Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045083 - AgInt no AREsp 2105023 - Publicação prevista para 14/03/2023
13/03/2023, 16:10
Conhecido o recurso de MOSELLI VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:31
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP
13/02/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/12/2022, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133710/2022
06/12/2022, 20:21
Protocolizada Petição 1133710/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022
06/12/2022, 20:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/10/2022, 16:40
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2023, 16:10
14/03/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045083 - AgInt no AREsp 2105023 - Publicação prevista para 14/03/2023
13/03/2023, 16:10
Conhecido o recurso de MOSELLI VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:31
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP
13/02/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/12/2022, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133710/2022
06/12/2022, 20:21
Protocolizada Petição 1133710/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022
06/12/2022, 20:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045083/2022 -
14/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/11/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045083/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)
10/11/2022, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luciano Del Castilo Silva, OAB/AP 1586, mencionado às fls. 1407.
10/11/2022, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045083/2022
10/11/2022, 17:16
Protocolizada Petição 1045083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022
10/11/2022, 17:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030464/2022
07/11/2022, 19:21
Protocolizada Petição 1030464/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022
07/11/2022, 19:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
04/11/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
31/10/2022, 16:40
Conheço do agravo de MOSELLI VEICULOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
31/10/2022, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/07/2022, 10:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/07/2022, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/07/2022, 07:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/07/2022, 07:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2022, 12:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2022, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