Execução Fiscal 0007397-59.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:05

Confirmada

09/05/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

06/05/2026, 16:02

Expedida/Certificada

28/04/2026, 11:05

Outras Decisões

28/04/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:42

Petição

04/02/2026, 09:07

Confirmada

04/02/2026, 09:06

Expedida/Certificada

28/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:27

Petição

21/01/2026, 16:21

Confirmada

11/11/2025, 00:02

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:41

Todas as movimentações(228)

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:05

Confirmada

09/05/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

06/05/2026, 16:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

28/04/2026, 11:05

Outras Decisões

28/04/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:42

Petição

04/02/2026, 09:07

Confirmada

04/02/2026, 09:06

Expedida/Certificada

28/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:27

Petição

21/01/2026, 16:21

Confirmada

11/11/2025, 00:02

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:41

Curador

29/10/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 09:53

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:35

Publicação

22/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 01:24

Expedição de documento (Edital)

13/06/2025, 13:16

Réu revel citado por edital

12/06/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 08:42

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:30

Confirmada

12/05/2025, 20:12

Petição (Petição inicial)

09/05/2025, 12:53

Expedida/Certificada

30/04/2025, 13:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 11:25

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:55

Documento (Certidão)

03/02/2025, 10:26

Confirmada

10/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

27/12/2024, 17:42

Outras Decisões

10/12/2024, 12:12

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 11:51

Petição (Petição inicial)

12/11/2024, 11:33

Confirmada

26/10/2024, 00:15

Expedida/Certificada

15/10/2024, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 09:40

Confirmada

20/08/2024, 00:15

Expedida/Certificada

09/08/2024, 13:17

Outras Decisões

09/08/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 18:06

Documento (Certidão)

27/06/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 23:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:17

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:56

Confirmada

13/04/2023, 06:01

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)

30/03/2023, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 07:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 13:36

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/03/2023, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 11:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 12:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:30

Confirmada

13/02/2023, 06:01

Expedida/certificada

03/02/2023, 10:39

Ato ordinatório

03/02/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2023, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2022, 09:23

Outras Decisões

12/12/2022, 22:20

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:28

Confirmada

31/10/2022, 06:01

Expedida/certificada

21/10/2022, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 09:24

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2022, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 14:58

Outras Decisões

14/07/2022, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 15:11

Confirmada

13/06/2022, 06:01

Publicação

06/06/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2022, 09:28

Ato ordinatório

03/06/2022, 09:27

Expedida/certificada

03/06/2022, 09:26

Execução frustrada

30/05/2022, 12:28

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2022, 07:32

Outras Decisões

03/03/2022, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 10:58

Confirmada

26/12/2021, 06:01

Expedida/certificada

16/12/2021, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2021, 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 08:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2021, 11:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/02/2021, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2021, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2021, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 09:17

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 07:52

Confirmada

24/12/2020, 06:01

Expedida/certificada

14/12/2020, 09:31

Ato ordinatório

14/12/2020, 09:31

Decurso de Prazo

14/12/2020, 09:31

Confirmada

03/10/2020, 06:01

Expedida/certificada

23/09/2020, 13:54

Decurso de Prazo

23/09/2020, 13:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2020, 22:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/06/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2020, 13:20

Mero expediente

30/04/2020, 11:03

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 11:11

Confirmada

30/01/2020, 06:01

Expedida/certificada

20/01/2020, 17:08

Mero expediente

16/01/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2019, 22:44

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2019, 17:38

Decurso de Prazo

14/10/2019, 08:46

Publicação

15/08/2019, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 14:27

Ato ordinatório

14/08/2019, 13:08

Expedição de documento (Edital)

13/08/2019, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 11:00

Documento Expedido

13/08/2019, 10:56

Expedição de documento (Edital)

09/08/2019, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 11:50

Outras Decisões

08/08/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:27

Confirmada

18/07/2019, 06:01

Expedida/certificada

08/07/2019, 11:13

Ato ordinatório

08/07/2019, 11:12

Decurso de Prazo

08/07/2019, 11:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2019, 10:00

Por decisão judicial

12/02/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2019, 09:03

Decurso de Prazo

29/01/2019, 09:03

Em Secretaria

21/12/2018, 06:01

Expedida/certificada

11/12/2018, 13:26

Ato ordinatório

11/12/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 09:00

Outras Decisões

06/12/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2018, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 11:52

Decurso de Prazo

14/11/2018, 11:51

Em Secretaria

26/10/2018, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2018, 18:39

Expedida/certificada

17/10/2018, 09:55

Ato ordinatório

17/10/2018, 09:55

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2018, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2018, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2018, 11:36

Outras Decisões

11/10/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 17:17

Em Secretaria

12/09/2018, 12:24

Expedida/certificada

03/09/2018, 12:31

Ato ordinatório

03/09/2018, 12:31

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 09:16

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2018, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:03

Em Secretaria

14/08/2018, 10:48

Expedida/certificada

08/08/2018, 11:51

Ato ordinatório

08/08/2018, 11:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2018, 10:36

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 12:29

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

06/08/2018, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2018, 10:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2018, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2018, 12:31

Expedição de documento (Carta)

06/06/2018, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2018, 12:03

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

29/05/2018, 12:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2018, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2018, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2018, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2018, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2018, 09:29

Outras Decisões

09/05/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 09:21

Em Secretaria

17/04/2018, 10:08

Expedida/certificada

13/04/2018, 09:55

Ato ordinatório

12/04/2018, 12:18

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2018, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2018, 09:39

Outras Decisões

10/03/2018, 11:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 08:30

Em Secretaria

15/02/2018, 12:56

Expedida/certificada

06/02/2018, 09:07

Ato ordinatório

06/02/2018, 09:06

Decurso de Prazo

06/02/2018, 09:06

Em Secretaria

19/01/2018, 02:45

Expedida/certificada

09/01/2018, 12:47

Ato ordinatório

09/01/2018, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2017, 10:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2017, 07:37

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2017, 16:29

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

09/10/2017, 10:24

Expedição de documento (Carta)

13/09/2017, 16:15

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

12/09/2017, 11:00

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

12/09/2017, 10:45

Expedição de documento (Carta)

30/08/2017, 17:28

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

14/08/2017, 10:48

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

14/08/2017, 10:46

Expedição de documento (Carta)

12/06/2017, 12:13

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

12/06/2017, 09:53

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

12/06/2017, 09:48

Expedição de documento (Carta)

03/05/2017, 07:57

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

02/05/2017, 10:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2017, 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2017, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2017, 14:48

Mero expediente

07/03/2017, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 11:30

Distribuição (sorteio)

22/02/2017, 09:24