia Matos Ferreira - Unânime. 36. 0490283-13.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: V. S. Comércio de Veículos Ltda. Apelado: Rafael da Silva Reis. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V. S. Comércio de Veículos Ltda - Unânime. 37. 0224895-21.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.P.A.d.S.Apelado: E.F.L. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) M.P.A.d.S. - Unânime. 38. 0763664-41.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: Suely Pereira da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 39. 0739110-42.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Lirian Raquel Bezerra de Sousa. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Lirian Raquel Bezerra de Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lirian Raquel Bezerra de Sousa - Unânime. 40. 0634171-16.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MARCELO ALEXANDRE MAFRA CASTELO BRANCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 41. 0641672-79.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Apelante: Tônia Maria Leão Pereira. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tônia Maria Leão Pereira - Unânime. 42. 0757397-87.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: E.d.S.B.Apelado: A.C.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.d.S.B. - Unânime. 43. 0602960-20.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: J.R.M.R.Apelado: V.d.S.V. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.M.R. - Unânime. 44. 0800130-32.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: P.G.D.E.D.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.A. - Unânime. 45. 4005712-75.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: HIDROCENTER COMÉRCIO DE PISCINA LTDA EPP. Agravado: Habitec ? Habitação, Empreendimentos Econstrução Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HIDROCENTER COMÉRCIO DE PISCINA LTDA EPP - Unânime. 46. 4006039-20.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Manoel Rodrigues dos Santos. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Rodrigues dos Santos - Unânime. 47. 0767618-95.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Marcelo da Silva Maciel. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcelo da Silva Maciel - Unânime. 48. 0647565-85.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Joe Anderson de Matos Medeiros. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joe Anderson de Matos Medeiros - Unânime. 49. 0451116-86.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Ewerson Roberto Paluco. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ewerson Roberto Paluco - Unânime. 50. 0778863-69.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Odete Ferreira Pessoa. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Odete Ferreira Pessoa - Unânime. 51. 0901226-58.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Jaciel Sena Aviz. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jaciel Sena Aviz - Unânime. 52. 0601298-26.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Pedro Lopes Duque representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 53. 0610206-67.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Primazia Serviços Combinados para Apoio A Edificios Ltda. Apelado: Unidos Participações Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Primazia Serviços Combinados para Apoio A Edificios Ltda - Unânime. 54. 0660918-61.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Movida Locação de Veículos S/A. Apelado: DIEGO RODRIGUES FIGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Movida Locação de Veículos S/A - Unânime. 55. 4006346-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEBER OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 56. 0557741-47.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Edneide Alves do Nascimento. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edneide Alves do Nascimento - Unânime. 57. 0527159-64.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Vereane da Costa Chaves. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vereane da Costa Chaves - Unânime. 58. 4007432-77.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Agravante: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA. Agravado: Silvino Faustino de Medeiros Neto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 59. 0769540-11.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: E.S.M.Apelado: S.M.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.S.M. - Unânime. 60. 0476211-21.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: São Raimundo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A - Unânime. 61. 0604794-98.2023.8.04.4600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Mariete Viana da Silva. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariete Viana da Silva - Unânime. 62. 0623376-09.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Apelante: Edna Maria da Costa Araujo. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Maria da Costa Araujo - Unânime. 63. 0616944-37.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Frank Jonhy de Almeida Soares. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frank Jonhy de Almeida Soares - Unânime. 64. 4007971-43.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Sapiência Serviços Educacionais Ltda (Palas Atena). Agravado: Dario Lúcio dos Santos de Carvalho, Agravado: Coimbra dos Santos & Cia Ltda - Representante Legal Darcy Coimbra dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sapiência Serviços Educacionais Ltda (Palas Atena) - Unânime. 65. 4008272-87.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Elias Palheta Mitouso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 66. 0487491-86.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luis Henrique Oliveira de Araújo representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Henrique Oliveira de Araújo representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 67. 0441752-56.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Napoleão Cesar de Souza Neto. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Napoleão Cesar de Souza Neto - Unânime. 68. 0616863-98.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Swiss Park Incorporadora. Apelado: TRB Material de Construção. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 71.1. 69. 0000255-53.2021.8.04.6300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ANTONIA RODRIGUES VILAR. Apelado: O MUNICIPIO DE PARINTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA RODRIGUES VILAR - Unânime. 70. 0714745-84.2022.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Jesse Pereira de Castro EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 71. 0469915-46.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: MANAUS AMBIENTAL SA. Apelado: Jadir Barros Pereira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 72. 0585505-08.