Procedimento do Juizado Especial Cível 6036019-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EMERSON ARAUJO DA COSTA

CPF 942.***.***-00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:39

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Perguntas Frequentes

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

OAB/AP 2441•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

24/11/2025, 12:03

Processo Reativado

24/11/2025, 12:03

Juntada de decisão

24/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036019-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A RECORRIDO: EMERSON ARAUJO DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS - AP2441-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relató Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036019-65.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A POLO PASSIVO:EMERSON ARAUJO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS - AP2441-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de EMERSON ARAUJO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:44

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 10:05

Outros Documentos

•12/08/2025, 15:01

Termo de Audiência

•13/08/2025, 12:15

Sentença

•15/08/2025, 11:16

Sentença

•15/08/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 17:56

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 17:41

Decisão

•12/09/2025, 11:28

Acórdão

•27/10/2025, 10:16

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