Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2025
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Dessarte, estando ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, acolho o pleito formulado pela defesa, e em dissonância com o Ministério Público, CONCEDO a Liberdade Provisória em favor do Requerente Jhordan Silva de Almeida, com fulcro no art. 321, do Código de Processo Penal, mediante o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão insertas no art. 319, incisos I, IV e IX, vide:
Dessarte, estando ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, acolho o pleito formulado pela defesa, e em dissonância com o Ministério Público, CONCEDO a Liberdade Provisória em favor do Requerente Jhordan Silva de Almeida, com fulcro no art. 321, do Código de Processo Penal, mediante o cumprimento das medidas cautelares diversas da prisão insertas no art. 319, incisos I, IV e IX, vide: