Procedimento Comum Cível 0055010-75.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0055010-75.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055010-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença do Proc. 0054993-44.2014.8.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055010-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o credor não atendeu à de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055010-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o credor não atendeu à de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055010-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A Fazenda Pública Municipal, devidamente intimada para apresent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055010-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese as afirmações do credor FABIA DAYAN, não há como reconhece Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2024 11:29:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

30/05/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2024 11:29:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/05/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2024 11:29:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

30/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2024 11:29:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR Advogado Réu: RICARDO SOUZA OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/05/2024, 09:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca dos requerimentos e alegações (mov.#309.) da parte autora .Cumpra-se.

12/05/2024, 11:29

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

16/04/2024, 09:23

MM. Juiz, a parte Autora, Fábio Dayan, na pessoa de seu patrono, ante o Digno despacho de mov. 312, manifesta-se e ao final vem requerer:

15/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo (#314 e #315).

02/04/2024, 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/04/2024, 11:48

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 00:00

Intimação

•02/03/2026, 00:00