Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001.
REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO
REQUERIDO: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA DECISÃO Manifeste-se a parte autora Jaciane Magalhães, sobre o pedido formulado pelo requerido, em iD23721745, quanto à limpeza
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001.
AUTOR: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA
REU: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO DECISÃO Evoluir classe- cumprimento sentença. Inverter os polos. Sentença ID11978202, condenando o autor ao pagamento das benf
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001.
AUTOR: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA
REU: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO DECISÃO Evoluir classe- cumprimento sentença. Inverter os polos. Sentença ID11978202, condenando o autor ao pagamento das benf
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 23 de setembro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação para Recurso - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DEMONSTRADOS - PROVA DA EFETIVA POSSE ANTERIOR AO ARGUIDO ESBULHO – PEDIDO CONTRAPOSTO – POSSE DE BOA-FÉ COMPROVADA – INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo o autor se desincumbido de provar seu pretenso direito, principalmente no que tange à efetiva posse anterior ao arguido esbulho, ônus que lhe pertencia, correta a sentença ao entender pela procedência do pedido de
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DEMONSTRADOS - PROVA DA EFETIVA POSSE ANTERIOR AO ARGUIDO ESBULHO – PEDIDO CONTRAPOSTO – POSSE DE BOA-FÉ COMPROVADA – INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo o autor se desincumbido de provar seu pretenso direito, principalmente no que tange à efetiva posse anterior ao arguido esbulho, ônus que lhe pertencia, correta a sentença ao entender pela procedência do pedido de
16/07/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 08:13
Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #162 e 163.
14/06/2024, 12:44
MANIFESTAÇÃO.
12/06/2024, 18:12
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
01/06/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
01/06/2024, 06:01
Protocolo Nº 28236767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS.
27/05/2024, 10:29
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
22/05/2024, 10:17
Em Atos do Juiz.
17/05/2024, 11:18
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
27/02/2024, 19:43
Documentos
Intimação
•03/12/2025, 01:00
Intimação
•03/12/2025, 01:00
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0054047-28.2021.8.03.0001.
AUTOR: JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA
REU: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO DECISÃO Evoluir classe- cumprimento sentença. Inverter os polos. Sentença ID11978202, condenando o autor ao pagamento das benf
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 23 de setembro de 2025.
24/09/2025, 00:00
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Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação para Recurso - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DEMONSTRADOS - PROVA DA EFETIVA POSSE ANTERIOR AO ARGUIDO ESBULHO – PEDIDO CONTRAPOSTO – POSSE DE BOA-FÉ COMPROVADA – INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo o autor se desincumbido de provar seu pretenso direito, principalmente no que tange à efetiva posse anterior ao arguido esbulho, ônus que lhe pertencia, correta a sentença ao entender pela procedência do pedido de
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DEMONSTRADOS - PROVA DA EFETIVA POSSE ANTERIOR AO ARGUIDO ESBULHO – PEDIDO CONTRAPOSTO – POSSE DE BOA-FÉ COMPROVADA – INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo o autor se desincumbido de provar seu pretenso direito, principalmente no que tange à efetiva posse anterior ao arguido esbulho, ônus que lhe pertencia, correta a sentença ao entender pela procedência do pedido de
16/07/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 08:13
Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #162 e 163.
14/06/2024, 12:44
MANIFESTAÇÃO.
12/06/2024, 18:12
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
01/06/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
01/06/2024, 06:01
Protocolo Nº 28236767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS.
27/05/2024, 10:29
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 17/05/2024 11:18:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
22/05/2024, 10:17
Em Atos do Juiz.
17/05/2024, 11:18
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
27/02/2024, 19:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:35:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
04/02/2024, 06:01
Certifico que, diante da manifestação da parte autora (# 152 e 153), promovo os autos.
31/01/2024, 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
31/01/2024, 10:26
Apresentar nova manifestação em Alegações Finais.
27/01/2024, 17:14
ALEGAÇÕES FINAIS
26/01/2024, 13:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:35:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/01/2024, 13:24
Petição - Alegações Finais.
20/01/2024, 23:33
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
15/12/2023, 15:02
Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2023 às '10:35'h
14/12/2023, 10:35
Em audiência
14/12/2023, 10:35
Certifico que certidão de regularização.
10/11/2023, 11:13
Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado no dia 18:30 e ali não localizei o réu, que o local estava apenas com uma edificação em construção e sem moradores, que a vizinha lateral, Sra RAISSA FRAZÃO, informou que o réu poderia ser localizado na Mercearia na Cor Azul na Avenida Solimões, ali próximo e no dia 28/10/2023, ás 11h05 e que para ali me dirigi e foi confirmado ali reside o réu, que seu filho IGSON SOUZA afirmou que o réu não se encontrava e que reside ali, que informou que poderia receber a comunicação, assim após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé, incumbindo-se de repassar ao seu genitor, assim dei por feita a intimação, devolvo o mandado devidamente cumprido. CELULAR 96 992051456
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
05/11/2023, 07:21
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 15/09/2023 09:48:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
07/10/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 15/09/2023 09:48:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/10/2023, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO - emitido(a) em 27/09/2023
27/09/2023, 13:28
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
27/09/2023, 13:25
Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela
plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?
pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09.
Devolvo os autos para que a secretaria expeça-se o necessário.
Deixo de remeter concluso , pois a audiência foi designada
15/09/2023, 09:50
Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2023 às 09:00h
15/09/2023, 09:48
Certifico que encaminho os autos conclusos.
14/09/2023, 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/09/2023, 09:01
Requerimento com pedido de designação de audiência de instrução e julgamento.
11/09/2023, 17:32
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para a redesignação de audiência para pauta regula.
23/08/2023, 11:29
Certifico que realizo a finalização dos movimentos em aberto.
22/08/2023, 08:05
Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2023 às '12:16'h
21/08/2023, 12:16
Em audiência
21/08/2023, 12:16
Requerer adiamento de Audiência de Instrução e Julgamento
20/08/2023, 10:57
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 11:14:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
31/07/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 11:14:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
31/07/2023, 06:01
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
21/07/2023, 16:42
em razão da redesignação da audiência , ertifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540? pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09.
Deverá a secretaria expedir o necessário.
21/07/2023, 11:16
Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2023 às 10:30h
21/07/2023, 11:14
alteração do horário - portaria n. 69257/2023-GP
21/07/2023, 11:11
Em Atos do Juiz. Considerando a publicação da PORTARIA Nº 3.814, de 17/07/2023, do Ministério do Esporte, e do DECRETO Nº 6.563, de 19/07/2023, do Governo do Estado do Amapá; Considerando a necessidade de adequar o atendimento ao público externo, nos dias em que a (...)
21/07/2023, 11:07
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/07/2023 09:46:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
15/07/2023, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/07/2023 09:46:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
15/07/2023, 06:01
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
05/07/2023, 15:46
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 09:00h
04/07/2023, 09:46
DETERMINAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE
04/07/2023, 09:37
Certifico que a audiência designada para o dia de hoje será retirada da pauta desta serventia em virtude da impossibilidade da presença do magistrado ao ato por motivo de compromisso institucional deste junto ao TRE/AP. Todavia, de comum acordo, as partes assentiram com a redesignação da audiência de instrução para o dia 24/07/2023, às 09 horas, comprometendo-se a comunicar as testemunhas previamente arroladas. Dou fé.
04/07/2023, 09:32
Certifico que os autos aguardam audiência
08/05/2023, 09:05
Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte indicada, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado, leu atentamente, ficando ciente de todos os seus termos. Número para contato: 991825643.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
04/05/2023, 21:48
Certifico que aguarda realização da audiência.
18/04/2023, 15:12
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2023 11:02:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
13/04/2023, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2023 11:02:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/04/2023, 06:01
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
03/04/2023, 07:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACIANE MAGALHAES TEIXEIRA, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO, CLAUDILSON PIMENTEL DA COSTA, ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, ERIVELTON MAGALHÃES, MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MICHAEL FABIO FERREIRA, REBECA SOUSA DE LIMA LOPES, RUTE MARIA DE SOUZA, RUTH FRAZÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2023
03/04/2023, 07:51
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2023 09:54:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
02/04/2023, 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2023 09:54:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
02/04/2023, 06:01
Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09
31/03/2023, 11:06
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2023 às 09:00h
31/03/2023, 11:02
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
30/03/2023, 11:08
Certifico que faço conclusos
30/03/2023, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/03/2023, 09:59
Requerimento com indicação de testemunhas para audiência de instrução e julgamento.
28/03/2023, 21:55
ROL DE TESTEMUNHAS.
27/03/2023, 09:17
Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.
23/03/2023, 10:07
Notificação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2023 09:54:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
23/03/2023, 10:06
Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4325607- Encaminha Acordão - A gravo de Instrumento Processo N º.: 0003714-41.2022.8.03.0000, para conhecimento.
17/03/2023, 09:54
Certifico que o movimento de ordem nº 97 foi salvo indevidamente
17/03/2023, 09:49
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 98.*
Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4325607 - Encaminha o Acordão - Ag. 0003714-41.2022.8.03.0000, para conhecimento.
17/03/2023, 09:48
Intimação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 19:02:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).
09/03/2023, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 19:02:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/03/2023, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 15/02/2023 19:02:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
27/02/2023, 07:55
Certifico que autos para designar audiência de instrução e julgamento.
27/02/2023, 07:55
Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte autora, fazendo constar o advogado, Dr. ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/AP sob o nº 3041.Após, designar audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de saneamento (...)
15/02/2023, 19:02
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
14/02/2023, 20:11
Certifico que faço conclusos
07/02/2023, 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/02/2023, 09:37
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/01/2023 12:24:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
04/02/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/01/2023 12:24:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
04/02/2023, 06:01
Apresentar documentos da vendedora do imóvel a autora.
03/02/2023, 13:35
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/01/2023 12:24:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/01/2023, 12:58
Deferimento de pedido nos eventos #71 e #75.
24/01/2023, 20:06
Petição de substabelecimento sem reserva de poderes.
24/01/2023, 20:02
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO POSSESSÓRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, movida por JACIANE MAGALHÃES TEIXEIRA, em desfavor de José Ribamar Nascimento, sob a alegação de que adquiriu o imóvel situado na Travessa Flamengo nº 1048, Jardim Am (...)
16/01/2023, 12:24
Certifico que faço os autos conclusos.
30/11/2022, 16:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/11/2022, 16:37
Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
28/11/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/11/2022, 06:01
MANIFESTAÇÃO.
22/11/2022, 09:24
Notificação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
18/11/2022, 10:33
Requerimento de produção de novas provas.
11/11/2022, 09:28
Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda tem outras provas a produzir além daquelas já constantes nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Vindo a manifestação, retornem os autos para decisão.Intimem-se.
10/11/2022, 19:54
Certifico que diante da manifestação das partes #58, #63, #70 e #71, promovo os autos.
08/09/2022, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/09/2022, 08:31
Manifestação da parte autora.
05/09/2022, 19:33
MANIFESTAÇÃO.
01/09/2022, 21:50
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 13:30:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
27/08/2022, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 13:30:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
27/08/2022, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 13:30:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
Advogado Réu: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
17/08/2022, 13:30
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação
das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem
produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
17/08/2022, 13:30
Faço juntada a estes autos do OFICIO N. 4192289 - ENCAMINHANDO A DECISÃO DO AGRAVO N. 003714-41.2022.8.03.0000, para conhecimento
15/08/2022, 13:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 12:08:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
14/08/2022, 06:01
Apresentar Réplica em Contestação.
12/08/2022, 20:30
Certifico que certidão de regularização.
10/08/2022, 11:20
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo constante no mov. 60, para manifestação da parte Autora, em caso de decurso de prazo, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.
05/08/2022, 13:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 12:08:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
04/08/2022, 12:09
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.
04/08/2022, 12:08
CONTESTAÇÃO.
27/07/2022, 10:27
Certifico que autos conclusos.
25/07/2022, 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/07/2022, 09:00
Mandado
20/07/2022, 17:19
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 51.
20/07/2022, 12:05
COMUNICAR O PROTOCOLO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
18/07/2022, 10:00
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003714-41.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO
17/07/2022, 18:38
Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/06/2022 13:49:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
12/07/2022, 06:01
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
02/07/2022, 13:44
Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/06/2022 13:49:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
02/07/2022, 13:44
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO - emitido(a) em 02/07/2022
02/07/2022, 13:44
Requerer a expedição imediata de mandado de cumprimento de liminar de reintegração de posse.
