—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.282,15

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(283)

Todos os documentos(37)