Apelação Cível 0041863-69.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Apelação Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJAP
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 97.406,80
Órgão julgador
Gabinete 04
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Partes do Processo
ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-45
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Autor
OZEIAS PANTOJA DOS REIS
CPF
091.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA
OAB/AP 3654
·
CPF
836.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ANGELO SOTAO MONTEIRO
OAB/AP 480
·
CPF
305.***.***-15
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·
Representa: Autor
TIAGO NOVAIS DA SILVA
CPF
650.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de OZEIAS PANTOJA DOS REIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:09
Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 10:40
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 16:02
Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2026, 15:49
Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2026, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 01:01
Publicado Acórdão em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:01
Juntada de Certidão
09/03/2026, 13:28
Conhecido o recurso de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.262.138/0001-45 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 13:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 17:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/03/2026, 17:28
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 12:43
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Decorrido prazo de OZEIAS PANTOJA DOS REIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:09
Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 10:40
Juntada de Petição de petição
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•
13/11/2023, 20:12
TipoProcessoDocumento#64
•
09/12/2023, 12:28
08/04/2026, 16:02
Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2026, 15:49
Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2026, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 01:01
Publicado Acórdão em 11/03/2026.
11/03/2026, 01:01
Juntada de Certidão
09/03/2026, 13:28
Conhecido o recurso de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.262.138/0001-45 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 13:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 17:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/03/2026, 17:28
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 12:43
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.
23/02/2026, 12:43
Juntada de Certidão
19/02/2026, 20:15
Juntada de Outros documentos
19/02/2026, 20:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2026, 20:15
Pedido de inclusão em pauta
11/02/2026, 13:18
Conclusos para julgamento
10/02/2026, 09:36
Juntada de Certidão
09/02/2026, 12:39
Recebidos os autos
09/02/2026, 10:27
Processo Reativado
09/02/2026, 10:27
Juntada de decisão
09/02/2026, 10:27
Baixa Definitiva
26/01/2026, 09:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/01/2026, 09:30
Transitado em Julgado em 22/01/2026
23/01/2026, 00:01
Juntada de Certidão
23/01/2026, 00:01
Decorrido prazo de OZEIAS PANTOJA DOS REIS em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 01:02
Publicado Acórdão em 28/11/2025.
28/11/2025, 01:02
Juntada de Certidão
26/11/2025, 11:12
Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2025, 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2025, 19:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/11/2025, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 01:15
Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.
07/11/2025, 01:15
Juntada de Certidão
05/11/2025, 13:56
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 13:56
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/11/2025, 13:56
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/11/2025, 14:02
Conclusos para julgamento
16/10/2025, 14:06
Juntada de Certidão
16/10/2025, 10:52
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 01:20
Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:20
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 13:05
Conclusos para despacho
03/10/2025, 13:29
Juntada de Certidão
03/10/2025, 12:20
Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025, 23:47
Decorrido prazo de TIAGO NOVAIS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 03:10
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 03:10
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/09/2025, 11:35
Conhecido o recurso de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.262.138/0001-45 (APELANTE) e não-provido
03/09/2025, 11:34
Retificado o movimento Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025, 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
03/09/2025, 11:06
Juntada de Certidão
03/09/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 22:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/08/2025, 16:35
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 01:34
Decorrido prazo de OZEIAS PANTOJA DOS REIS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:35
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/07/2025, 15:35
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/07/2025, 13:46
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 12:32
Juntada de Certidão
03/07/2025, 10:36
Decorrido prazo de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:02
Decorrido prazo de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição
29/06/2025, 01:29
Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 03:05
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 11:26
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/06/2025, 08:42
Conclusos para despacho
23/06/2025, 08:42
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 08:34
Juntada de Certidão
02/06/2025, 07:41
Recebidos os autos
31/05/2025, 14:12
Distribuído por sorteio
31/05/2025, 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025, 14:12
TipoProcessoDocumento#64
•
29/02/2024, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•
22/05/2024, 22:37
TipoProcessoDocumento#64
•
02/08/2024, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•
08/10/2024, 19:22
TipoProcessoDocumento#64
•
12/11/2024, 12:12
TipoProcessoDocumento#62
•
14/03/2025, 22:34
TipoProcessoDocumento#216
•
23/04/2025, 20:14
TipoProcessoDocumento#63
•
23/06/2025, 11:26
TipoProcessoDocumento#74
•
03/09/2025, 11:34
TipoProcessoDocumento#53
•
11/09/2025, 23:47
TipoProcessoDocumento#63
•
06/10/2025, 13:05
TipoProcessoDocumento#74
•
26/11/2025, 11:12
TipoProcessoDocumento#74
•
26/11/2025, 11:12
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
TipoProcessoDocumento#64
•
13/11/2023, 20:12
TipoProcessoDocumento#64
•
09/12/2023, 12:28
TipoProcessoDocumento#64
•
29/02/2024, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•
22/05/2024, 22:37
TipoProcessoDocumento#64
•
02/08/2024, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•
08/10/2024, 19:22
TipoProcessoDocumento#64
•
12/11/2024, 12:12
TipoProcessoDocumento#62
•
14/03/2025, 22:34
TipoProcessoDocumento#216
•
23/04/2025, 20:14
TipoProcessoDocumento#63
•
23/06/2025, 11:26
TipoProcessoDocumento#74
•
03/09/2025, 11:34
TipoProcessoDocumento#53
•
11/09/2025, 23:47
TipoProcessoDocumento#63
•
06/10/2025, 13:05
TipoProcessoDocumento#74
•
26/11/2025, 11:12
TipoProcessoDocumento#74
•
26/11/2025, 11:12
TipoProcessoDocumento#64
•
26/01/2026, 12:54
TipoProcessoDocumento#64
•
27/01/2026, 09:28
TipoProcessoDocumento#74
•
09/03/2026, 13:28
TipoProcessoDocumento#74
•
09/03/2026, 13:28
TipoProcessoDocumento#53
•
08/04/2026, 15:39
TipoProcessoDocumento#53
•
08/04/2026, 15:38
TipoProcessoDocumento#53
•
08/04/2026, 15:49
TipoProcessoDocumento#53
•
08/04/2026, 15:49