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JUCIVANA GOMES DAS CHAGAS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 64.1. 73. 0673239-94.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELCILENE BEZERRA DE LIMA - Unânime. 74. 4009909-73.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: MARGARIDA DE SOUZA MENDES. Agravado: IGREJA FILADELFIA MINISTERIO FOGO E PODER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARGARIDA DE SOUZA MENDES - Unânime. 75. 0602648-55.2021.8.04.4600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: DARLEN DA SILVA GUIMARÃES. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLEN DA SILVA GUIMARÃES - Unânime. 76. 0432392-97.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: CLENO JOEL DE ALBUQUERQUE. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLENO JOEL DE ALBUQUERQUE - Unânime. 77. 0604431-14.2023.8.04.4600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Suely da Silva Santana. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suely da Silva Santana - Unânime. 78. 0447653-39.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: José Maria de Lima Siqueira. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Clarice Portela Kawakami Macêdo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Maria de Lima Siqueira - Unânime. 79. 0012126-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ARONITA OLIVEIRA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARONITA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 80. 4010275-15.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Hannah Hortencia Correia de Assunção. Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hannah Hortencia Correia de Assunção - Unânime. 81. 0602398-40.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS - Unânime. 82. 0524363-66.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: Verona Bautz Poltronieri. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 83. 0012878-32.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Agravante: Francisco Luiz Dantas da Silva. Agravado: Agostinho Dantas da Silva. Adiado. Observações: Em virtude do impedimento Des. João de Jesus Abdala Simões, falta de quórum. 84. 0643705-08.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Francisco de Melo Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 85. 0786249-53.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: JOSE FERNANDO LIBERATO FERNANDES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 86. 0498790-26.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Lucilene Matos da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 87. 0013220-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Agravante: SINETE DE SOUZA MENDES. Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Agravado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINETE DE SOUZA MENDES - Unânime. 88. 4010875-36.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Antunes Araújo Dantas. Agravado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antunes Araújo Dantas - Unânime. 89. 0603572-95.2023.8.04.4600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Maria de Fatima Barata Gomes. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fatima Barata Gomes - Unânime. 90. 4011306-70.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Evandro Pereira Costa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 91. 0515173-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Joanne Doza da Costa Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - Unânime. 92. 0601059-64.2024.8.04.6300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ISAIAS MARINHO BATISTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISAIAS MARINHO BATISTA - Unânime. 93. 0475416-78.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Apelado: Daniel da Silva Teixeira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 94. 0603248-76.2021.8.04.4600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Vanderlei Oliveira Santana. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Oliveira Santana - Unânime. 95. 4011777-86.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: José Roberto Silva de Sales. Agravado: JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Roberto Silva de Sales - Unânime. 96. 0462623-10.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Denize Monteiro da Silva. Apelado: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Denize Monteiro da Silva - Unânime. 97. 4011907-76.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Agravado: Raimundo Ferreira de Almeida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA - Unânime. 98. 0618359-60.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Francymara Martins Fernandes. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Flavio Martins Fernandes. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Franklin de Almeida Fernandes - Unânime. 99. 0765526-13.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Solange Carneiro de Souza - Unânime. 100. 4012297-46.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ISAAC SIQUEIRA FIGUEIREDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 101. 0600364-89.2024.8.04.3300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: TELMA DO NASCIMENTO SOBRINHO. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELMA DO NASCIMENTO SOBRINHO - Unânime. 102. 0506740-86.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Glicia Pereira Braga, Apelado: Regineide Marques Barbosa. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Glicia Pereira Braga, Apelado: Regineide Marques Barbosa. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 62.1. 103. 0448540-86.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Arleson Gelder da Silva Garcia. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 104. 0503931-26.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose de Jesus Martins de Lima - Unânime. 105. 0591584-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Julinho Tananta dos Santos - Unânime. 106. 0405471-04.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOANYE PANTOJA TELLO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOANYE PANTOJA TELLO - Unânime. 107. 0450501-62.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Elias da Silva Maia Filho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 108. 0602057-48.2023.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Anna Carolina Sarmento Rocha Leal de Oliveira, Apelado: Marcela Araujo Monteiro, Apelado: Juracy de Sena Mendes. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 72.1. 109. 0016297-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RESILSON MEZA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 52.1 e 53.1. 111. 0789188-06.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Antonio Gaspar Uchôa Filho. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Ruy Carvalho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Gaspar Uchôa Filho - Unânime. 112. 0600718-28.2024.8.04.2100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: MARIA ALIXANDRINA MARQUES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 113. 