0604364-77.2020.8.04.0001

Trata-se de Apelação Criminal interposta em processo no qual funcionou postulante com grau de parentesco com este Revisor (mov. 72.2), restando caracterizado o IMPEDIMENTO previsto nos arts.112 e 3.º, do Código de Processo Penal, c/c art. 144, II, do Código de Processo Civil, bem como dos art. 14, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023.

Diante do exposto, remetam-se os autos à secretaria, para as providências cabíveis.

Trata-se de Apelação Criminal interposta em processo no qual funcionou postulante com grau de parentesco com este Revisor (mov. 72.2), restando caracterizado o IMPEDIMENTO previsto nos arts.112 e 3.º, do Código de Processo Penal, c/c art. 144, II, do Código de Processo Civil, bem como dos art. 14, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023.

Diante do exposto, remetam-se os autos à secretaria, para as providências cabíveis.

Trata-se de Apelação Criminal interposta em processo no qual funcionou postulante com grau de parentesco com este Revisor (mov. 72.2), restando caracterizado o IMPEDIMENTO previsto nos arts.112 e 3.º, do Código de Processo Penal, c/c art. 144, II, do Código de Processo Civil, bem como dos art. 14, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023.

Diante do exposto, remetam-se os autos à secretaria, para as providências cabíveis.

É o relatório, o qual encaminho à Secretaria para adoção das providências cabíveis, nos termos do artigo 613, inciso I, do Código de Processo Penal.

Após, em cumprimento ao que preconiza o artigo 58, § 2.º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, intimem-se as partes acerca da inclusão destes autos na sistemática do Julgamento Virtual.

À Secretaria para as providências.

É o relatório, o qual encaminho à Secretaria para adoção das providências cabíveis, nos termos do artigo 613, inciso I, do Código de Processo Penal.

Após, em cumprimento ao que preconiza o artigo 58, § 2.º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, intimem-se as partes acerca da inclusão destes autos na sistemática do Julgamento Virtual.

À Secretaria para as providências.