Agravo em Recurso Especial 0059499-29.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0059499-29.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

04/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35942/2026

20/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 35942/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1190439/2025 - EDcl

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190439 - EDcl no AREsp 3025007 - Publicação prevista para 13/01/2026

08/01/2026, 22:00

Embargos de Declaração de DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01190439 - EDcl no AREsp 3025007

08/01/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/12/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para ETECON LTDA apresentar resposta à petição n. 1190439/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5055.

19/12/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1190439/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190439/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190439/2025

04/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1190439/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35942/2026

Protocolizada Petição 35942/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1190439/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190439 - EDcl no AREsp 3025007 - Publicação prevista para 13/01/2026

Embargos de Declaração de DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01190439 - EDcl no AREsp 3025007

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para ETECON LTDA apresentar resposta à petição n. 1190439/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5055.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1190439/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190439/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190439/2025

Protocolizada Petição 1190439/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

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