Recurso Inominado Cível 6036019-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

EMERSON ARAUJO DA COSTA

CPF 942.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 12:03

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GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS

OAB/AP 2441•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EMERSON ARAUJO DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:16

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 07:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#216

•12/08/2025, 15:01

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#53

•27/08/2025, 17:56

TipoProcessoDocumento#53

•27/08/2025, 17:56

TipoProcessoDocumento#53

•27/08/2025, 17:56

TipoProcessoDocumento#53

•01/09/2025, 17:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#74

•27/10/2025, 10:16

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