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PASSIVO: B1João Carlos de Mato JúniorB0 - B1Chiara Bezerra de MattosB0 e outros -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com supedâneo nos da Constituição Federal e .723 do Código Civil, para RECONHECER e DECLARAR a existência da união estável entre a Sra. e o de cujus, João Carlos de Mattos, cuja convivência perdurou tão somente pelo período de 1990 a 2005. Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e honorários, o qual fixo no valor de 0,00 (dois mil reais), nos termos do ncisos I, II, III e IV, do CPC.
