Monitória 6013773-75.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.012,28

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DOMESTILAR LTDA

CNPJ

Autor

FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1828·CPF·Representa: Autor

PATRIC PEREZ CASSEB

OAB/AP 6156·CPF·Representa: Autor

HELDER MAGALHAES MARINHO

OAB/AP 1361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:33

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 10:12

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:24

Decorrido prazo de FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:36

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:35

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:33

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 20:43

Ato ordinatório

•23/04/2025, 11:35

19/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 10:12

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:24

Decorrido prazo de FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:36

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Indefiro, por ora, o levantamento dos valores depositados, tendo em vista que a autora não anuiu à proposta de pagamento apresentada, sendo que o levantamen

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Indefiro, por ora, o levantamento dos valores depositados, tendo em vista que a autora não anuiu à proposta de pagamento apresentada, sendo que o levantamen

25/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 22:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 01:26

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de inclusão das custas e honorários advocatícios, visto que sua proposta inclui apenas o valor principal do débito. P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

01/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

11/08/2025, 19:14

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

23/07/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 20:14

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 16/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

18/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

18/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. II- INTIME-SE novamente a ré,

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) INTIME-SE o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. II- INTIME-SE novamente a ré,

09/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:04

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013773-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: FEDERACAO AMAPAENSE DE FUTEBOL DECISÃO Manifeste-se a parte ré sobre a petição do autor (inclusão dos honorários e custas iniciais). Prazo: 5 dias. Inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

18/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de AFONSO CORREA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 03:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 03:31

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 03:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 20:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 14:19

Decisão

•15/05/2025, 09:13

Decisão

•05/06/2025, 10:04

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Decisão

•12/08/2025, 11:33

Decisão

•26/08/2025, 09:40

Decisão

•12/09/2025, 01:26

Decisão

•30/09/2025, 13:16

Decisão

•24/10/2025, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 22:56

Decisão

•21/11/2025, 13:17

Decisão

•09/12/2025, 10:12

Decisão

•20/02/2026, 12:53