Procedimento Comum Cível 0048644-93.2012.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0048644-93.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Pela decisão de ID 25688732, foi concedido, em caráter derradeiro, prazo de 30 dias para a regularização da representação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO, por derradeiro, o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da representação processual do Espólio. Decorrido

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, redistribuído a este juízo em 01/08/2025 (ID 20616830). O feito t

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da petição de ID 19365844, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que promova a regular habilitação processual, median

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048644-93.2012.8.03.0001. AUTOR: ELIELSON CARDOSO DE MELO, ROSA CARDOSO DE MELO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Com efeito, em id nº 18137321, foi noticiado o falecimento de ROSA CARDOSO DE MELO, mediante a juntada da respectiva Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/04/2025, 13:04

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

18/04/2025, 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Autor).

18/04/2025, 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Réu).

18/04/2025, 06:01

Nº: 4662593, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 08/04/2025

15/04/2025, 11:06

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CALEB GARCIA MEDEIROS

08/04/2025, 12:10

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Autor: CESAR DA SILVA ROCHA

08/04/2025, 12:10

NOME PARTE: ELIELSON CARDOSO DE MELO - Parte Autora

08/04/2025, 12:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/04/2025, 12:00

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Após homologação do valor principal, expedição de Ofício Requisitório de Precatório distribuído sob o número 0000748-81.2017.8.03.0000 e de sua inclusão em fila de pagamento, o Cessionário apresentou instrum (...)

12/12/2024, 13:22

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANILCE ARAGAO DA ROCHA (Advogado Autor).

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Autor).

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Réu).

Nº: 4662593, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 08/04/2025

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CALEB GARCIA MEDEIROS

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/12/2024 13:22:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANILCE ARAGAO DA ROCHA Advogado Autor: CESAR DA SILVA ROCHA

NOME PARTE: ELIELSON CARDOSO DE MELO - Parte Autora

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Após homologação do valor principal, expedição de Ofício Requisitório de Precatório distribuído sob o número 0000748-81.2017.8.03.0000 e de sua inclusão em fila de pagamento, o Cessionário apresentou instrum (...)

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