Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0643545-56.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 23/04/2026
Apelante: SIGILO
Advogado(a): Raul Goes Neto - 8203N
Rosquild Azêdo Omena - 605A
Apelado: SIGILO
Advogado(a): TIBIRIÇA VALERIO DE HOLANDA FILHO - 7159N
JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA - 15252N
Tibiriçá Valério de Holanda - 1410N
Gisele Pontes da Silva - 9976N
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ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 15252/AM), ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB A605/AM), ADV: GISELE PONTES DA SILVA (OAB 9976/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA (OAB 1410/AM) - Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: B1Claudia da Conceição PintoB0 - REQUERIDO: B1Alexandre Batista FariasB0 -
Diante do exposto, nego provimento aos aclaratórios, mantendo-se o pronunciamento jurisdicional embargado tal como lançado. Int. Dil.
ADV: GISELE PONTES DA SILVA (OAB 9976/AM), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA (OAB 1410/AM), ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB A605/AM), ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 15252/AM) - Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: B1Claudia da Conceição PintoB0 - REQUERIDO: B1Alexandre Batista FariasB0 -
Vistos.
Intime-se a parte embargada para apresentar suas contrarrazões em cinco dias úteis. Após, caso exista causa de intervenção, intime-se o Ministério Público para opinar.
ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: GISELE PONTES DA SILVA (OAB 9976/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA (OAB 1410/AM), ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 15252/AM), ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: B1Claudia da Conceição PintoB0 - REQUERIDO: B1Alexandre Batista FariasB0 -
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM) - Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: B1Claudia da Conceição PintoB0 - Processo nº0643545-56.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação do advogado, para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, sobre o mandado negativo (fls.469).
Manaus, 13 de agosto de 2025.
ADV: ROSQUILD AZEDO OMENA (OAB A605/AM), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM) - Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação -
REQUERENTE: B1Claudia da Conceição PintoB0 -
Vistos.
Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta sobre o mandado negativo.
ADV: Tibiriçá Valério de Holanda (OAB 1410/AM), Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB 7159/AM), Raul Góes Neto (OAB 8203/AM), Gisele Pontes da Silva (OAB 9976/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB A605/AM), João Paulo dos Santos da Silva (OAB 15252/AM) Processo 0643545-56.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Claudia da Conceição Pinto - Requerido: Alexandre Batista Farias -
Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Prazo: quinze dias úteis. Manaus, 02 de junho de 2025