Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
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ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV: KAMILA MARIELY DE SOUZA SILVA (OAB 14901/AM), ADV: LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB 33539/PB) - Processo 0633859-35.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.A.F.B0 - ALIMENTANDA: B1M.A.F.F.B0 -
Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Prazo: quinze dias úteis. Manaus, 05 de janeiro de 2026
ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV: KAMILA MARIELY DE SOUZA SILVA (OAB 14901/AM), ADV: LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB 33539/PB) - Processo 0633859-35.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.A.F.B0 - ALIMENTANDA: B1M.A.F.F.B0 -
Vistos. Certificar sobre a intimação regular e eventual fluência do prazo de manifestação da Defensoria Pública (curadora especial). Após. v.c.
ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM) - Processo 0633859-35.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.A.F.B0 - edital
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB 14762/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: KAMILA MARIELY DE SOUZA SILVA (OAB 14901/AM), ADV: LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB 33539/PB) - Processo 0633859-35.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.A.F.B0 - ALIMENTANDA: B1M.A.F.F.B0 -
Vistos etc.
Intime-se a parte executada, por edital (CPC, 257), para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento do valor reclamado, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do título (CPC, 528, § 1º), de prisão civil (CPC, 528, § 3º) ou, alternativamente e a critério da parte exequente, conversão do rito para expropriação de bens (CPC, 530), bem como nomeação de curador.
Pelo mesmo edital, intime-se para pagar as custas processuais, se houver, verba que deve ser ressalvada no mandado, eis que o inadimplemento não sujeita à prisão (apenas constrição patrimonial). Prazo do edital: 30 dias. Havendo apresentação de justificativa, procedam nos moldes da PORTARIA Nº 02/2017.
Intime-se.
ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM) - Processo 0633859-35.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE: B1L.A.F.B0 - Processo nº0633859-35.2021.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Lucimar de Amorim Filipe e Manuela de Amorim Filipe Furtado Requerido(a): Márcio Djames da Costa Furtado De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 5 dias, sobre a diligência negativa(fls. 380), direcionada ao requerido.
Manaus, 07 de julho de 2025.