0640740-04.2016.8.04.0001

ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº 0640740-04.2016.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Heitor Barbosa Campelo representado por Márcia Cristina Santos Requerido(a): Samuel Campelo da Silva De Ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 02/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Falha na intimação no DJEN, Republico: Intimação da parte executada do Despacho de fls.562/563 e ato de fls. 577. Manaus, 18 de novembro de 2025.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº0640740-04.2016.8.04.0001 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida para apresentar manifestação referente a Decisão de fls. 562/563 no prazo de 15(quinze) dias.

Manaus, 02/10/2025

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº0640740-04.2016.8.04.0001 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida para apresentar manifestação referente a Decisão de fls. 562/563 no prazo de 15(quinze) dias.

Manaus, 02/10/2025

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

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B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº0640740-04.2016.8.04.0001 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida para apresentar manifestação referente a Decisão de fls. 562/563 no prazo de 15(quinze) dias.

Manaus, 02/10/2025

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº0640740-04.2016.8.04.0001 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida para apresentar manifestação referente a Decisão de fls. 562/563 no prazo de 15(quinze) dias.

Manaus, 02/10/2025

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 -

Ante o exposto, decido: Após a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD para a conta judicial, sendo o comando já efetivado, viabilize-se alvará eletrônico para a conta indicada pela parte exequente. Indeferir, por ora, os pedidos de adoção de medidas executivas atípicas (itens a a e da petição), em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ no Tema Repetitivo 1137, até ulterior deliberação.

Intimar o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema.

ADV: NELSON SAPHA KIZEM (OAB 245/AM), ADV: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8778/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA (OAB 11806/AM), ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) - Processo 0640740-04.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1H.B.C.
B0 e outro - EXECUTADO:
B1S.C.S.
B0 - Processo nº0640740-04.2016.8.04.0001 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida para apresentar manifestação referente a Decisão de fls. 562/563 no prazo de 15(quinze) dias.

Manaus, 02/10/2025