Procedimento Comum Cível 0059238-30.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0059238-30.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0059238-30.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Regularidade Formal]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059238-30.2016.8.03.0001. REQUERENTE: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Diante da petição de id 25107510, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte exequente, NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos. Macapá/AP, 18 de novembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA INTIMO as parte Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0059238-30.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Regularidade Formal]

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2025, 10:41

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/05/2025, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2025, 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 07:41:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025, 07:41

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/05/2025, 13:28

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/04/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 371, expedida pela Corte Superior.

21/05/2025, 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 13:25:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025, 13:24

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025, 10:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça: “relativamente a NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, não conheço do agravo em recurso especial; e, quanto à COMPANHIA DE ELETRICIDA (...)

10/05/2025, 09:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1951531 / AP (2021/0243124-7), dentre elas, da decisão relativa a NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, não conheceu do agravo em recurso especial e quanto à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA, conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/05/2025, 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/05/2025, 08:44

Documentos

PETIÇÃO

•07/06/2021, 14:49