Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo 0616121-10.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EXEQUENTE: B1MARIA GOMES DA SILVAB0 - Diante da ausência de impugnação quanto aos cálculos de fls. 242/244, homologam-se os cálculos efetuados pela Contadoria. Após o trânsito em julgado desta decisão, determina-se a remessa dos autos para o Núcleo de Expedição do Precatório - NUEP, após a expedição da Certidão de Formalização do Precatório - CFP, observando as demais normas constantes na resolução 303/2019 - CNJ e Portaria 202/2024-TJAM.
Ademais, define-se o crédito principal como alimentar e o crédito de honorário de sucumbência como alimentar. Por fim, quantifica-se o RRA em 45 meses.
ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo 0616121-10.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EXEQUENTE: B1MARIA GOMES DA SILVAB0 - Diante da ausência de impugnação quanto aos cálculos de fls. 242/244, homologam-se os cálculos efetuados pela Contadoria. Após o trânsito em julgado desta decisão, determina-se a remessa dos autos para o Núcleo de Expedição do Precatório - NUEP, após a expedição da Certidão de Formalização do Precatório - CFP, observando as demais normas constantes na resolução 303/2019 - CNJ e Portaria 202/2024-TJAM.
Ademais, define-se o crédito principal como alimentar e o crédito de honorário de sucumbência como alimentar. Por fim, quantifica-se o RRA em 45 meses.
ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo 0616121-10.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EXEQUENTE: B1MARIA GOMES DA SILVAB0 - Diante da ausência de impugnação quanto aos cálculos de fls. 242/244, homologam-se os cálculos efetuados pela Contadoria. Após o trânsito em julgado desta decisão, determina-se a remessa dos autos para o Núcleo de Expedição do Precatório - NUEP, após a expedição da Certidão de Formalização do Precatório - CFP, observando as demais normas constantes na resolução 303/2019 - CNJ e Portaria 202/2024-TJAM.
Ademais, define-se o crédito principal como alimentar e o crédito de honorário de sucumbência como alimentar. Por fim, quantifica-se o RRA em 45 meses.
ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM) - Processo 0616121-10.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EXEQUENTE: B1MARIA GOMES DA SILVAB0 - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos de atualização de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC.
Manaus, 07 de agosto de 2025. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria