Execução de Título Extrajudicial 0024739-06.2005.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.681,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSIVALDO MARCAL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:59

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Publicado Notificação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:57

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

02/10/2025, 18:26

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

29/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(589)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:59

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•08/11/2011, 13:27

Despacho

•24/02/2012, 10:11

29/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Publicado Notificação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:57

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

02/10/2025, 18:26

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

29/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:24

Publicado Notificação em 18/06/2025.

18/06/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:36

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 11:21

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 15:28

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:56

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ROSIVALDO MARCAL ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:10

Juntada de entregue (ecarta)

18/08/2024, 07:37

Expedição de Carta.

18/07/2024, 10:45

Juntada de Certidão

17/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2024, 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:27

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 23:38

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:48

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

15/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:55

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2022.

15/12/2022, 08:17

Conclusos para decisão

15/12/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:41

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2022.

08/02/2022, 11:23

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2021, 12:15

Outras Decisões

09/12/2021, 20:08

Juntada de Ofício

28/10/2021, 13:08

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:50

Expedição de Ofício.

18/10/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:18

Outras Decisões

13/10/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 09:18

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 11:29

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:40

Outras Decisões

01/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2021.

30/08/2021, 11:04

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 06/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2021.

27/07/2021, 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2021, 10:36

Outras Decisões

28/06/2021, 09:19

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:01

Conclusos para decisão

24/06/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 14:06

Expedição de Ofício.

14/05/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:01

Outras Decisões

11/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 09:18

Conclusos para decisão

03/05/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/04/2021, 06:01

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 09:31

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

17/04/2021, 03:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/04/2021, 02:53

Outras Decisões

15/04/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:18

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:07

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 22:22

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 09:29

Outras Decisões

04/03/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 10:48

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/02/2021 às 15:14:43 para Rotinas processuais

12/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 07:48

Conclusos para decisão

08/09/2020, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 10:46

Outras Decisões

19/08/2020, 22:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2020.

15/08/2020, 15:30

Conclusos para decisão

15/08/2020, 15:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 13:49

Outras Decisões

15/07/2020, 14:45

Processo Autuado

15/07/2020, 10:55

Recebidos os autos

15/07/2020, 08:48

Conclusos para decisão

15/07/2020, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/07/2020, 07:29

Redistribuído por 3 em razão de 29

15/07/2020, 07:27

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2020, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2020.

14/07/2020, 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2020, 15:38

Suspeição

15/06/2020, 22:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 28/05/2020.

28/05/2020, 23:48

Conclusos para decisão

28/05/2020, 23:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2020, 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2020, 09:28

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/01/2020.

30/01/2020, 09:50

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:11

Outras Decisões

12/12/2019, 12:37

Processo Autuado

12/12/2019, 12:30

Recebidos os autos

29/11/2019, 15:27

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2019, 09:28

Redistribuído por 2 em razão de 29

29/11/2019, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2019, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

28/11/2019, 11:23

Outras Decisões

26/11/2019, 19:28

Processo Autuado

26/11/2019, 15:58

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:24

Conclusos para decisão

06/11/2019, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2019, 12:18

Redistribuído por 2 em razão de 29

06/11/2019, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/11/2019, 07:51

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 13:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2019, 11:17

Outras Decisões

14/10/2019, 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/07/2019.

22/07/2019, 08:45

Conclusos para decisão

22/07/2019, 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 09:03

Indeferimento

01/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 19:14

Conclusos para decisão

13/06/2019, 19:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/06/2019 às 19:13:18 para Rotinas processuais

13/06/2019, 19:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 07:58

Outras Decisões

21/05/2019, 21:41

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 11:20

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:20

Suspeição

26/03/2019, 10:35

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 21:10

Conclusos para decisão

22/03/2019, 21:10

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/03/2019 às 21:06:59 para Rotinas processuais

22/03/2019, 21:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 08:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 08:21

Outras Decisões

11/03/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 06:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2019.

26/02/2019, 08:03

Conclusos para decisão

26/02/2019, 08:03

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/01/2019, 14:47

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 11:04

Conclusos para decisão

30/01/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 19:04

Conclusos para decisão

11/01/2019, 19:04

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/01/2019 às 18:59:39 para Rotinas processuais

11/01/2019, 18:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2018, 14:48

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 08:23

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 13:02

Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial

23/11/2018, 13:00

Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial

23/11/2018, 13:00

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 00:00

Conclusos para decisão

25/10/2018, 00:00

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 24/10/2018 às 23:58:14 para DECISÃO

24/10/2018, 23:58

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018, 08:55

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 08:54

Proferida decisão de mero expediente

09/10/2018, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 23:21

Conclusos para decisão

24/07/2018, 23:21

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/07/2018, 11:33

Proferida decisão de mero expediente

10/07/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 15:41

Conclusos para julgamento

15/02/2018, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 08:43

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 10:13

Expedição de Carta.

15/01/2018, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 21:52

Conclusos para decisão

21/11/2017, 21:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS em 19/11/2017 às 02:45:01 para Sentença

19/11/2017, 02:45

Publicado Sentença em 10/11/2017.

10/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2017

09/11/2017, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2017, 10:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2017, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2017, 13:46

Decorrido prazo de PARTES em 20/09/2017.

20/09/2017, 12:08

Conclusos para julgamento

20/09/2017, 12:08

Decorrido prazo de PARTES em 28/10/2015.

28/10/2015, 10:07

Publicado DESPACHO em 21/05/2015.

21/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2015

20/05/2015, 16:29

Processo Suspenso

20/05/2015, 13:05

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2015, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2015, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2015, 09:33

Conclusos para decisão

23/03/2015, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2015, 09:32

Expedição de Carta.

05/01/2015, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2014, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2014, 14:11

Conclusos para despacho

24/10/2014, 14:11

Recebidos os autos

24/10/2014, 14:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

17/10/2014, 13:06

Publicado Rotinas processuais em 14/10/2014.

14/10/2014, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2014

13/10/2014, 17:40

Expediente Encaminhado ao DJE

13/10/2014, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2014, 08:03

Decorrido prazo de PARTES em 13/10/2014.

13/10/2014, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2014, 11:53

Expedição de Certidão.

05/12/2013, 09:36

Expedição de Certidão.

05/12/2013, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2013, 16:16

Publicado DESPACHO em 15/10/2013.

15/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2013

14/10/2013, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2013, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2013, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2013, 08:21

Conclusos para despacho

02/10/2013, 08:21

Publicado Rotinas processuais em 05/09/2013.

05/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2013

04/09/2013, 16:49

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2013, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2013, 16:59

Expedição de Certidão.

03/09/2013, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2013, 14:58

Expedição de Certidão.

27/08/2013, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2013, 10:21

Conclusos para despacho

02/07/2013, 10:21

Publicado Rotinas processuais em 27/06/2013.

27/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2013

26/06/2013, 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE

26/06/2013, 12:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2013, 12:50

Expedição de Certidão.

26/06/2013, 12:50

Expedição de Certidão.

04/06/2013, 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2013, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2013, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2013, 09:00

Conclusos para despacho

23/04/2013, 09:00

Publicado Rotinas processuais em 10/04/2013.

10/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2013

09/04/2013, 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE

09/04/2013, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2013, 13:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2013.

09/04/2013, 13:14

Publicado Rotinas processuais em 07/12/2012.

07/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2012

06/12/2012, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2012, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2012, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2012, 11:48

Publicado Rotinas processuais em 16/11/2012.

16/11/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2012

14/11/2012, 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2012, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2012, 12:13

Expedição de Certidão.

14/11/2012, 12:13

Expedição de Certidão.

30/10/2012, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2012, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2012, 11:10

Conclusos para despacho

15/10/2012, 11:10

Publicado Rotinas processuais em 04/10/2012.

04/10/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2012

03/10/2012, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

03/10/2012, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2012, 14:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/10/2012.

03/10/2012, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2012, 08:45

Expedição de Mandado.

09/08/2012, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2012, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2012, 09:40

Publicado Rotinas processuais em 09/07/2012.

09/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2012

06/07/2012, 17:54

Expediente Encaminhado ao DJE

06/07/2012, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2012, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2012, 14:02

Expedição de Carta.

12/06/2012, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2012, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2012, 14:06

Conclusos para despacho

21/05/2012, 14:06

Publicado Despacho em 13/03/2012.

13/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2012

12/03/2012, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2012, 08:51

Proferida decisão de mero expediente

24/02/2012, 10:11

Expedição de Certidão.

24/02/2012, 10:10

Conclusos para despacho

24/02/2012, 10:10

Transitado em Julgado em 14/12/2011

24/02/2012, 10:10

Expedição de Certidão.

12/12/2011, 10:44

Audiência semana da conciliação realizada. 29/11/2011 às 11:02:37 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

29/11/2011, 11:02

Homologada a Transação

29/11/2011, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2011, 07:57

Expedição de Certidão.

25/11/2011, 08:45

Expedição de Carta.

10/11/2011, 10:06

Publicado Agendamento de audiência em 10/11/2011.

10/11/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2011

09/11/2011, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2011, 15:40

Audiência semana da conciliação designada. 29/11/2011 às 11:40:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

09/11/2011, 15:40

Proferida decisão de mero expediente

08/11/2011, 13:27

Publicado Rotinas processuais em 25/08/2011.

25/08/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2011

24/08/2011, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

24/08/2011, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2011, 13:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/08/2011.

24/08/2011, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2011, 11:17

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

31/03/2011, 11:17

Expedição de Carta.

11/03/2011, 14:01

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/03/2011, 09:55

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/03/2011, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2011, 09:54

Conclusos para despacho

03/03/2011, 09:54

Expedição de Carta.

11/02/2011, 08:02

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2011.

11/02/2011, 08:02

Expedição de Certidão.

13/12/2010, 12:40

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

13/12/2010, 12:40

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/12/2010.

13/12/2010, 12:40

Publicado Rotina Processual em 24/11/2010.

24/11/2010, 10:20

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

24/11/2010, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2010

23/11/2010, 16:40

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

23/11/2010, 10:27

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/11/2010, 10:27

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/11/2010, 10:27

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2010.

23/11/2010, 10:26

Publicado Rotina Processual em 27/10/2010.

27/10/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/10/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2010

26/10/2010, 17:04

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

25/10/2010, 11:57

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

25/10/2010, 11:57

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/10/2010, 11:57

Decorrido prazo de ROSIVALDO MARÇAL ALVES,GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/10/2010.

25/10/2010, 11:55

Expedição de Certidão.

16/12/2009, 10:21

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/12/2009, 10:21

AUDIÊNCIA REALIZADA

10/12/2009, 14:22

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

10/12/2009, 14:22

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/12/2009, 14:22

AUDIÊNCIA AGENDADA

02/12/2009, 15:18

Expedição de Carta.

25/11/2009, 09:19

Expedição de Carta.

25/11/2009, 09:12

Expedição de Certidão.

28/10/2009, 16:12

Expedição de Carta.

25/08/2009, 13:24

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/08/2009, 07:42

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/08/2009, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2009, 10:29

Conclusos para despacho

20/08/2009, 10:29

Publicado Rotina Processual em 27/07/2009.

27/07/2009, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2009

24/07/2009, 00:00

Juntada de Mandado

21/07/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

21/07/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/07/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/07/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2009, 00:00

Publicado Rotina Processual em 20/05/2009.

20/05/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

19/05/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

19/05/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

19/05/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

19/05/2009, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2009

19/05/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2009, 00:00

Publicado Rotina Processual em 20/02/2009.

20/02/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

19/02/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

19/02/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

19/02/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

29/01/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

29/01/2009, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

26/01/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

22/12/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/12/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

22/12/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2008, 00:00

Juntada de Informações

19/09/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

22/08/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/08/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

14/08/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/08/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

18/07/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

04/07/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/07/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

04/07/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2008, 00:00

Publicado Ato ordinatório em 12/03/2008.

12/03/2008, 00:00

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

12/03/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

12/03/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/01/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/01/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

23/01/2008, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2007, 00:00

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2007.

16/07/2007, 00:00

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

16/07/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/07/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

12/06/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

12/06/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

12/06/2007, 00:00

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/05/2007.

30/05/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

30/05/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/05/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

30/05/2007, 00:00

Publicado Despacho em 16/05/2007.

16/05/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/05/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

17/04/2007, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

10/04/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/04/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

12/03/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

29/01/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

29/01/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

29/01/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2006, 00:00

AGUARDA RESPOSTA E-MAIL BACENJUD

11/12/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

23/11/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/11/2006, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

26/10/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

26/10/2006, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2006, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2006, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

25/10/2006, 00:00

Publicado Despacho em 09/10/2006.

