Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6065154-59.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6065154-59.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA/Advogado(s) do reclamado: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA/Advogado(s) do reclamado: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. II Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065154-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Liminar, Superendividamento]

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA Advogados do(a) APELADO: BRUNA BASTOS CAMARA - PA30356, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - PA11493 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:WILSONETE TEIXEIRA BARATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA BASTOS CAMARA - PA30356 e KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - PA11493 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA/Advogado(s) do reclamado: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se para contrarrazões aos embargos de declaração. GILBERTO DE PAU

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA Advogados do(a) APELADO: BRUNA BASTOS CAMARA - PA30356, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - PA11493 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto pelo Banco do Brasil S.A. em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pú

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:WILSONETE TEIXEIRA BARATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA BASTOS CAMARA - PA30356 e KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - PA11493 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA/Advogado(s) do reclamado: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA DESPACHO Considerando o acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo Banco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065154-59.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: WILSONETE TEIXEIRA BARATA/Advogado(s) do reclamado: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA DESPACHO Considerando o acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo Banco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de BRUNA BASTOS CAMARA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:02

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 20:38

Decisão

•14/01/2025, 10:12