Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM), ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM) - Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXECUTADO: B1A.L.M.S.B0 - Certifico para os devidos fins, que por um erro do sistema, o ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro não foi encaminhado ao DJEN. Certifico, ainda, que foi aberto chamado à empresa gestora do SAJ-PG5, que até a presente data não solucionou o problema.
Diante disso, de ordem da MMª Juíza da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus - AM, procedo à sua republicação, para fins de intimação da(s) parte(s), cabendo ressaltar que, em caso de publicação em duplicidade, valerá a mais antiga gerada nos autos: "Intime-se o Executado, por seu advogado (OU Defensor Público), para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 246-247.
Cumpra-se, com urgência."
ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM) - Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1A.G.C.B.S.B0 e outro - EXECUTADO: B1A.L.M.S.B0 -
Intime-se o Executado, por seu advogado (OU Defensor Público), para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 246-247.
Cumpra-se, com urgência.
ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM), ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM) - Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1A.G.C.B.S.B0 e outro - EXECUTADO: B1A.L.M.S.B0 - Desta feita, es exequentes poderão utilizar os meios típicos de constrição patrimonial previstas no CPCpara cumprimento, pelo devedor, das obrigações alimentícias, evitando-se a prisão civil.
Advirto o executado que eventual exoneração deverá ser alvo de ação autônoma, de livre distribuição, devendo a parte interessada tomar as providências pertinentes para tal desiderato. Intimem-se as Exequentes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre eventual prescrição e requererem o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.
Cumpra-se.
ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM), ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM) - Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1A.G.C.B.S.B0 e outro - EXECUTADO: B1A.L.M.S.B0 - Certifico para os devidos fins que, a parte executada juntou petição retro, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7.ª Vara de Família, intime(m)-se a(s) parte exequente, por seu(s) advogado(s), para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: THIAGO DA SILVA ALVES (OAB 13535/AM), ADV: EVELYN TATIANA DE LIMA CORRÊA DA SILVA (OAB 3622/AM) - Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1A.G.C.B.S.B0 e outro - EXECUTADO: B1A.L.M.S.B0 - Intimem-se as exequentes para, no prazo de 5 dias, apresentarem os seguintes comprovantes: declaração de universidade atualizado, atestando a efetivação de matrícula ou conclusão de curso; que a exequente Anne Gabrielle Castelo Branco Santiago, apresente comprovação de inscrição junto à OAB/AM, conforme fls. 219, tudo sob pena de extinção.
Cumpra-se, com urgência.
ADV: Evelyn Tatiana de Lima Corrêa da Silva (OAB 3622/AM), Wictor Flávio de São Paulo Aguiar (OAB 8907/AM), Thiago da Silva Alves (OAB 13535/AM) Processo 0712693-67.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: A. G.
C. B. S. - Executado: A.
L. de M. S. -
Intime-se o Executado, por seu advogado, para pagar a pensão alimentícia relativa aos meses de outubro/2024 à abril/2025, conforme cálculo atualizado de fls. 199/202, assim como as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 (três) dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, conforme art. 528, §3º do C.P.C, bem como para para efetuar o pagamento da dívida relativa aos meses anteriores, no período de fevereiro/2021 à maio/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, além de ser expedido mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
Apresentada a Justificativa/Impugnação, intime-se a parte Exequente, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, voltem-me os autos conclusos para decidir.
Cumpra-se, com urgência.