Execução Fiscal 0007397-59.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0007397-59.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: QUIRINO GAS LTDA CIT Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007397-59.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:17

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.

24/01/2024, 16:50

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 196 e 198.

24/04/2023, 11:25

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

20/04/2023, 11:56

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 30/03/2023 16:27:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

13/04/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 30/03/2023 16:27:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

13/04/2023, 06:01

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 30/03/2023 16:27:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

03/04/2023, 09:36

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (mov. 186), uma vez que a executada já foi citada por edital (mov. 108 e 112).O presente feito aguarda o julgamento definitivo no IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, o qual tem por objeto o alcance do art. 256, §3º do Código de Processo (...)

30/03/2023, 16:27

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 168), promovo os autos.

29/03/2023, 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/03/2023, 07:18

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:35:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

28/03/2023, 13:36

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Certifico que remeto esse processo a vara de origem .

27/03/2023, 11:08

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:31:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 12:31

Documentos

Citação

•18/06/2025, 00:00

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