0708271-34.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Apelado: Thaís Rocha Pinheiro Lemos Sobral. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Unânime. 114. 0017253-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO FERNANDO MARREIRO BRITO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 115. 0551060-61.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: FRANCISCA VENTURA DE SOUZA. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA VENTURA DE SOUZA - Unânime. 116. 0798136-34.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Cleuber Natividade de Souza. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuber Natividade de Souza - Unânime. 117. 0608009-08.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: DHEIVIS MORAIS DE MENEZES. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DHEIVIS MORAIS DE MENEZES - Unânime. 118. 0450858-42.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Francisco de Assis Marculino Santos. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Assis Marculino Santos - Unânime. 119. 0441945-71.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Marivaldo Lopes Bentes. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo Lopes Bentes - Unânime. 120. 0635375-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Maria Caroline Martins Benchimol. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Caroline Martins Benchimol - Unânime. 121. 0678311-62.2023.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Recorrente: Juizo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (am). Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RENAN RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 122. 0601361-77.2023.8.04.4700 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: IVANOEL FERREIRA STONE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 123. 0506253-19.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Gilberto de Sousa. Apelado: Suely Carvalho Tavares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Gilberto de Sousa - Unânime. 124. 0673139-42.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO OLIMPIO DE LIMA - Unânime. 125. 0675385-11.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Leite de Freitas - Unânime. 126. 0668003-64.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BENIGNO PICANCO DA COSTA - Unânime. 127. 0522520-66.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: Stephany Mendonça Marques, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Stephany Mendonça Marques, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 49.1. 128. 0516041-57.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Vânia Paes de Almeida. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Vânia Paes de Almeida. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 55.1. 129. 0452665-97.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Taila Vagen de Souza. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Yasmin Almeida Barreto de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taila Vagen de Souza - Unânime. 130. 0415200-88.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Joao Guilherme de Araujo Bispo. Apelado: Alika Kellen Umbelino dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Joao Guilherme de Araujo Bispo - Unânime. 131. 0578031-83.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Douglas Barroso Porto. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Douglas Barroso Porto. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 70.1. 132. 0576773-38.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Rafaela Freire dos Santos. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 133. 0452882-43.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Farias Picanco - Unânime. 134. 0579175-92.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Alcimar Simões Matos. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 135. 0506802-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Vanessa Marques do Nascimento. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Vanessa Marques do Nascimento. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 54.1. 136. 0675444-96.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ernesto dos Santos Rocha - Unânime. 137. 0521653-73.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: FINANCEIRA FACTA S.A. Apelado: Guilherme Lacerda Mota. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 138. 0554914-63.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Cilene Oliveira de Carvalho Reis. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cilene Oliveira de Carvalho Reis - Unânime. 139. 0482993-10.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Angélica Siqueira do Nascimento. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Angélica Siqueira do Nascimento. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 54.1. 140. 0563830-52.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: MARIA DE JESUS DA COSTA RODRIGUES. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS DA COSTA RODRIGUES - Unânime. 141. 0431295-62.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Zenilde Teixeira do Nascimento. Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Luiz Carlos Mendonça Furtado Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenilde Teixeira do Nascimento - Unânime. 142. 0562788-65.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Maria Aurea Conceição. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 143. 0425643-64.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Ademilton dos Santos Ferreira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 144. 0568895-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izabela Silva Cabral. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 145. 0522980-53.2024.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: Raimunda Carmem Cardoso Gomes de Almeida. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Carmem Cardoso Gomes de Almeida - Unânime. 146. 0513573-57.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedida.). Apelante: Denilson Diomedes Bonates. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Denilson Diomedes Bonates - Unânime. 147. 0482442-30.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Izaurina Ferreira Meireles. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izaurina Ferreira Meireles - Unânime. 148. 0566827-08.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: EDILSON FERREIRA LIMA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 149. 0581648-51.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: José Maria Guedes de Souza. Apelado: BRADESCO SAUDE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Maria Guedes de Souza - Unânime. 150. 0571096-90.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Renato da Silva Dias. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renato da Silva Dias - Unânime. 151. 0507533-25.