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6041397-02.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.443,64

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

RAIMUNDO JOEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 129.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 08:58

Baixa Definitiva

08/04/2026, 08:58

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOEL OLIVEIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:58

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

06/03/2026, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 22:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 16:19

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:58

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