Petição Cível 0043090-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Petição Cível 0043090-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A e LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A POLO PASSIVO:BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte int

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: DANIEL BIJOS FAIDIGA, LEONARDO BOAVENTURA ZICA APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO ( Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A POLO PASSIVO:BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declar

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/Advogado(s) do reclamante: DANIEL BIJOS FAIDIGA APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DESPACHO Nos termos do art. Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE EMPRESAS. OFERTA REITERADA DE PRODUTO POR PREÇO INFERIOR AO FATURADO. ERRO NÃO CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de repetição de valores cobrados a maior do que o ofertado em negociação prévia entre empresas para aquisição de fibra óptica (preço ofertado: R$ 1,40/metro; preço faturado: R$ 2,15/metro). II. QUESTÃO EM DIS

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE EMPRESAS. OFERTA REITERADA DE PRODUTO POR PREÇO INFERIOR AO FATURADO. ERRO NÃO CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de repetição de valores cobrados a maior do que o ofertado em negociação prévia entre empresas para aquisição de fibra óptica (preço ofertado: R$ 1,40/metro; preço faturado: R$ 2,15/metro). II. QUESTÃO EM DIS

26/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:50

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

04/06/2024, 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

04/06/2024, 11:46

Pedido de audiência de instrução e oitiva de testemunhas.

03/06/2024, 18:34

Certifico que finalizo os movimentos em abertos, visto que aguarda manifestação da parte ré.

29/05/2024, 08:32

Manifestação das Requerentes - Julgam antecipado da lide.

28/05/2024, 17:49

Documentos

Acórdão

•10/10/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazão do Embargo

•08/07/2025, 00:00