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Doralice Marques Duarte. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Doralice Marques Duarte. Adiado. Observações: Em virtude do pedido de sustentação oral, mov. 52.1. 152. 0492473-12.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andressa Pamplona Santos - Unânime. 153. 0678960-27.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ellen Florêncio Santos Rocha. Apelado: Ana Paula Guimaraes Dias Correa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ellen Florêncio Santos Rocha - Unânime. 154. 0528156-13.2024.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Apelante: IVAM DE OLIVEIRA PACHECO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAM DE OLIVEIRA PACHECO - Unânime. 155. 0514042-69.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Aluizio da Cunha Aguiar. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 156. 0755279-70.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Sergio Geraldo Penedo Batista. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0499976-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Felipe Duarte Fernandes. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Duarte Fernandes - Unânime. 158. 0568892-73.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ATADEU RIBEIRO PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 159. 0542308-66.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Ivone Lira Moura. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivone Lira Moura - Unânime. 160. 0487387-60.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: JOSE RIBAMAR NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 161. 0004321-56.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Francisco Rogério Moita Cunha. Embargado: Rosana Administradora Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Francisco Rogério Moita Cunha - Unânime. 162. 0005548-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: CONSTRUTORA JEP - CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA. Embargado: Lanaplast Industria e Comércio de Plásticos S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA JEP - CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA - Unânime. 163. 0007802-27.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE. Embargado: Eliana Carvalho da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE - Unânime. 164. 0009130-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO SAFRA S/A. Agravado: Marly Magalhaes Pinto. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S/A - Unânime. 165. 0011790-56.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA RAIMUNDA COSTA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 166. 0012666-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Dora Jane Malheiros Albuquerque. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 167. 0013110-44.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Handerson Luiz Pedroso Chianca. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Handerson Luiz Pedroso Chianca - Unânime. 168. 0014679-80.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Guilherme William Karey Maia Lima. Embargado: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Guilherme William Karey Maia Lima - Unânime. 169. 0015916-52.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: ALDENICE MACHADO DE MELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 170. 0015996-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: B.B.S.Embargado: M.D.L.T. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 171. 0016925-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Eunice de Castro. Embargado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eunice de Castro - Unânime. 172. 0016964-46.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S/A. Embargado: Maria Gorete de Souza Lobato. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 173. 0001586-76.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Jeane Viana Medeiros Demarco. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 174. 0001887-23.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: EZILDA FATIM MOURAO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 175. 0003772-72.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldenora das Chagas Braga. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 176. 0004489-84.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Cladio Bezerra Barrosa. Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A, Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cladio Bezerra Barrosa - Unânime. 177. 0012624-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Green Life Club. Embargado: Caubi Nogueira Filho. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Green Life Club - Unânime. 178. 0601744-08.2022.8.04.5600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MIKELE DO NASCIMENTO DA PAIXÃO representado(a) por Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: RAIMUNDO LUCIANO SOUZA PEREIRA representado(a) por Elias Cruz Lima Junior, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIKELE DO NASCIMENTO DA PAIXÃO representado(a) por Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 179. 0600256-26.2024.8.04.2600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: CLEUME NUNES MARAT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0446827-76.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Paulo Nascimento da Silva. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Nascimento da Silva - Unânime. 181. 0015242-74.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Cintia Silva de Aguiar. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cintia Silva de Aguiar - Unânime. 182. 0001440-78.2018.8.04.4701 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: VINICIO GUSTAVO DA SILVA DOS ANJOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante: SAMUEL DA SILVA DOS ANJOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante: GISELLE DA SILVA DOS ANJOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA DA SILVA DOS ANJOS representado(a) por Bruna Costa de Farias, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Geiza da Silva Monteiro - Unânime. 183. 0574829-64.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE INACIO DE SOUZA PEREIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE INACIO DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 184. 0521004-11.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Clicia Silva Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 185. 0623266-49.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Construtora Marquise S.A, Apelante: Empresa Futurecom, Apelante: MUNICIPIO DE MANAUS. Apelado: Marquise Ambiental, Apelado: Manoel Pereira dos Santos Filho. Retirado de pauta. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 186. 0800184-95.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Big Trading e Empreendimentos. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Ana Maria Da Silva, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.