Agravo em Recurso Especial 0043896-71.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0043896-71.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 18:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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