Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM), ADV: DOMINGOS SÁVIO TAVARES DA SILVA (OAB 5610/AM), ADV: JANE PICANÇO DE FARIAS LIMA (OAB 5323/AM), ADV: JANE PICANÇO DE FARIAS LIMA (OAB 5323/AM), ADV: LÍLIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), ADV: LÍLIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM) - Processo 0624249-19.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1FLAVIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOB0 - REQUERIDO: B1JERCINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTOB0 - B1Adriana Oliveira do NascimentoB0 e outros - INDEFIRO o pedido de citação editalícia, por entender que se trata de meio excepcional de comunicação de atos processuais, somente cabível após esgotadas as formas ordinárias de localização da parte, o que não ocorreu.
ADV: Domingos Sávio Tavares da Silva (OAB 5610/AM), Jane Picanço de Farias Lima (OAB 5323/AM), Lília Pimentel Dinelly (OAB 204320/SP), Carlos Evaldo Souza Júnior (OAB 7548/AM), Julio Bernardino da Silva (OAB 16434/AM) Processo 0624249-19.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: FLAVIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Requerido: JERCINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Adriana Oliveira do Nascimento -
DESPACHO
Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, viúva, conforme documento de fls. 9, tendo como herdeiros seus filhos:
1) FLAVIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (com habilitação nos autos, conforme cadastro processual);
2) JERCINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO (com habilitação nos autos, conforme cadastro processual);
3) VALDIVINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (com habilitação nos autos, conforme cadastro processual);
4) AGNELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
5) CRISTOVÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (com habilitação nos autos, conforme cadastro processual);
6) MARIA CRISTIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
7) AGNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
8) JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
9) ANDRÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, falecido (porém não localizei a certidão de óbito nos autos), tendo deixado como filha (com habilitação nos autos, conforme cadastro processual);
Certifique-se transcurso de prazo quanto à citação de fls. 354. No mais, quanto aos demais A.Rs., cumpra-se o determinado em fls. 242. Após, retornem os autos conclusos. À Secretaria para providências.
Cumpra-se.
ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: LÍLIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), ADV: LÍLIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JANE PICANÇO DE FARIAS LIMA (OAB 5323/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA (OAB 16434/AM), ADV: JANE PICANÇO DE FARIAS LIMA (OAB 5323/AM), ADV: DOMINGOS SÁVIO TAVARES DA SILVA (OAB 5610/AM) - Processo 0624249-19.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1FLAVIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOB0 - REQUERIDO: B1JERCINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTOB0 - B1Adriana Oliveira do NascimentoB0 e outros - Processo n.°:0624249-19.2016.8.04.0001 Nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020: (
X ) Faço vista dos presentes autos à parte Inventariante para manifestação no prazo de 05 dias acerca das respostas negativas dos avisos de recebimento de f. 353-359. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 05 de agosto de 2025
10) ANTONIO RUBEM OLIVEIRA DO NASCIMENTO falecido (porém não localizei a certidão de óbito nos autos), tendo deixado como filha RUBIANA COSTA DO NASCIMENTO;
11) MARIA MADALENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO falecida (porém não localizei a certidão de óbito nos autos), tendo deixado como filhos: 11.1) KYANE NASCIMENTO; 11.2) IGOR NASCIMENTO; 11.3) IVO NASCIMENTO Em que pese o pedido de fls. 319/322, entendo necessária, neste momento processual, a citação de todos os interessados. Assim, à Secretaria para que cumpra o que lhe cabe na parte final do despacho de fls. 242 (citação dos herdeiros não habilitados).
Somente após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.