09/10/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

09/10/2006, 00:00

Juntada de Ofício

15/09/2006, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

15/09/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/09/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

15/09/2006, 00:00

Expedição de Ofício.

28/08/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

23/08/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/08/2006, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2006, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

13/07/2006, 00:00

AGUARDA RESPOSTA E-MAIL BACENJUD

06/07/2006, 00:00

AGUARDA RESPOSTA E-MAIL BACENJUD

14/06/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

12/06/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

12/06/2006, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

29/05/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/05/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

29/03/2006, 00:00

Expedição de Mandado.

28/03/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

28/03/2006, 00:00

Expedição de Mandado.

02/02/2006, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2006, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

24/01/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/01/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

01/12/2005, 00:00

Expedição de Mandado.

03/10/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/09/2005, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

01/09/2005, 00:00

Expedição de Mandado.

26/08/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

12/08/2005, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

19/07/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/07/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

30/06/2005, 00:00

Expedição de Mandado.

22/06/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

08/06/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/05/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

30/05/2005, 00:00

Expedição de Carta precatória.

06/04/2005, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE AVISO RECEBIMENTO

22/03/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/03/2005, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2005, 00:00

Despacho

•29/05/2012, 12:10

Despacho

•22/10/2012, 13:13

Despacho

•07/05/2013, 09:25

Despacho

•28/08/2013, 14:58

Despacho

•02/10/2013, 10:00

Despacho

•03/12/2013, 16:16

Despacho

•03/12/2014, 17:25

Despacho

•18/05/2015, 12:34

Sentença

•31/10/2017, 13:46

Despacho

•15/12/2017, 10:15

Decisão

•10/07/2018, 15:11

Decisão

•09/10/2018, 15:56

Petição

•25/10/2018, 00:00

Todos os documentos(53)

Despacho

•08/11/2011, 13:27

Despacho

•24/02/2012, 10:11

Despacho

•29/05/2012, 12:10

Despacho

•22/10/2012, 13:13

Despacho

•07/05/2013, 09:25

Despacho

•28/08/2013, 14:58

Despacho

•02/10/2013, 10:00

Despacho

•03/12/2013, 16:16

Despacho

•03/12/2014, 17:25

Despacho

•18/05/2015, 12:34

Sentença

•31/10/2017, 13:46

Despacho

•15/12/2017, 10:15

Decisão

•10/07/2018, 15:11

Decisão

•09/10/2018, 15:56

Petição

•25/10/2018, 00:00

Decisão

•21/11/2018, 15:53

Decisão

•16/01/2019, 14:35

Decisão

•30/01/2019, 14:05

Decisão

•11/03/2019, 11:57

Decisão

•26/03/2019, 10:35

Decisão

•21/05/2019, 21:41

Decisão

•01/07/2019, 09:09

Decisão

•01/08/2019, 13:23

Decisão

•14/10/2019, 12:01

Decisão

•26/11/2019, 19:28

Decisão

•12/12/2019, 12:37

Decisão

•14/02/2020, 09:28

Decisão

•15/06/2020, 22:17

Decisão

•15/07/2020, 14:45

Decisão

•19/08/2020, 22:25

Decisão

•17/09/2020, 10:28

Decisão

•04/03/2021, 12:47

Decisão

•15/04/2021, 09:54

Decisão

•11/05/2021, 13:01

Decisão

•28/06/2021, 09:19

Decisão

•01/09/2021, 12:27

Despacho

•28/09/2021, 01:11

Decisão

•13/10/2021, 11:28

Decisão

•09/12/2021, 20:08

Decisão

•21/02/2022, 14:43

Decisão

•11/10/2022, 17:35

Decisão

•22/02/2023, 22:06

Decisão

•21/07/2023, 16:32

Decisão

•30/08/2023, 10:17

Decisão

•12/01/2024, 08:35

Decisão

•01/03/2024, 13:01

Decisão

•04/04/2024, 16:51

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:56

Ato ordinatório

•10/10/2024, 12:55

Decisão

•05/12/2024, 15:28

Decisão

•17/06/2025, 12:58

Decisão

•29/09/2025, 12:16

Decisão

•29/01/2026, 20:01