30/06/2022, 12:04
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por JACIANE MAGALHÃES TEIXEIRA contra JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO.Diz a autora, na inicial, que tomou conhecimento por terceiros de que seu imóvel fora invadido por um casal desco (...)
29/06/2022, 13:49
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
07/06/2022, 08:22
JUSTIFICAÇÃO realizada em 02/06/2022 às '10:27'h
02/06/2022, 10:27
Em audiência
02/06/2022, 10:27
Conclusão
02/06/2022, 10:27
HABILITAÇÃO.
01/06/2022, 17:16
Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
31/05/2022, 17:12
FALHA NA INTERNET
30/05/2022, 11:28
JUSTIFICAÇÃO agendada para 02/06/2022 às 09:00h
30/05/2022, 11:27
Certifico, para os fins necessários, que a audiência designada para o dia de hoje teve sua abertura regular por meio de videoconferência, às 09 horas, constantando-se a ausência do requerido, apesar de regularmente intimado para o ato (#33). Certifico ainda que a referida audiência foi interrompida após 30 minutos do seu inicio por conta de uma falha generalizada na rede, deixando as unidades da Justiça Estual sem o serviço de internet. Desta forma, por determinação do juízo, o ato será redesignado para o proximo dia 02/06/2022, às 09h. Dou fé.
30/05/2022, 11:27
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 31, 33 e 34. Informo que, os presentes autos aguarda realização de audiência.
26/05/2022, 10:11
Mandado
19/05/2022, 11:19
o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.Retificou o seu nome como JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, CPF: 594.925.542-91; RG 910573. Informou seu telefone 99205-1456.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
18/05/2022, 12:55
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO - emitido(a) em 17/05/2022
17/05/2022, 11:16
CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/04/2022 12:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).
14/05/2022, 06:01
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
06/05/2022, 11:22
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
05/05/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022, 17:09
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO - emitido(a) em 04/05/2022
04/05/2022, 11:09
CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDIVAN BARROS DE ANDRADE
04/05/2022, 11:06
Agendamento de audiência (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022, 11:06
agendamento em duplicidade
29/04/2022, 12:15
Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09
29/04/2022, 12:14
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 30/05/2022 às 09:00h
29/04/2022, 12:14
Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente
29/04/2022, 12:13
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - *Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.*
Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2022 às 11:00h
29/04/2022, 12:12
Certifico que remeto os autos para gabinete para o fim de designar audiencia
20/04/2022, 10:38
Apresentar relação de testemunhas para a Audiência de Justificação.
18/04/2022, 19:22
Em Atos do Juiz. Trata-se de repropositura de ação de reintegração de posse.A autora informa que tomou conhecimento por terceiros de que seu imóvel fora invadido por um casal desconhecido na data de 12 de dezembro de 2019, tendo protocolado ação que deu origem ao P (...)
12/04/2022, 15:57
Tombo em 10/02/2022.
10/02/2022, 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/02/2022, 09:50
Redistribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de ordem 10. Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
08/02/2022, 10:57
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:56:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/02/2022, 10:56
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
08/02/2022, 10:34
Certifico que faço a remessa dos autos à redistribuição.
08/02/2022, 10:33
Em Atos do Juiz. Trata-se de repropositura de ação de reintegração de posse. A parte autora expressamente consignou na petição inicial que havia ajuizado uma ação com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, e que pediu a desistência da ação. Referida ação (...)
01/02/2022, 13:28
Concluso.
01/02/2022, 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/02/2022, 11:56
Apresentar requerimento acompanhado de Boleto de Custas Judiciais, Declaração de Hipossuficiência e outros.
27/01/2022, 18:10
Em Atos do Juiz. Intime-se o requerente para que, no prazo de quinze dias, junte a guia de recolhimento de custas e demais documentos para subsidiar a análise do pedido de gratuidade.Além disso, deverá informar se possui interesse em aderir ao JUÍZO 100% DIGITAL, par (...)
25/01/2022, 19:14
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referida na petição do M.O 02.
07/01/2022, 09:52
Tombo em 07/01/2022.
07/01/2022, 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/01/2022, 08:15
Requerer a juntada de seis vídeos aos autos do processo em epígrafe.
21/12/2021, 09:22
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2680976 - Protocolado(a) em 20-12-2021 às 19:18