Procedimento do Juizado Especial Cível 6041397-02.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.443,64

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:22

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Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:08

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:58

Processo Reativado

08/04/2026, 08:58

Juntada de decisão

08/04/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041397-02.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RECORRIDO: RAIMUNDO JOEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressuposto Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041397-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO JOEL OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 22:06

Decisão

•28/07/2025, 13:10

Termo de Audiência

•02/10/2025, 10:00

Despacho

•02/10/2025, 16:05

Sentença

•13/10/2025, 12:28

Decisão

•05/12/2025, 16:19

Acórdão

•06/03/2026, 12:58

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