Procedimento Comum Cível 0000657-42.2018.8.03.0004 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0000657-42.2018.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000657-42.2018.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES SANTANENSE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIELLA MAGALHAES OHANA - AP1679 POLO PASSIVO:TAÇO RAMOS SARMENTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENDA DE VILHENA MENDONCA - AP4134-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 29/05/2026 a 08/06/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 19 de maio de 2026

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intimação para Contrarrazões DO RECURSO DE APELAÇÃO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo-se íntegra a sentença embargada. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000657-42.2018.8.03.0004. AUTOR: TAÇO RAMOS SARMENTO DE SOUZA, ELIEL RAMOS SARMENTO DE SOUZA, AILTON RAMOS SARMENTO DE SOUZA, C. R. S. D. S., MILENE RAMOS SARMENTO DE SOUZA, BENAIA RAMOS SARMENTO DE SOUZA REU: EMPRESA DE TRANSPORTES SA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/09/2024, 14:19

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:50:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024, 08:50

Conclusão

03/09/2024, 08:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

29/08/2024, 10:09

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 402, expedida pela Corte Superior.

29/08/2024, 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024, 10:05

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024, 08:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)

28/08/2024, 14:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2143314 - AP (2024/0168665-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

28/08/2024, 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/08/2024, 08:18

Documentos

Pauta de Julgamento

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•07/11/2023, 00:00

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