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0001490-26.2019.8.03.0004
Interdito ProibitorioIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001490-26.2019.8.03.0004 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Intimação]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA Advogados do(a) APELADO: ELIAS SALVIANO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA Advogados do(a) APELADO: ELIAS SALVIANO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A POLO PASSIVO:VALDINELSON OLIVEIRA CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENIVALDO MARVULLI - AP410-A e CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA DA SILVA OLIVEIRA, ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA Advogado do(a) APELADO: GENIVALDO MARVUL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314-A POLO PASSIVO:VALDINELSON OLIVEIRA CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENIVALDO MARVULLI - AP410-A e CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro
25/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA D Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA D Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001490-26.2019.8.03.0004. APELANTE: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA, JONAS DA SILVA REIS, HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO MONTEIRO FERNANDES APELADO: VALDINELSON OLIVEIRA CORREA, ILMA DE SOUSA MORAIS, CARLISON SOUSA MORAIS, NAIARA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. TERRAS PÚBLICAS. DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADAS. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO. OCUPAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA POSSE, MAS MERA DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE PELOS AUTORES. VEGETAÇÃO PREDOMINANTEMENTE NATIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sent
27/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. TERRAS PÚBLICAS. DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADAS. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO. OCUPAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA POSSE, MAS MERA DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE PELOS AUTORES. VEGETAÇÃO PREDOMINANTEMENTE NATIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sent
27/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. TERRAS PÚBLICAS. DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADAS. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO. OCUPAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA POSSE, MAS MERA DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE PELOS AUTORES. VEGETAÇÃO PREDOMINANTEMENTE NATIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sent
27/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 23:03Documentos
PETIÇÃO
•30/05/2022, 23:46
PROCURAÇÃO
•30/05/2022, 23:46